Desconfinamento: Marcelo distancia-se e recusa fazer mensagem

Pela primeira vez, o Presidente da República não assinalará com uma mensagem ao País a aprovação parlamentar de mais um período quinzenal de estado de emergência.

O Presidente da República decidiu distanciar-se do Governo no que toca ao plano de desconfinamento recusando - pela primeira vez - assinalar com uma mensagem ao País (escrita ou dita na televisão) a aprovação parlamentar de mais um decreto seu instituindo um novo período quinzenal de estado de emergência.

Em vez disso, Marcelo Rebelo de Sousa - que esta noite partirá para Roma - limitou-se a mandar colocar no site da Presidência uma nota informando que já assinou o decreto presidencial aprovado esta tarde no Parlamento.

"Na sequência da autorização aprovada esta tarde pela Assembleia da República, o Presidente da República assinou o Decreto que renova o estado de emergência até 31 de março", lê-se na dita nota.

Segundo o Expresso, o Presidente jantou ontem com o primeiro-ministro em Belém e este não lhe terá revelado o plano de desconfinamento que anunciará esta noite, na sequência de mais uma reunião do Conselho de Ministros.

Marcelo conhecerá portanto o plano ao mesmo tempo que todos os restantes portugueses - o que provoca mal estar em Belém. Poderá até só saber depois, visto que às 20h00 - hora prevista para a conferência de imprensa de Costa - deverá estar a voar entre Lisboa e Roma (onde amanhã se encontrará com o Papa Francisco).

Há quinze dias, na renovação do estado de emergência que agora está a terminar, ficaram bem claras as diferenças de opinião entre o PR e o PM. Marcelo queria manter o confinamento durante todo o mês de março, só começando o desconfinamento em Abril; António Costa, pelo seu lado, já admitia abrir algumas atividades a meio deste mês (e dizia que se começaria sempre pelo sistema de ensino).

Esta quarta-feira, no novo decreto presidencial que institui mais um período quinzenal de estado de emergência, ficou igualmente claro que o PR só admite que o sistema de ensino comece a reabrir com mais "testagem, rastreamento e vacinação".

O parlamento autorizou esta tarde a renovação do estado de emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.

A votação desta tarde foi idêntica à que se verificou nas quatro anteriores renovações do estado de emergência, aprovadas no parlamento e decretadas pelo Presidente da República desde 13 de janeiro.

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