PS cobra prazos a Carlos Moedas sobre Plano de Drenagem de Lisboa

O Partido Socialista está preocupado com a "opacidade" na Câmara Municipal de Lisboa quanto ao Plano de Drenagem projetado dos tempos de Fernando Medina. Tendo sido estimado que as obras do plano de drenagem já ultrapassaram em 20% a verba inicialmente prevista, de 140 milhões de euros, correspondendo a um acréscimo de cerca de 30 milhões, o PS pediu esclarecimentos adicionais sobre o montante de despesa pública.

Apesar de perceber "situações imprevisíveis" e de estar empenhado em garantir a "estabilidade" de obras que são "positivas para Lisboa", Alexandra Leitão critica Carlos Moedas: "Votámos a favor porque valorizamos a obra, o seu relevo, mas não sabemos o prazo, minimamente, indicativo para a obra".

Segundo Alexandra Leitão, ao DN, a obra deveria estar concluída "em maio de 2025". E estranha a demora porque "a empresa que fez o projeto é a mesma que faz a obra." Alarga a crítica à postura da coligação liderada por Carlos Moedas: "Há opacidade, um véu de opacidade em todas as matérias. E é importante perceber que os vereadores são parte do Executivo e co-responsabilizados por todas as decisões."

O PS questionara na quarta-feira o executivo municipal liderado por Carlos Moedas, em reunião extraordinária, sobre a evolução financeira e o prazo de conclusão da obra do Plano Geral de Drenagem de Lisboa (PGDL), considerando necessário uma “maior transparência na gestão de um investimento público de grande dimensão”. Já se sabia do atraso da obra, cujo arranque da segunda fase foi anunciado em 2025.

“Perante a ausência de respostas, os vereadores socialistas sublinharam que estão plenamente conscientes da importância estratégica do PGDL para a cidade, designadamente no reforço da resiliência face a fenómenos climáticos extremos e na prevenção de cheias”, motivo pelo qual não votaram contra as propostas.

Em dezembro de 2020, sob presidência do PS, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou a adjudicação da empreitada ao consórcio “MEEC/SPIE – Túneis de Drenagem de Lisboa”, constituído pela Mota-Engil, SA e pela Spie Batignolles International – Sucursal em Portugal, pelo montante global de 140.874.000 euros (IVA incluído), com um prazo contratual de execução de 1140 dias, acrescido de 365 dias de manutenção de espaços verdes.

A empreitada, com o período de execução 2016-2030, incluiu a construção de dois túneis, designadamente Monsanto – Santa Apolónia e Chelas – Beato, para “resolver cerca de 80% dos problemas das inundações” na cidade.