João Oliveira destaca combate à pobreza no seu primeiro (e talvez último) ano no Parlamento Europeu

O eurodeputado comunista João Oliveira destacou a proposta de relatório que apresentou para a Estratégia de Combate à Pobreza na União Europeia como um dos destaques da sua “intervenção intensa e dedicada” ao longo do seu primeiro ano no Parlamento Europeu. Mas que também poderá ser o último, caso seja eleito presidente da Câmara de Évora nas autárquicas de 12 de outubro.

Numa conferência de imprensa destinada a fazer o balanço do trabalho realizado no primeiro ano do mandato, que teve lugar nas instalações do Parlamento Europeu em Lisboa, na manhã desta sexta-feira, 18 de julho, João Oliveira falou na responsabilidade assumida enquanto relator do Parlamento Europeu, apresentando objetivos estratégicos a levar em conta na Estratégia para o Combate à Pobreza o seu reconhecimento como situação de violação dos direitos humanos e dos povos, tão como o objetivo urgente da sua erradicação, “o mais tardar até 2035”.

O único deputado eleito pela CDU no ano passado, e desde então integrado no Grupo da Esquerda Unitária Europeia-Esquerda Verde Nórdica (GUE-NGL), também fez referência às 187 intervenções em plenário, a cerca de cinco dezenas de perguntas escritas à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu, à responsabilidade direta pelo acompanhamento de 13 relatórios e pareceres, bem como duas resoluções individuais e uma proposta de “Ato da União”.

Empenhado ao longo do primeiro dos cinco anos de mandato em “ser a voz de quem aspira à construção de uma Europa de Estados soberanos e iguais em direitos”, afirmando a “alternativa às políticas de direita e da social-democracia“ num Parlamento Europeu em que a esquerda é minoritária, Oliveira destacou as suas intervenções em plenário em prol de uma solução política e negociada que ponha termo à guerra na Ucrânia, combatendo “uma política submetida aos ditames dos Estados Unidos e da NATO, que constitui uma acrescida ameaça à paz e à segurança, e que desvia para o militarismo e para a guerra milhares de milhões de euros que são necessários à melhoria das condições de vida dos trabalhadores”.

Também não foi esquecido no balanço que o PCP “protagonizou uma das mais consistentes e destacadas intervenções” no Parlamento Europeu no que diz respeito à “expressão de solidariedade com o povo palestiniano e na denúncia da política criminosa e genocida de Israel”, com João Olifeira a criticar “a profunda hipocrisia e inaceitável cumplicidade da União Europeia e da Comissão Europeia com o genocídio”.

O eurodeputado mencionou ainda a apresentação de uma resolução individual em que apelava aos Estados-membros para darem resposta urgente à crise da habitação, propondo medidas que incluíam a possibilidade de reversão das “altas taxas de juro decididas pelo Banco Central Europeu”. E o trabalho realizado, na qualidade de relator-sombra apontado pelo GUE-NGL, para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, com um conjunto de proposta “que afirmam a necessidade de um orçamento alternativo que efetivamente sirva os interesses dos trabalhadores e dos povos”, entre as quais o reforço das contribuições dos Estados-membros, tendo em conta os seus rendimentos nacionais brutos, para o orçamento de longo-prazo. Também como relator-sombra, defendeu no processo legislativo sobre Investimento Direto Estrangeiro, no sentido de “assegurar que a análise e validação de um investimento estrangeiro se mantenha uma competência exclusiva e soberana do Estado-membro em causa”

As iniciativas de João Oliveira para alargar o prazo de execução do Plano de Resolução e Resiliência (PRR), consubstanciadas numa proposta de Ato da União que instasse a Comissão Europeia a alterar o regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, prevendo que o limite de execução do PRR passasse para agosto de 2028, motivaram críticas do eurodeputado aos restantes eleitos portugueses.

Em resposta a uma pergunta do DN, o comunista lamentou que “em muitas das questões em que havia lutas concretas e objetivos para o povo português”, eurodeputados de outros partidos “infelizmente não tenham acompanhado as nossas iniciativas”. Algo que ocorreu no alargamento do prazo de execução do PRR, mas também em medidas ligadas à Habitação e à Coesão Social, ou ainda no “combate ao militarismo” e ao “fim do genocídio em Gaza”.

Quanto à possibilidade de sair do Parlamento Europeu, tornando-se presidente da Câmara de Évora - atualmente liderada pelo comunista Carlos Pinto de Sá, que neste ano tentará reconquistar a autarquia vizinha de Montemor-o-Novo, sendo o socialista Carlos Zorrinho e o social-democrata Henrique Sim-Sim os outros candidatos mais destacados -, Oliveira disse que “veremos o que o povo manda nas próximas eleições autárquicas”. Mas acrescentou que “os compromissos eleitorais não dependem de um homem só”, pelo que, mesmo saindo de Estrasburgo, o mandato do PCP no Parlamento Europeu “será cumprido com o mesmo rigor e o mesmo sentido de responsabilidade”.

Os nomes seguintes a João Oliveira nas listas da CDU às eleições para o Parlamento Europeu são Sandra Pereira e João Pimenta Lopes. Ambos já foram eurodeputados em legislaturas anteriores.