Ventura foi a Belém acusar o Governo de “vitimização” e o PS de estar a ser força de bloqueio

André Ventura saiu esta quinta-feira, 19 de março, da audiência em Belém com o Presidente da República, António José Seguro, a distribuir culpas entre Governo e Partido Socialista, apontando ao “permanente exercício de vitimização” do Executivo e à postura de “bloqueio” de um PS que, disse, “tem de perceber que já não manda nisto tudo”.  

Salientando que o país precisa de “consensos em matérias decisivas”, Ventura criticou o que considera ser a incapacidade do Governo para dialogar e responsabilizou o Partido Socialista pelo bloqueio institucional que impede, por exemplo, uma solução para a eleição para os órgãos externos do parlamento, designadamente o Tribunal Constitucional.

No final do encontro, integrado nas audições iniciais do novo chefe de Estado aos partidos com assento parlamentar, Ventura sublinhou que a atual fragmentação política, com três grandes blocos (PSD, Chega e PS) na AR exige maior capacidade de entendimento. “O país precisa que haja consensos em matérias decisivas e fundamentais”, afirmou.

O líder do Chega deu exemplos de algumas áreas em que têm sido possíveis acordos, como “as leis de imigração”, “a nacionalidade” e medidas fiscais como “o IRC” e “o IRS Jovem”, mas acusou o Executivo de falhar na construção de entendimentos mais amplos. “Muitas das vezes esses consensos não existem ou não existiram por total incapacidade do Governo em dialogar”, disse, acrescentando que há apenas “um fingimento ou uma aparência de negociação quando na verdade não se quer fazer nada”.

Ventura foi mais longe ao considerar que esta postura reflete uma estratégia deliberada do Governo “para estar num exercício permanente de vitimização.”

"Fim da manta socialista" sobre as instituições

Sobre o impasse na escolha de titulares para órgãos externos da Assembleia da República – como Tribunal Constitucional, Provedoria da Justiça e Conselho de Estado, entre outros -  Ventura classificou a situação como “vergonhosa” e apontou diretamente ao PS, defendendo que “é hora de consenso” e de reconhecer que “já não mandam nisto tudo”.

“O Partido Socialista não percebeu que as coisas mudaram e não pode continuar a ter a perceção e a pretensão de controlar o país inteiro e todos os órgãos de soberania”, afirmou, defendendo o fim de “uma manta de controlo socialista sobre as instituições em Portugal”.

Questionado sobre a possibilidade de o Chega ceder posições para desbloquear a escolha de juízes do Tribunal Constitucional, Ventura rejeitou essa hipótese. “Nós estamos a falar de um órgão que toma decisões em matéria de imigração, em matéria de segurança, em matéria de combate à criminalidade e alterações de leis ao combate à criminalidade. Estamos a falar de um órgão que decide questões como a eutanásia, a mudança de sexo, como hoje vamos ter no Parlamento. É um órgão que, sendo jurisdicional, tem uma natureza política. Por que raio é que num órgão de natureza política, num país em que dois terços estão à direita, temos cinco ou seis juízes indicados pelo Partido Socialista. Quer dizer, desculpem lá... Não faz sentido nenhum”, disse.

O líder do Chega argumentou que o Tribunal Constitucional deve refletir a atual correlação de forças políticas e a “maioria que quer mudanças” em áreas como imigração, segurança ou combate à corrupção. “O desbloqueio disto tem que partir do Partido Socialista”, insistiu.

Ventura diz que já tinha falado com Montengro e existia acordo

André Ventura disse também que “já tinha falado” com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre o impasse nas eleições dos órgãos externos e que “há dias” existia um acordo em relação aos nomes a indicar.

“O que tínhamos há uns dias era um acordo, que só não se levou avante por incompreensão, teimosia e casmurrice do Partido Socialista. O PS desmente isto. Eu tenho todas as indicações para levar a sério a palavra que nos foi transmitida, quer pelo primeiro-ministro, quer pelo PSD, de que foi isto que aconteceu. De que, inclusivamente, o Dr. José Luís Carneiro não quer ir na lista do Conselho de Estado conjunta porque vai atrás de mim na lista”, referiu.

Sobre o papel do Presidente da República, Ventura admitiu que António José Seguro demonstra preocupação com o impasse. “Parece-me evidente. Senão não tínhamos falado sobre isto”, afirmou, acrescentando que o chefe de Estado, enquanto “garante das instituições”, deverá querer assegurar o seu regular funcionamento. Ainda assim, considerou que uma solução dependerá sobretudo “do bom senso de todos”.

Raimundo acusa Chega de ter como primeira preocupação os “próprios tachos e lugares”

O secretário-geral do PCP, por seu lado, acusou o Chega de ter como primeira preocupação os “próprios tachos e lugares” no sistema que “tanto jura combater”, considerando que nos órgãos externos do parlamento se aplica “aquilo que se aplicou sempre”.

“O que eu acho que é de registar e de sublinhar foi que esse tal partido que fala sempre contra os tachos e contra os lugares e contra o sistema, a primeira preocupação que levou ontem [quarta-feira] ao debate foi exatamente os seus próprios tachos e os seus próprios lugares no sistema”, respondeu aos jornalistas Paulo Raimundo à saída da audiência com o Presidente da República.

Segundo o líder comunista, “o Chega pode indicar quem quiser”, mas “não pode determinar quem vai”.  

“O resto é fazer hoje o que se fez sempre. Há uma lista de nomes, vai a votação na Assembleia da República e uns são eleitos e outros não são eleitos. É aplicar para este processo aquilo que se aplicou sempre”, considerou.

Raimundo criticou que, numa altura em que o país e o mundo enfrentam tantos problemas, a primeira preocupação do partido de André Ventura no quinzenal foram “os seus próprios lugares, nos órgãos do sistema que os eles tanto juram combater”.

*Com Lusa