PS mantém portas abertas para negociar uma solução “mais equilibrada” na Lei do Arrendamento
Depois de se ter queixado da “intransigência” do primeiro-ministro após a reunião da última quinta-feira em São Bento, José Luís Carneiro mantém a porta aberta a uma nova tentativa de entendimento com o Governo para encontrar uma solução na Lei do Arrendamento que seja “mais equilibrada” na proteção de proprietários e inquilinos. O secretário-geral do PS voltou este sábado (7) a manifestar disponibilidade para negociar uma alternativa à proposta do executivo, mas deixou claro que o conceito de rendas moderadas de 2300 euros continua a ser “inaceitável” para os socialistas.
À margem da convenção autárquica socialista, em Gaia, Carneiro insistiu que o PS defende uma nova abordagem à legislação do arrendamento. “Há aqueles que entendem criar melhores condições é para os fundos imobiliários, para a especulação imobiliária. Ora, a nossa posição não é essa, é uma posição distinta, uma posição diferente. Estamos, como disse, disponíveis para trabalhar numa nova solução, uma solução que equilibre essas posições. É isso que procuraremos transmitir ao Primeiro-Ministro e é aquilo que continuaremos a defender, porque nós temos o dever de defender esse equilíbrio no mercado do arrendamento”, afirmou.
O líder socialista considerou que o Governo se mostrou “intransigente” em duas matérias fundamentais para o PS: a proposta de garantia pública e o limite de 2300 euros para as chamadas rendas moderadas. “Uma renda de 2300 euros não é uma renda moderada. Sempre o dissemos desde a primeira hora. E defendemos uma solução alternativa que apresentámos ao Governo”, afirmou.
Entre as propostas do PS, reforçou, está a “criação de uma garantia pública” que proteja os proprietários perante situações de incumprimento e assegure maior segurança aos inquilinos. Carneiro justificou a posição do partido com a necessidade de evitar uma “liberalização excessiva do mercado: “Verifico que há, na legislação que está em curso, naquilo que é a política da habitação do Governo, uma vontade de liberalizar o mercado do arrendamento e de garantir taxas de rentabilidade aos fundos imobiliários. Ora, a nossa preocupação não é essa. A minha preocupação, a preocupação dos socialistas, é de procurarmos garantir o direito a ter uma renda acessível aos seus rendimentos, e que os proprietários também queiram pôr essas casas no mercado. Nós temos de procurar equilibrar essas duas vontades, a vontade do proprietário e a vontade do inquilino.”
Para Carneiro, “a proposta do Governo é uma proposta que desequilibra esta relação. E, eu volto a repetir, nós estamos disponíveis para construir uma solução nova que equilibre.”
