Desvio de 2,4 milhões. "O que é uma derrapagem?", pergunta Ministro da Defesa

João Gomes Cravinho tentou convencer os deputados que não houve "derrapagem" nas obras do antigo Hospital Militar de Belém, que custaram 3,2 milhões de euros, em vez dos 750 mil anunciados. O PSD exigiu ao Ministro da Defesa o relatório da auditoria interna sobre a empreitada

O ministro da Defesa Nacional entende que uma "derrapagem" no orçamento de uma empreitada, que faz subir para mais mais do triplo a verba gasta, em relação ao que estava inicialmente previsto, não é a mesma coisa que um "desvio" nessas contas.

Foi esta a reflexão conceptual que João Gomes Cravinho apresentou aos deputados, na audição parlamentar na Comissão de Defesa Nacional desta terça-feira, quando questionado pelo PSD sobre as "consequências" que tinha prometido tirar do facto de as obras no antigo Hospital Militar de Belém, transformado em Centro de Apoio Militar Covid-19 (uma enfermaria para doentes sem gravidade), terem custado 3,2 milhões de euros, em vez dos 750 mil inicialmente anunciados pelo próprio governo.

"Uma coisa é um desvio, outra é uma derrapagem. Custou três vezes mais, mas é uma obra mais completa do que tinha sido pensado"

"O que se entende por derrapagem?", questionou retoricamente o Ministro. "Se estamos a falar de uma obra, devidamente parametrizada, que acaba por custar mais, podemos falar nisso; mas aquilo que se verificou não foi isso, mas sim uma obra preparada num curtíssimo espaço de tempo que acabou por ter uma intervenção maior e que custou mais", explicou Cravinho, ou seja, precisou, "derrapagem era se a mesma obra custasse o triplo. (...) Uma coisa é um desvio, outra é uma derrapagem. Custou três vezes mais, mas é uma obra mais completa do que tinha sido pensado".

Quem autorizou, porquê e com que finalidade que fossem gastos mais 2,45 milhões de dinheiros públicos do que o orçamentado, o Ministro não explicou, mas mais à frente admitiria que na auditoria interna que ordenou sobre este processo - e que disse ter enviado ao Tribunal de Contas - foram identificadas "eventuais irregularidades" nos procedimentos que envolveram esta empreitada.

Uma derrapagem "é dinheiro que não se perde"?

Desde que o DN noticiou a derrapagem nestas obras, primeiro em junho, depois em agosto do ano passado - há mais de seis meses, portanto - que o ministro tem vindo a ser instado pelos deputados a explicar o desvio.

Numa das audições desta Comissão, João Gomes Cravinho, sem contestar o conceito de "derrapagem", surpreendeu os deputados ao afirmar que o aumento substancial de custos "é dinheiro que não se perde" pois "representa um importante ativo para o futuro do país".

Esta explicação levou o deputado do PSD Carlos Eduardo Reis a frisar nunca ter ouvido "ninguém a justificar uma derrapagem dizendo que é dinheiro que nunca se perde".

Está prevista a cedência deste edifício à Câmara Municipal de Lisboa e à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para instalação de uma unidade de cuidados continuados

Está prevista a cedência deste edifício à Câmara Municipal de Lisboa e à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para instalação de uma unidade de cuidados continuados, com uma ala para os antigos combatentes. "A posição do ministério nestas negociações ficará muito reforçada com este investimento", afirmou, em outubro, o Ministro.

O PSD exige agora conhecer os resultados da auditoria realizada e quis saber quais tinham sido as "consequências" que o Ministro tinha tirado. "Sobre as eventuais irregularidades caberá ao Tribunal de Contas decidir. Do meu lado, retirei uma consequência muito clara: os mecanismos instituídos não corresponderam àquele momento, àquela experiência e por isso estamos a desenvolver uma reforma naquela estrutura e no seu pessoal", sublinhou, referindo-se à anunciada substituição do Diretor-Geral de Recursos de Defesa Nacional (DGRDN), Alberto Coelho, responsável pelos contratos que envolveram as obras do antigo Hospital Militar de Belém, cujo trabalho elogiou, mas que entendeu não se adequar às mudanças que pretende introduzir.

Conforme o DN noticiou, em vez dos 750 mil euros que foram inicialmente avançados pelo Ministério da Defesa, e reconfirmados por João Gomes Cravinho, foram gastos na reabilitação de três dos cinco pisos do antigo Hospital Militar de Belém 2 598 964,46 euros - os quais acrescidos de 23% de IVA, se elevaram para quase 3,2 milhões de euros.

A empreitada, por ajuste direto, foi distribuída por três empresas. Uma delas recebeu 961 557,46 euros, outra 819 007 mais 750 mil; e a terceira 67 500. Os quatro contratos designados "Empreitada para a realização dos trabalhos de edificação de uma base assistencial de reforço ao SNS - Reativação da funcionalidade do ex-Hospital Militar de Belém" foram assinados a 6 de abril de 2020, com um prazo de execução de 20 dias.

Reduzir custos, despesa aumentada

João Cravinho demorou a assumir a derrapagem / desvio. A 22 de junho, quando questionado pelo DN sobre este aumento de custos, o gabinete do ministro da Defesa respondeu que as contas ainda estavam a ser feitas, quando os contratos já tinham sido assinados há quase dois meses.

Também quando a deputada do PSD, Ana Miguel Santos, o questionou no parlamento a 24 de junho, Gomes Cravinho refutou indicar valores, referindo que ainda estava a ser feita a avaliação.

As obras tiveram como justificação oficial o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no internamento de doentes com covid-19 sem gravidade ou assintomáticos.

Conforme o DN noticiou em março, quando foram anunciadas as obras desta antiga unidade hospitalar, que foi pioneira em tratamentos de doenças infetocontagiosas, estava previsto que fossem ativadas 150 camas, com uma equipa de apoio de 30 médicos e 80 enfermeiros. Nada disto foi, porém alcançado: o máximo de camas até agora foram 90, e o SNS não teve pessoal médico disponível para dar mais apoio.

A derrapagem / desvio é tanto mais surpreendente porque foi precisamente para reduzir custos que o ministério da Defesa decidiu não ativar as antigas infraestruturas para o tratamento de doenças infetocontagiosas

Na verdade, a derrapagem / desvio é tanto mais surpreendente porque foi precisamente para reduzir custos que o ministério da Defesa decidiu não ativar as antigas infraestruturas para o tratamento de doenças infetocontagiosas, como quartos de pressão negativa (que estancam o ar e evitam contágio), ventiladores e uma unidade de cuidados intensivo.

"O que que pretendeu foi disponibilizar, com a maior celeridade possível, um espaço em condições para poder receber, caso as autoridades de saúde assim o necessitem, doentes infetados que não estejam em estado muito grave a exigir cuidados intensivos. São pessoas a precisar de cuidados médicos especiais, mas sem uma situação extrema", justificou, na altura, o secretário de Estado da Defesa, José Seguro Sanches.

Esta decisão levou, porém, a que o oficial que o Exército tinha, inicialmente, designado para coordenar o projeto, o major-general e médico pneumologista Esmeraldo Alfarroba, se afastasse.

Este militar, um histórico na medicina do Exército, foi o diretor do HMB durante 22 anos e foi ele que ali equipou os primeiros quartos de pressão negativa do país. O general pneumologista apresentou o seu plano, que implicava a reativação de todas as antigas valências, as quais, no seu entender, eram cruciais para o tratamento dos doentes com covid-19.

O orçamento para tudo isso, garantiram ao DN fontes que acompanharam o processo, "era muito próximo do que acabou por ser gasto". Quando se apercebeu que só era pretendido criar enfermarias, durante uma visita ao local, em março, bateu a pala ao Ministro e anunciou que deixava o projeto.

Onde foram gastos os 3,2 milhões continua um mistério.

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