João Oliveira, do PCP, é relator do Parlamento Europeu para a primeira estratégia da UE de combate à pobreza

João Oliveira, deputado do PCP, exerce, atualmente, função de relator do Parlamento Europeu para a primeira estratégia da União Europeia (UE) de combate à pobreza. A informação foi difundida pela assessoria do PCP no Parlamento Europeu, mencionando que "o relatório foi já aprovado na Comissão de Emprego e Assuntos Sociais e será discutido e votado na Sessão Plenária de Fevereiro." Nesse documento, a pobreza é equiparada a uma "violação da dignidade humana" por "comprometer o pleno exercício dos direitos humanos."

O relatório aborda "a distribuição desigual da riqueza, só podendo ser erradicada se houver uma distribuição mais justa". Assumindo o objetivo da erradicação da pobreza na UE até 2035, o documento sublinha que esta meta deve ser considerada em todas as políticas setoriais relevantes da UE.

O relatório realça "a necessidade da melhoria significativa nas condições de trabalho e na promoção dos direitos laborais, garantindo salários justos, o pleno emprego, a conciliação entre a vida pessoal e profissional, e o acesso a sistemas de segurança social públicos e universais" e incide ainda no "aumento galopante e generalizado das rendas e dos preços das casas que priva milhões de pessoas de uma habitação digna e a preços acessíveis." Por isso, está também disposto no documento a necessidade da expansão e requalificação dos parques habitacionais públicos."

A proposta também apela a uma reorientação significativa do orçamento da UE, priorizando respostas aos problemas sociais agravados pelo aumento do custo de vida. O texto será votado no Parlamento Europeu ainda este mês, podendo marcar um rumo social mais ambicioso para a União Europeia. João Oliveira tem sido das vozes mais ativas neste âmbito na Europa, apresentando várias missivas para o efeito.