Montenegro anuncia que Governo vai aprovar quinta-feira proposta de revisão da legislação laboral

O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira, 13 de maio, que o Conselho de Ministros vai aprovar na quinta-feira a proposta de lei de revisão da legislação laboral que levará, depois, ao parlamento.

Luis Montenegro falava na tomada de posse do novo presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Gustavo Paulo Duarte, para o quadriénio 2026-2029, sucedendo a João Vieira Lopes que vai assumir a liderança do Conselho Geral desta organização.

O primeiro-ministro afirmou que o Governo fez “um esforço enorme” em sede de concertação social para alcançar um acordo em matéria de legislação laboral e acusou a UGT de, neste processo, ter sido “intransigente e inflexível”.

“O país tem de decidir se quer ficar no imobilismo de ‘assim chega”, ou se olhamos para a frente”, desafiou, dizendo estar convencido que o país quererá “ir mais longe”.

Montenegro acredita que PS e Chega estão disponíveis para negociar

O primeiro-ministro afirmou ainda ter recebido a disponibilidade do Chega para negociar a legislação laboral e disse acreditar que esta abertura também existe do lado do PS, que confirmará “pessoalmente quando tiver essa oportunidade”.

Depois de ter estado reunido em São Bento com o presidente do Chega, André Ventura, Luís Montenegro afirmou ter, “neste momento, a disponibilidade de um dos maiores partidos da oposição” para debater a proposta de lei que o Governo aprovará na quinta-feira em Conselho de Ministros e seguirá depois para o Parlamento.

“E também tenho a auscultação que fiz de uma declaração do secretário-geral do PS - que confirmarei pessoalmente quando tiver essa oportunidade - de igual disponibilidade. Se assim for, se os dois maiores partidos da oposição estiverem, como aparentemente parece que estão, disponíveis, nós teremos de passar à fase seguinte, que é a de verificação, ponto por ponto, dos pontos de contacto”, afirmou.

Em breves declarações à comunicação social depois da tomada de posse do novo presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Luís Montenegro já não respondeu à pergunta se o encontro com o líder do PS, José Luís Carneiro, já está marcado.