Rita Alarcão Júdice e Luís Neves. IL quer ouvir os dois ministros no parlamento.
Rita Alarcão Júdice e Luís Neves. IL quer ouvir os dois ministros no parlamento.Gerardo Santos

IL insiste em ouvir Luís Neves no parlamento para combater “alarme social”

Liberais também querem levar à Assembleia da República o atual diretor da PJ, a atual ministra da Justiça e a sua antecessora, bem como João Carvalho, o proprietário da empresa Construbarcelos.
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A Iniciativa Liberal formalizou esta quarta-feira, 5 de agosto, o pedido para uma audição parlamentar urgente do ministro da Administração Interna (MAI), Luís Neves, através de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar dos liberais e que foi dirigido à presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a social-democrata Paula Cardoso.

Embora o partido liderado por Mariana Leitão não defina qualquer data, é sublinhada a urgência da audiência. Segundo fonte da IL disse à agência Lusa, a ideia é que possa acontecer logo após o reinício dos trabalhos parlamentares, em setembro (neste momento de férias, apenas funciona na Assembleia da República a Comissão Permanente). No entender da IL, existe atualmente “alarme social” provocado pelo envolvimento do MAI em várias polémicas relacionadas com a empresa Construbarcelos, detida por João Carvalho, que fez obras para a PJ quando Luís Neves era diretor nacional e também na propriedade familiar do ministro em Odemira. A empresa também foi notícia por ter sido encontrado nas suas instalações um atrelado com bidões de químicos apreendido num processo de tráfico de droga (a “Operação Pacoba”).

Além disso, os contratos entre a PJ e a Construbarcelos também estarão a ser alvo de uma averiguação preventiva por parte da Procuradoria Europeia, enquanto que, em Portugal, a PGR confirmou a abertura de um inquérito sobre os bens apreendidos na “Operação Pacoba”. Face a tudo isso, a IL nota “a ausência de esclarecimentos cabais e definitivos” sobre as polémicas a envolver os mandatos do atual MAI à frente da PJ.

“Em causa está, nomeadamente, o esclarecimento sobre as condições em que um prestador de serviços da própria Polícia Judiciária acabou igualmente a executar obras em propriedades privadas do então Diretor Nacional da instituição e as circunstâncias em que uma quantidade relevante de produtos químicos precursores de drogas previamente apreendidas foram entregues a esse mesmo prestador de serviços”, escreve o partido no requerimento, acrescentando que a recente conferência de imprensa de Luís Neves ficou “longe de esclarecer estas questões” e “adensou a inquietação pública relativamente ao rigor dos procedimentos adotados” pela instituição (a PJ) que liderou.

Nesse sentido, os liberais também querem ouvir no parlamento o proprietário da Construbarcelos, João Carvalho, o atual diretor nacional da Polícia Judiciária, Carlos Cabreiro, bem como a atual ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e a sua antecessora no cargo, Catarina Sarmento e Castro, do último Governo do PS.

A Iniciativa Liberal tem mantido pressão alta sobre o MAI nos últimos dias. Terça-feira, no DN, Mariana Leitão publicou um artigo de opinião em que defendeu que Portugal “precisa de ministros que aceitem o escrutínio como parte do trabalho, não como um estorvo”, sob pena de enquanto isso não acontecer o país ter “um ministro da Administração Interna a decidir sobre a nossa segurança sem ter a autoridade, a confiança ou o zelo que o cargo exige”.

Na véspera, a presidente dos liberais foi recebida em Belém por António José Seguro, numa audiência requerida com caráter de urgência, tendo defendido que Luís Neves “não tem adequação para o cargo que ocupa”. Pediu também ao Presidente da República para garantir “através da sua magistratura de influência que o contínuo degradar das instituições é estancado” para “defesa e a salvaguarda do nosso sistema democrático”.

No mesmo dia, também o Chega enviou uma série de perguntas sobre o caso dirigidas à ministra da Justiça.

Com Lusa

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