Nuno Melo acusa Chega de "difamação" e "falta de patriotismo" em audição sobre fragatas

O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, durante a audição regimental que decorre esta terça-feira no Parlamento, acusou o Chega de o ter "difamado" ao levantar dúvidas sobre a aquisição das três fragatas financiadas através do instrumento europeu SAFE. Para o governante, "isto não é sério, é difamação pura", por isso, lançou, "o que está em causa deixou de ser no domínio da política, passou a ser do domínio da justiça".

Nuno Melo insistiu que o SAFE – o Instrumento de Ação para a Defesa da Euroa, que apoia um investimento de cerca de 5,8 mil milhões de euros para a aquisição de equipamentos – é um mecanismo europeu transparente e escrutinado, "auditado e usado por vários países. Não há nada escondido”, afirmou, acrescentando que transformar uma audição regimental num palco de insinuações "não serve o interesse nacional". Para o ministro, o Chega ultrapassou o limite do escrutínio legítimo: "Questionar é legítimo; insinuar é irresponsável."

Em determinada altura, por considerar que o Chega colocava em causa a aquisição dos equipamentos, Nuno Melo acusou o partido liderado por André Ventura de demonstrar "falta de patriotismo" ao pôr em causa um investimento que, segundo defendeu, reforça a capacidade militar do país. "Atacar um programa que aumenta a nossa segurança coletiva é, no mínimo, pouco patriótico", declarou, sublinhando que Portugal precisa de "consenso na Defesa, não ruído político".

A acusação incomodou o coordenador do grupo parlamentar do Chega, o deputado Nuno Simões de Melo, que reagiu de imediato. "Não admito que se ponha em causa o patriotismo do Chega", disse, insistindo que o partido está a cumprir o seu papel.

Nuno Simões de Melo reforçou que levantar dúvidas sobre contratos de elevado valor é uma obrigação parlamentar. "Questionar não é atacar Portugal", afirmou, acrescentando que o ministro não pode confundir crítica com deslealdade: "Patriotismo não é concordar com o Governo."

Nuno Simões de Melo, que no início da audição acusara o ministro de ter uma "aversão ao escrutínio", perguntou a Nuno Melo quanto é que o país iria pagar na totalidade, incluindo juros e em quantas parcelas e quanto é que já foi pago, referindo-se ao custo total dos equipamentos, que foi referido como correspondendo a 3,9 mil milhões de euros.

O titular da pasta apresentou os números do programa, detalhando o custo das fragatas e dos investimentos associados referindo que "o valor unitário é 893 milhões de euros", acrescentando que as alterações solicitadas pela Marinha representam "63 milhões de euros" adicionais por navio. "Dá 960 milhões de euros por cada fragata", resumiu.

O ministro especificou ainda que o montante global seria "2.880 milhões de euros pelas três fragatas." A estes valores somam‑se despesas complementares, como os "461 milhões para sustentação do ciclo de vida", "310 milhões para armamento, mísseis e munições", "130 milhões para adequação da base naval" e "95 milhões para capacitação da Marinha e do Arsenal do Alfeite". Nuno Melo acrescentou ainda "55 milhões para flutuante", "40 milhões para equipamentos de teste e formação" e "38 milhões para simulação e treino", totalizando "3.914 milhões de euros".

Sobre impacto industrial, disse ser de "8,3% de incorporação nacional", ou "325 milhões de euros", referindo empresas como a Critical Software, ETI, EID e Tekever. "Estamos a revitalizar o Arsenal do Alfeite", lembrou, defendendo que o programa representa "retorno direto para a economia portuguesa". Nuno Simões de Melo, depois de Nuno Melo falar, lembrou o ministro que a pergunta não tinha sido respondida.

Ministro insiste no investimento para economia com a indústria militar

Nuno Melo, no final da audição fez um balanço político e técnico do programa das fragatas e uma resposta direta às críticas levantadas ao longo da sessão, defendendo que o SAFE é uma oportunidade “irrepetível” para Portugal.

"As FREMM EVO italianas custaram 750 milhões de euros em 2024", voltou a afirmar, sublinhando que esse valor "não é o preço fixo para Portugal" e que as fragatas nacionais, contratadas em 2026, refletem um contexto geopolítico e industrial diferente. "Dois anos, no atual contexto geopolítico, é uma eternidade em matéria de preço", disse, lembrando a guerra na Ucrânia, a instabilidade no Médio Oriente e o aumento da procura internacional.

Para justificar os "67 milhões de euros de alterações que pedimos", o ministro da Defesa destacou capacidades que considera essenciais, como a "detecção e destruição de drones", "capacidade de distribuição de mísseis balísticos", "navios totalmente elétricos e silenciosos para luta antissubmarina", "sensores de última geração" e "mais mísseis de defesa aérea".

Sobre uma crítica que lhe fora apontada pelo Chega, sobre o custo das fragats, o ministro reforçou que comparar Portugal com Itália é enganador, porque "os italianos têm capacidade construída; nós estamos a construí-la pela primeira vez.” E acrescentou que o investimento português inclui toda a infraestrutura necessária para operar e sustentar as fragatas: bases, simuladores, armamento, logística e capacitação da Marinha.

O ministro dedicou parte das declarações finais ao impacto industrial do programa. "Temos 8,3% de incorporação nacional direta", disse, apontando novamente empresas como a Critical Software, ETI, EID, Tekever e a revitalização do Arsenal do Alfeite. "As munições vão ser produzidas cá. Os drones são 100% nacionais. Vamos fabricar satélites em Portugal. Vamos produzir blindados cá", afirmou, apresentando o SAFE como motor de reindustrialização tecnológica. "Quando foi a última vez que isto aconteceu em Portugal?", perguntou, sublinhando que está a "deixar qualquer coisa para as gerações vindoras".

Sobre o financiamento, Nuno Melo voltou a defender o SAFE como instrumento decisivo, numa resposta ao deputado centrista João Almeida, que o instara a justificar o recurso a este programa de financiamento em defesa.

"Sem o SAFE não havia nenhuma possibilidade de fazermos o que estamos a fazer", afirmou, recordando que o empréstimo tem "garantia da União Europeia", "10 anos de carência", "pagamento diluído em 45 anos", "sem IVA" e "taxas de juro mais baixas". "Onde é que Portugal conseguia isto?", questionou, classificando como "quase surreal" que o país discuta se o programa é bom ou mau.