Parlamento chumba alterações ao alargamento do prazo de acesso à interrupção voluntária da gravidez
O Parlamento chumbou esta sexta-feira as alterações ao alargamento do prazo de acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG), num debate agendado pelo PS. Proposta dos socialistas defendia um aumento do prazo em que é possível interromper a gravidez, em vez das atuais 10 semanas passaria para as 12. PS pretendia ainda garantir que o acesso ao aborto não fosse colocado em causa devido à objeção de consciência.
Tal como já estava previsto, a votação, na generalidade, resultou no chumbo de todos os projetos de lei e projetos de resolução que estiveram em debate, ficando inalterada a lei de 2007.
Além da iniciativa dos socialistas, os deputados debateram projetos de lei do PCP, BE, Livre, Chega, CDS e PAN sobre o mesmo tema.
Só PSD e IL não apresentam iniciativas legislativas para alterar a lei de 2007.
Na quinta-feira, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, propôs o voto contra todos os projetos, incluindo o do CDS.
Também o partido liderado por André Ventura já tinha anunciado o voto contra todos os projetos da esquerda, o que faz com que, assim, todos os diplomas sejam chumbados.
O BE propôs o alargamento do prazo, das atuais 10 para 14 semanas, para uma mulher realizar uma IVG por sua opção, eliminando o período de reflexão.
O PCP também decidiu avançar com um projeto de lei, em que defendia o alargamento do prazo de acesso ao aborto para as 12 semanas, contra as 10 atuais.
Além do PCP e PS, também Bloco de Esquerda, Livre e PAN avançaram com projetos de lei sobre o aborto. BE e Livre defendem o alargamento do prazo para as 14 semanas.
CDS e Chega também levaram a debate propostas, mas sem qualquer alargamento de prazos.
*Com Artur Cassiano