Leitão Amaro defende necessidade de restruturação mais ampla na RTP

O ministro da Presidência defendeu esta quarta-feira (17 de junho) a necessidade de uma restruturação mais ampla na RTP, nomeadamente discutindo a amplitude das obrigações de serviço público e contemplando uma "grande aposta no digital".

António Leitão Amaro disse, numa audição no parlamento, que foi feita uma injeção de 20 milhões de euros na RTP, de acordo com o plano apresentado, enquanto está um processo de restruturação em curso, tendo também em vista o "reforço da sustentabilidade com o plano de saídas voluntárias".

Questionado sobre se é necessário mais na restruturação da RTP e se está disponível para tal, considerou que sim, salientando que essa é também a opinião dos órgãos societários e "muitos outros", tendo em conta a estrutura de custos e receitas e a necessidade de ajustar.

O Governo "iniciou um diálogo com órgãos de administração" e convida também a um diálogo alargado na ótica da sua reestruturação, apontando que tem havido um esforço do Conselho de Administração (CA) para a sustentabilidade, sendo que o "plano de atividades atualizado já incorpora ajustamentos a vários itens e um apertar do cinto em várias dimensões".

O Conselho Geral Independente (CGI) da RTP perguntou se o Governo está disponível para aumentar o CAV [Contribuição para o Audiovisual], mas o Governo disse que "a resposta é restruturação e não aumento" do contributo dos contribuintes.

"O que é possível fazer é mexer noutras coisas", disse, apontando que "o que é importante preservar na RTP ou no serviço público é a função de informação", que é "respeitada e valorizada pelos portugueses, e importante".

"Há um consenso sobre a RTP fazer mais de umas coisas, a ideia da presença de proximidade, junto da diáspora e na dimensão internacional, há uma preocupação em que isso seja preservado", sinalizou.

Por outro lado, o que é possível repensar, indicou, é a oferta, olhando para tudo o que faz hoje e "discutir a amplitude das obrigações de serviço público", nomeadamente com uma "grande aposta no digital".

Para Leitão Amaro, "há caminho para fazer e o CA tem mandato até final do ano, mas esta discussão deve ser tida a nível mais elevado", nomeadamente da responsabilidade política nacional e uma das sedes para tal é o parlamento.

O ministro apontou que o plano atividades e orçamento que foi agora aprovado "não é o suficiente para as decisões de longo prazo", mas a médio prazo, num horizonte até 2028, foi o suficiente para permitir a aprovação.