Custo da reabilitação do Hospital Militar de Belém derrapa para mais do dobro

Entre 1.5 e dois milhões de euros - mais do dobro do inicialmente anunciado - é o valor total gasto, até agora, com as obras de reabilitação do antigo Hospital Militar de Belém, transformado em Centro de Acolhimento Militar Covid-19 (CAM) para receber até 30 doentes ligeiros e assintomáticos infetados com o novo coronavírus. Os primeiros doentes começaram a chegar na passada semana, conforme noticiou o DN.

Este valor foi apontado ao DN por várias fontes militares e da defesa que estão a acompanhar o projeto, mas o gabinete do ministro João Gomes Cravinho recusa-se a indicar o preço certo das obras. "A ativação do Centro de Apoio Militar exigiu a realização de obras de reabilitação do edifício, estando ainda a ser contabilizados os custos inerentes a esta reabilitação, sendo que o investimento de melhoria nesta infraestrutura - que poderá desempenhar um papel relevante no combate à Covid-19 -será tido em conta na avaliação futura do imóvel, quando este for alienado", alega a porta-voz de Cravinho, depois de vários dias de insistência para que facultasse as contas desta obra pública.

Este "investimento" a pensar na "alienação" do imóvel foi também referida anteriormente pelo próprio ministro numa audição parlamentar. João Gomes Cravinho referiu que, "no fim da pandemia, as obras que foram feitas não serão desperdiçadas, porque a infraestrutura tem de ter utilidade, tal como já está previsto numa parceria feita entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, para tornar o espaço num centro de cuidados continuados", está escrito num comunicado oficial na página do governo.

Este projeto, recorde-se, ficou a cargo do Exército e do Ministério da Defesa Nacional (MDN) e previa que fossem reabilitados três dos seis pisos da antiga unidade hospitalar, encerrada desde 2013, com capacidade para instalar até 150 camas.

O jogo do 'pingue-pongue'

Inicialmente, quando as obras foram anunciadas em março, o orçamento apresentado pelo governo situava-se entre os 500 mil e os 750 mil euros, consoante os equipamentos que fossem reativados naquela que foi, nos anos 90, uma unidade hospitalar de ponta para tratamento de doenças infetocontagiosas. Pelo menos, os circuitos de oxigénio antigos deveriam ser operacionalizados, mas ficariam de fora as pioneiras salas de pressão negativa e os cuidados intensivos, uma vez que o objetivo não iria além de uma enfermaria para internar doentes sem gravidade.

Mas estes valores acabaram por disparar para mais do dobro e nem o Exército nem o MDN esclarecem oficialmente o motivo nem indicam quem são os responsáveis por esta derrapagem. Fontes no MDN envolvidas na monitorização da despesas, mas que não foram autorizadas a falar, atribuem a responsabilidade ao Exército, mais precisamente ao designado diretor clínico do CAM, o brigadeiro-general Carlos Lopes.

"Em vez de apenas três andares, o general Carlos Lopes pediu a recuperação de cinco pisos, vestiários novos, casa mortuária, sala de preparação de refeições, ar condicionado em todo edifício e quartos, sistemas de alarmes novos, fibra ótica, linhas de oxigénio. Para tudo isso a direção de recursos do MDN teve de contratar a contra-relógio 140 operários a trabalhar 24 horas por dia para entregar a hora no prazo das três semanas, com todos os extra pedidos pelo Exército", sublinha esta fonte do ministério.

O DN confrontou o Exército com estas alegações e pediu várias vezes ao porta-voz do Chefe de Estado-Maior do Exército, tenente-general Nunes Fonseca, para esclarecer esta informação e para permitir o contraditório com Carlos Lopes, mas não obteve resposta.

Valorizar para a Santa Casa?

Ainda assim, tendo tomado conhecimento daquelas imputações de fonte do MDN, oficiais do Exército que pediram o anonimato por estarem no ativo, repudiam perentoriamente qualquer responsabilidade, atribuindo a mesma ao próprio governo. "Ficou claro para toda a gente, até por declarações do próprio ministro, que se pretendia valorizar ao máximo o imóvel para o entregar com todas as condições a uma entidade privada, como é a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que vai gerir a anunciada unidade de cuidados de saúde continuados que será ali instalada no fim da pandemia", sublinha um oficial-general do Exército ligado à saúde militar.

Num artigo de opinião publicado no Jornal Económico, o major-general na reserva, Carlos Branco, investigador na Universidade Nova, salientou: "Fazer obras no Hospital Militar de Belém para o reabrir por uns dias, e entregá-lo a privados, é um ato que fere o interesse nacional. Não vale a pena passar a vida a gemer contra os populismos e o crescimento do autoritarismo. Decisões desta natureza, que não passam despercebidas à população, são a centelha que alimenta essa fogueira".

Numa publicação no Twitter, partilhando o vídeo do hospital em causa, o ministro João Gomes Cravinho sublinhou o "excelente trabalho" do Exército e da Direção Geral de Recursos de Defesa Nacional "na reabilitação em tempo recorde" do antigo Hospital Militar de Belém.

Esta unidade servirá, "durante estes tempos que vivemos", de Centro de Apoio Militar Covid-19, notou o ministro, deixando uma palavra de agradecimento a todos: "Obrigado a todos pelo grande esforço."

Segundo informação do ministério da Defesa, "de acordo com o protocolo estabelecido com a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, o CAM COVID-19 tem condições para receber até 30 doentes, existindo para isso uma estrutura logística/administrativa e uma estrutura clínica em funções, com cerca de 50 militares do Exército. A estrutura clínica dispõe, no imediato, de duas equipas médicas constituídas por médicos, enfermeiros e socorristas, preparadas para uma atuação permanente de 7x24h".

Diz o MDN que "foi para servir este propósito que, em março de 2020, atendendo à situação de pandemia que também Portugal enfrentava, se decidiu edificar mais esta capacidade do MDN e das Forças Armadas. O Ministério da Defesa Nacional e o Exército procederam assim à adaptação desta infraestrutura para que pudesse responder à crise pandémica e a eventuais pedidos de apoio do Serviço Nacional de Saúde".