UE estuda imposto sobre jogos online. Malta lidera oposição com apoio de Portugal, Itália e Espanha

A União Europeia (UE) está a equacionar taxar os jogos de fortuna e azar online para garantir uma fonte extra de financiamento do orçamento comunitário. Malta é contra a medida, apresentada pelo Parlamento Europeu, mas ainda sem proposta formal da Comissão Europeia, avança o jornal Político.

Malta é um dos Estados-membros da UE que tem muito a perder com a introdução de um imposto comunitário. Nos últimos anos, a ilha do Mediterrâneo investiu na indústria de jogos de fortuna e azar (apostas desportivas, casinos, lotarias online), atividade que representa cerca de 12% do seu Produto Interno Bruto (PIB), diz o mesmo jornal.

O governo de Malta defende que impostos mais altos irão prejudicar a sua indústria de jogos, fortalecer operadores ilegais e expulsar empresas do país. Por detrás da ideia de taxar o jogo online está Peter Shilton, o guarda-redes inglês que sofreu o golo de Maradona em 1986, conhecido como "A Mão de Deus". Shilton tornou-se um acérrimo opositor aos jogos de azar, depois de superar décadas de dependência.

Segundo o Político, o famoso guarda-redes é agora figura-chave da iniciativa do Parlamento Europeu de taxar as apostas online. Shilton perdeu mais de um milhão de libras (cerca de 1,16 milhões de euros) em apostas em corridas de cavalos ao longo de 45 anos. Entretanto, já livre da dependência, criou uma instituição para o tratamento do vício do jogo.

O futebolista defende o aumento de impostos como meio para reduzir as receitas publicitárias das empresas de jogo, que são utilizadas para atrair novos apostadores. Malta "não aceitará a introdução de quaisquer impostos a nível da UE concebidos para sustentar as despesas do bloco”, disse o primeiro-ministro do país, Robert Abela, no Parlamento maltês em junho.

Esta matéria não é consensual nos 27 Estados-membros da UE, e está a colocar os países do sul da Europa, onde o jogo online tem forte presença, contra os seus pares da Europa Ocidental, mais favoráveis ​​à introdução de um imposto.

Malta terá o apoio de Itália, Portugal e Espanha. Nestes dois últimos países, o jogo online tem um grande mercado. Só no primeiro semestre, os portugueses apostaram 651,9 milhões de euros. O jornal europeu cita "um funcionário português" que indica o motivo da relutância na taxa. O receio está na redução das receitas provenientes das apostas e lotarias, atualmente destinadas aos programas de saúde e apoio à juventude Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Os defensores do imposto destacam que permitiria arrecadar mais de 13 mil milhões de euros no próximo ciclo do orçamento comunitário e responderia a um sério problema de saúde pública. Especialistas apontam que 80 milhões de adultos em todo o mundo já foram viciados em jogos de azar, segundo escreve o Político.

A UE precisa de obter novos meios para financiar o orçamento comunitário para fazer frente aos crescentes gastos com a defesa e o pagamento da dívida pós-Covid. De outra forma, terá de aumentar as contribuições dos Estados-membros. Um aumento de impostos no seio da UE carece da unanimidade dos 27.