5 de Outubro. Seguro quer "nova política" feita de "compromissos duradouros"

A IL criticou o discurso do Presidente da República, por defender a necessidade de reformas, mas elogiar um entendimento entre o PSD e o PS relativamente ao próximo Orçamento do Estado.

“Foi um discurso interessante em que o senhor Presidente da República diz aquilo que a Iniciativa Liberal anda a dizer há anos, que é preciso avançar, é preciso reformar, tem que se ir à raiz dos problemas para que sejam resolvidos, não podemos andar com pensos rápidos”, começou por afirmar aos jornalistas a deputada da IL Angélique da Teresa, no final da cerimónia.

A deputada liberal acrescentou ainda que espera “que o primeiro-ministro tenha ouvido com toda a atenção” o discurso de António José Seguro e “que tenha levado o recado para o Governo, para que deixe de ter medidas propagandistas e que, de facto, comece a resolver os problemas do país”.

“Pena foi, depois, no discurso do senhor Presidente da República, termos ouvido o contrário, que é elogiar o entendimento entre o PS e o PSD relativamente a um orçamento que nem sequer é conhecido e, portanto, assim, efetivamente, não vamos conseguir reformar nada”, ressalvou.

Para a IL, o Governo “não tem a coragem necessária para fazer as reformas que o país tanto necessita”, exemplificando com o estudo sobre a Segurança Social e sobre as reformas para os futuros pensionistas “que, mais uma vez, vai ficar na gaveta”.

Lusa

O PSD elogiou o discurso do Presidente da República na cerimónia na implantação da República e recusou o repto do PS para que rompa o seu acordo com o Chega para rever a lei do arrendamento.

Em declarações aos jornalistas, no final da sessão solene, na Praça do Município, em Lisboa, o vice-presidente da bancada social-democrata Alexandre Poço destacou na intervenção do chefe de Estado o apelo feito ao espírito de ambição no país, a par da necessidade de estabilidade política.

“Também algo com o qual o PSD se revê bastante, que é a dimensão de diálogo. Dou exemplos muito concretos: na semana passada, por exemplo, tivemos o PS a anunciar que irá abster-se na votação do Orçamento de Estado para o próximo ano; por outro lado, numa matéria setorial muito importante, no arrendamento, foi possível um entendimento com o Chega para a sua viabilização”, referiu.

Confrontado com o repto do PS para que o PSD acabe com esse acordo com o Chega para a revisão da lei do arrendamento, Alexandre Poço contrapôs que essa posição do secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, é contraditória com o teor do discurso hoje proferido pelo chefe de Estado.

“O PSD continuará a negociar com os partidos que, em cada momento, estão disponíveis para aprovar, discutir e melhorar as propostas do Governo. Não vamos entrar nesse jogo do agora não falamos com este, nem vamos entra na lógica de, para aprovarmos com aquele partido, temos de abdicar do outro partido. Seria o contrário das palavras do Presidente da República”, reagiu o dirigente social-democrata.

Alexandre Poço frisou que, na sua intervenção, António José Seguro “acabou de dizer ao país, mas também aos partidos políticos, que é importante que deixem as nossas trincheiras e que exista a capacidade de falar uns com os outros”.

“Temos procurado ter essa linha, até porque não temos uma maioria absoluta no Parlamento, mas, antes, uma maioria relativa, o que implica que haja sempre essa capacidade de falar com os outros partidos”, sustentou.

Alexandre Poço defendeu depois a proposta do Governo para a revisão da lei das rendas, classificando-a como moderada em termos de solução entre inquilinos e proprietários.

“Quando o Governo avançou com a proposta do arrendamento, ouvimos os representantes dos inquilinos a dizer o Governo está a ir longe demais e ouvimos depois os representantes dos proprietários a dizer a proposta fica a aquém. Ou seja, conseguimos fazer uma proposta que procura realçar o melhor para os dois, não conseguindo ainda acautelar os interesses em particular de cada um, porque queremos uma proposta que sirva ao mercado de arrendamento como um todo”, defendeu o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD.

Alexandre Poço deixou mais um recado ao PS.

“Não podemos entrar num jogo de chantagem uns com os outros, tipo se falas com aquele, depois não posso aprovar-te isto. Os portugueses não merecem esse tipo de oportunismo por parte dos partidos políticos”, acrescentou.

Lusa

O secretário-geral do PS afirmou hoje ter garantias de que o PSD fará a revisão constitucional com os socialistas e exigiu ao Governo que deixe cair o acordo com o Chega na revisão da lei das rendas.

Estas posições foram assumidas por José Luís Carneiro após o discurso de António José Seguro no encerramento da cerimónia, depois de confrontado com a saudação feita pelo chefe de Estado à aproximação entre o executivo PSD/CDS e PS para a viabilização do Orçamento do Estado para 2027.

José Luís Carneiro começou por elogiar a intervenção do Presidente da República e procurou acentuar a ideia de que o PS defende a estabilidade política e, como tal, nunca permitiria que o país caísse numa crise política na atual conjuntura.

Sobre a viabilização da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027, declarou: “Temos garantias de que o Governo fará com o PS a revisão da Constituição”.

“A Constituição defende valores que hoje estamos a assinalar, nomeadamente o direito à habitação, o direito à saúde, o direito ao trabalho digno, o direito a uma condição de vida digna. A Constituição é uma tradução concreta de opções de vida em comum e da nossa casa comum que faz com que a nossa comunidade nacional queira continuar a ser uma democracia qualificada, a responder a condições de vida dignas para as pessoas”, realçou.

José Luís Carneiro mudou depois o tema e lançou um repto ao PSD, que, na semana passada, no Parlamento, anunciou um acordo com o Chega para a revisão da lei do arrendamento.

“Exijo ao Governo que deixar cair na Assembleia da República o acordo que fez com o Chega. Um acordo que lança particularmente os mais idosos e os mais jovens em condições de grave precariedade quanto às rendas e quanto à segurança de ter uma casa para realizar o seu projeto de vida futuro. Essa é uma exigência fundamental”, salientou.

O líder socialista defendeu que tem “propostas alternativas para garantir segurança aos proprietários e também segurança aos inquilinos”.

“Assim o Governo queira aceitar as propostas que o PS apresentou na Assembleia da República”, acrescentou, já depois de ter elogiado o discurso feito pelo Presidente da República na sessão solene comemorativa da implantação da República em Portugal, na Praça do Município, em Lisboa, na qual também esteve presente o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

com Lusa

O Chega criticou hoje o discurso do Presidente da República, António José Seguro, nas comemorações do 05 de Outubro, classificando-o como “mais do mesmo”, por apelar à união de PSD e PS e “mandar recados” ao Chega.

“O discurso acabou com os recados do costume, falar-se sobre movimentos ou partidos mais extremistas, etc, no fundo é mais do mesmo, porque quando falamos em unir os partidos com o objetivo do bem da população, acabamos a falar sempre dos mesmos dois partidos, que é o PS e o PSD”, afirmou o deputado do Chega Rui Paulo Sousa, em declarações aos jornalistas no final da cerimónia de comemoração do 116.º aniversário da Implantação da República, na Praça do Município, em Lisboa.

Apontando que PSD e PS “já se uniram” para aprovar o próximo Orçamento do Estado, Rui Paulo Sousa acrescentou que esperava que “pelo menos por uma vez, quando falassem numa união dos partidos, falassem da união dos três principais partidos, e não falassem no fundo sempre os dois do mesmo costume”.

“Somos sempre afastados quando é a altura da decisão, porque quando falamos em tentar medidas alternativas, medidas que fogem do habitual dos últimos 50 anos, estamos a falar do Chega, que é o único partido a ter apresentado medidas realmente totalmente diferentes do habitual”, considerou.

Quanto aos “recados” do Presidente da República, Rui Paulo Sousa apontou que quando “começa a falar de entendimentos e depois acaba por falar em extremismos e em partidos que não estão bem de acordo com a democracia”, acaba por afastar o Chega.

“O PSD teve a oportunidade de já tentar entendimentos connosco, nós tentámos diversas vezes chegar a entendimento com o Governo atual e o que é facto é que isso nunca acontece. Quando chegou a hora da verdade voltou-se para o PS”, enfatizou.

O Presidente da República pediu hoje uma nova cultura política de compromissos interpartidários para várias legislaturas, defendeu a importância da estabilidade política e saudou a aproximação entre Governo PSD/CDS-PP e PS sobre o Orçamento do Estado.

com Lusa

O Presidente da República, António José Seguro, lembrou os problemas e "o sofrimento por que passam muitos dos nossos concidadãos" e disse que tem de haver resposta da República para que ela se cumpra.

"Os problemas são sentidos diariamente em todos os campos da atividade. No serviço, na indústria, na agricultura, no apoio social, entre os trabalhadores e os empresários", continuou, explicitando-os como os "preços das casas, dos combustíveis, do gás, dos transportes, da alimentação, dos empréstimos bancários".

O tema da construção de um futuro para Portugal foi uma constante no discurso de Seguro, insistindo que a República Portuguesa tem de o construir para que ela se cumpra para além da "liberdade perante o Estado", criando oportunidades e combatendo desigualdades pelo caminho.

"Quando o Estado pede aos cidadãos confiança, tem de ser o primeiro a entregar-lhe essa confiança", disse, sublinhando que os "exemplos abundam".

"Decisões administrativas tardias, licenciamentos que levam tempos infinitos, apoios que tardam, processos judiciais que se eternizam", são alguns dos apontados pelo Presidente de questões que causam "a erosão da confiança na integridade e eficácia das instituições".

Apesar de dizer que o seu papel é de "respeitar a Constitiuição" e exercer os poderes nela consagrados, Seguro compromete-se em "trabalhar para que as futuras gerações recebam um país mais próspero, mais justo e mais coeso" e em que seja "real a igualdade entre homens e mulheres, entre interior e litoral".

"Não me conformo com a ideia, tantas vezes repetida em voz baixa, de que já não há nada a fazer. Há sempre algo a fazer", frisou o Presidente, citando a música "Portugal, Portugal" de Jorge Palma, para avisar que o país não pode "ficar à espera".

"Portugal não precisa de esperar. Precisa de acreditar, decidir e fazer. É esse o nosso dever. É essa a nossa responsabilidade", sublinhou ainda.

O Presidente da República, António José Seguro, diz que a República cumpre a sua promessa quando uma pessoa "sente que tem lugar" e consegue cumprir-se a si própria e defende uma "nova política" de compromissos duradouros.

No seu discurso, Seguro lembrou as conquistas nos 116 anos de República, incluindo a universalização da educação, o recuo da mortalidade infantil e o Estado social, afirmando que Portugal tem de ser "país onde ninguém seja deixado para trás" e a República tem de valer "a pena na vida das pessoas" todos os dias.

Para isso, diz ainda o Presidente, é necessário "uma nova cultura política" feita de "compromissos interpartidários" para estabelecer "soluções duradouras" que não mudem com as legislaturas e os governos.

As respostas aos principais problemas, como a habitação ou o curso de vida, "Tal como uma sementeira não produz frutos no dia seguinte", as soluções duram tempo e têm de ser transversais, defende seguro.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, lembrou no seu discurso a necessidade da "devoção" à República para garantir que ela não morre, comparando com as lições da República romana.

"Há uma reflexão, escrita há quase trezentos anos, sobre homens como Catão, Bruto e Cássio", afirmou o autarca, explicando que "o amor por aquilo que somos pode levar-nos a sacrificar a própria vida"

"Os romanos de que vos falei não quiseram sobreviver à sua República. Nós arriscamo-nos a deixá-la enfraquecer sem sequer dar por isso", afirmou Moedas, avisando que os "sinais do afastamento" são "o partidarismo cego, o discurso radical, a cultura da impunidade".

Moedas faz a ponte com o que ocorreu em 1926, com o golpe que acabou com a Primeira República e instaurou a ditadura de cinquenta anos.

"Em dezasseis anos, a Primeira República teve quarenta e cinco governos. A instabilidade desgastou-a. Desiludiu muitos dos que nela tinham acreditado", acrescentou.

Moedas afirmou que a República é posta à prova em temas como "a segurança e a habitação".

"Uma cidade que não protege os seus não é livre. Não pode deixar cada pessoa entregue a si própria", afirmou Moedas, defendendo "mais meios" para quem faz esse papel, como a polícia e os bombeiros.

Sobre a habitação, Moedas mostrou-se contra "as lutas ideológicas", dizendo que este que considerou "o maior desafio", só se "resolve fazendo". "As lutas ideológicas nunca deram uma casa a ninguém", insistiu.

"Muitos foram os republicanos, romanos e, depois deles, que deram a vida por uma causa. Que ninguém possa dizer que vivemos sem uma", concluiu Moedas.

O primeiro momento solene, a cerimónia do hastear da bandeira portuguesa no edifício da Câmara Municipal de Lisboa pelo Presidente da República, ao som do hino nacional tocado e cantado pela Banda da GNR, já teve lugar.

O momento ocorre na mesma varanda onde, em 1910, foi declarada a República Portuguesa e o fim da monarquia.

O último titular de um órgão de soberania a chegar, António José Seguro, Presidente da República, é recebido com o hino nacional tocado pela banda presente.

É, também, acompanhado pelo presidente da Câmara de Lisboa, à chegada.

Após a chegada do primeiro-ministro, José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República, é o segundo titular de um órgão a ter a sua chegada à Praça do Município anunciada.

O responsável foi recebido pelo autarca lisboeta na cerimónia, sendo acompanhado ao seu lugar na frente das cadeiras dos convidados.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, já chegou à Praça do Município, sendo um dos vários convidados a assistir à cerimónia, que conta com vereadores da Câmara de Lisboa e políticos dos vários partidos.

Acompanharemos neste liveblog a cerimónia dos 116.º aniversário da Implementação da República, na Praça do Município, em Lisboa.

Estão previstos discursos do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e do Presidente da República, António José Seguro, o primeiro do seu mandato enquanto Presidente da República.