Habitação: Carneiro diz que PS está disponível para construir “uma solução”, mas com “justiça social”

José Luís Carneiro afirmou esta sexta-feira, 6 de novembro, na Guarda, que o PS está disponível para construir "uma solução" para a habitação, mas com condições de "justiça social", e que o partido está do lado da proteção dos direitos fundamentais.

"A AD, o Chega e a Iniciativa Liberal levaram à Assembleia da República uma lei de rendas que desprotege os mais frágeis, os jovens, as famílias e os mais idosos. Eu sei de que lado estou. Eu estou do lado dos inquilinos, quero também estar do lado dos proprietários, protegendo-os, mas não estou do lado dos fundos imobiliários", afirmou o secretário-geral do Partido Socialista aos jornalistas, esta sexta-feira, na Guarda.

José Luís Carneiro falava à saída de uma reunião com o bispo D. José Miguel Pereira, no Paço Episcopal.

Numa reação ao pedido do Presidente da República para que os partidos se entendessem sobre a habitação, o líder socialista respondeu que "quem tem de repensar a proposta que levou à Assembleia da República é o Governo, o Chega e a Iniciativa Liberal".

"O doutor André Ventura está a procurar sair e fugir às suas responsabilidades, mas é bom que os portugueses saibam que aprovou os 2.300 euros que o Governo, que Luís Montenegro apresentou para as rendas moderadas".

O presidente do Chega foi também acusado de viabilizar, "pela abstenção", a nova proposta de lei de rendas do executivo de Luís Montenegro.

Para José Luís Montenegro, André Ventura está "a procurar dar o dito por não dito e a colocar as responsabilidades nos outros, eu compreendo que ele tem uma bota para descalçar".

"Portanto, esses dois partidos, com a Iniciativa Liberal, é que viabilizaram estas opções, não foi o Partido Socialista".

José Luís Carneiro garantiu que o PS está disponível para construir "uma solução" para a habitação, "agora tem de ser com condições de justiça social".

"O Governo tem de estar disponível para deixar cair esta proposta e construir uma nova em que possamos dar o nosso contributo, e os outros partidos também, e também deixar cair a lei de rendas moderadas, porque quem [em Portugal] pode pagar uma renda moderada de 2.300 euros?".

O dirigente socialista rejeitou também responsabilidades do anterior Governo [do PS] na escalada das rendas.

"Isso não corresponde à verdade. Quem avançou com medidas que fizeram com que as rendas crescessem 34% nos últimos meses foi este Governo", realçou.

Pelo contrário, recordou que o PS estabeleceu, em 2023, «um teto para que as rendas não pudessem subir acima de um determinado valor e é isso que agora o Governo quer acabar.

Na sua opinião, é "muito importante" que os portugueses conheçam o que está em causa com a lei das rendas proposta pelo Governo da AD.

"Está a propor que um jovem, ou uma família que quer entrar numa casa, em vez de adiantar duas rendas, tenha de adiantar três. Mas essas rendas agora têm um valor, que o Governo estabeleceu, de 2.300 euros. Significa que cada pessoa para entrar numa casa tem de pagar logo à cabeça cerca de 7.000 euros", contabilizou.

José Luís Carneiro admitiu que o objetivo é "liberalizar o mercado de arrendamento" ao acabar com o teto para o aumento das rendas e facilitar os despejos.

"Tem de haver equilíbrio entre os interesses dos proprietários e o dos inquilinos. Nós estamos aqui para proteger os inquilinos e também para dar segurança aos proprietários".

Justificou que foi por isso que o PS apresentou uma garantia pública para que "o Estado garanta os mais jovens, entre os 18 e os 35 anos, garanta as famílias da classe média e proteja os mais idosos".

"Nos outros segmentos, é preciso estimular a constituição de seguros para proteger rendas dos proprietários, os imóveis e os inquilinos. Esta é uma solução que já está testada em Espanha, em França. O Governo quer liberalizar, quer facilitar os despejos".

Para o líder do PS, o Presidente da República teve "uma grande iniciativa" ao "fazer ver ao Governo que tinha de procurar encontrar uma saída política para esta crise, que não pode ter uma saída policial".

"Aquilo que o Governo tem de fazer agora é ouvir as palavras do Sr. Presidente da República e procurar construir uma solução".