Miranda Sarmento garante que medidas anunciadas por Montenegro não vão desequilibrar contas públicas

O ministro das Finanças garante que as contas públicas vão terminar o ano de 2026, no mínimo, com saldo zero, apesar do impacto de 800 milhões de euros das duas medidas anunciadas pelo primeiro-ministro durante o debate da moção de censura: a redução do IRS e o suplemento extraordinário para pensionistas.

“Salvo algum cataclismo, manteremos as contas equilibradas e a dívida pública continuará a descer”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista à SIC Notícias, na noite e terça-feira (8 de setembro). O ministro admite que poderá existir um excedente orçamental, mas será “sempre relativamente pequeno”.

A margem para avançar agora com estas medidas resulta, segundo o ministro, da evolução da execução orçamental até agosto, com Miranda Sarmento a reforçar que o Governo sempre remeteu quaisquer decisões sobre a matéria para este mês de setembro.

A redução do IRS terá um impacto estimado em 400 milhões de euros e começará a ser sentida pelos contribuintes em novembro, através das retenções na fonte. A descida abrangerá os rendimentos até ao sexto escalão, mas a distribuição concreta do benefício por escalão só será conhecida quando o Governo apresentar a proposta no Parlamento.

“Quem está acima [do sexto escalão] também é beneficiado. O imposto é progressivo”, explicou Miranda Sarmento, sublinhando que o benefício será mais concentrado nos rendimentos abrangidos pela medida.

Outros 400 milhões serão destinados a um suplemento extraordinário para pensionistas com pensões até 1.611,13 euros, correspondente a três vezes o IAS em 2026. O pagamento deverá ser feito numa única tranche, juntamente com a pensão de dezembro.

O modelo será semelhante ao dos últimos dois anos. Quem recebe até um IAS, atualmente 537,13 euros, deverá receber cerca de 200 euros; entre um e dois IAS, cerca de 150 euros; e entre dois e três IAS, aproximadamente 100 euros. “Este ano será similar”, confirmou o ministro.

Combustíveis ficam fora da prioridade

Perante a subida dos preços dos combustíveis, Miranda Sarmento afastou uma nova descida dos impostos sobre a gasolina e o gasóleo. “A nossa escolha foi privilegiar os rendimentos”, afirmou, defendendo que cada pessoa terá depois liberdade para decidir como utilizar o rendimento adicional.

O ministro alertou para a margem limitada das contas públicas e rejeitou a possibilidade de acumular novas medidas de apoio aos combustíveis com as decisões agora anunciadas. “O que não pode acontecer é o Parlamento achar que em cima das medidas hoje conhecidas se possa fazer um esforço adicional nos combustíveis.”