Carlos Moedas recua e propõe retorno de moradores ao Conselho Municipal de Habitação

Carlos Moedas recuou na decisão de retirar do Conselho de Habitação representantes dos moradores. Na semana passada, na quarta-feira, dia 23 de outubro, aprovou-se em reunião privada do executivo, com votos favoráveis de PSD/CDS/IL e Chega, a atualização do Conselho Municipal de Habitação. Nesta, houve uma redução do número de membros representantes de associações de moradores, mas integrou-se, por outro lado, novos representantes de proprietários e alguns promotores imobiliários.

O Conselho Municipal da Habitação é um órgão consultivo, que pode integrar até 22 entidades e o presidente da capital anunciava em proposta a vontade de "assegurar a representatividade plural e equilibrada das entidades (…), por forma a enriquecer o processo de reflexão estratégica, identificar soluções e dar respostas mais eficazes aos desafios habitacionais do Município de Lisboa”, acrescentando que a lista de associações pode ser atualizada em cada mandato autárquico.

Pelo que o DN apurou, foi enviada na terça-feira, ao final do dia, uma missiva com os temas a discutir e votar na reunião pública desta quarta-feira e num dos pontos insere-se essa possibilidade de reintegrar moradores, depois de Carlos Moedas ter ouvido muitas críticas pela decisão. Na passada semana, as propostas do Livre e do Bloco de Esquerda, defendendo a manutenção ou aumento destes mesmos representantes de moradores foram recusadas, também o PCP e o PS se insurgiram com a medida e pediram a manutenção dos números. Também foram rejeitados esses pedidos.

Na proposta inicial, Moedas incluía a participação permanente de seis representantes dos proprietários e promotores imobiliários: Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), a Women in Real Estate (WIRE), a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas Nacional (AICCOPN) e a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), entrando também as Associações de Moradores da Área Metropolitana de Lisboa (FAMALIS) e a Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE).

Por outro lado, saíam associações de moradores do Bairro Padre Cruz, Condado e Marvila, das Galinheiras/AUGIS, das Furnas, do Bairro dos Sete Céus, do Bairro Municipal 2 de Maio, do PRODAC Norte e da Azinhaga dos Lameiros, assim como a associação Viver Melhor no Beato, a Renovar A Mouraria, a Solidariedade Imigrante (SOLIM), e ainda a Cooperativa de Habitação e Construção Económica do Bairro Dona Leonor (CHEBADOL).

Agora, Moedas muda na intenção e apresentou a nova proposta, que será votada na quarta-feira, dia 7 de outubro, faltando perceber, portanto, os contornos finais da decisão e alguma justificação para o recuo.

O Diário de Notícias pediu reações aos partidos. O Bloco de Esquerda respondeu ao repto. "Moedas podia ter aprovado as propostas do Bloco ou do Livre, podia ter respondido positivamente aos pedidos do PCP e do PS, mas retirou dez associações de moradores e colocou associações do imobiliário e especuladores. Fez o Conselho Municipal ficar representado por mais de metade pessoas ligadas ao imobiliário. Insistiu na sua visão e uma semana depois volta atrás. É um volteface", apontou Ricardo Moreira, vereador por substituição do BE em Lisboa, ainda antes do início da reunião.

"Voltam atrás e propõem aquilo que recusaram. O Livre tinha razão, ainda bem que a Câmara o reconhece", disse em nota de Imprensa Carlos Teixeira, avançando que voltará a apresentar uma proposta de alteração para o alargamento das entidades e revisão do seu regulamento. "A Proposta 522/2026, agendada para [7 de outubro], acrescenta 12 entidades ao Conselho. Onze delas constam da proposta do LIVRE chumbada a 23 de setembro: as associações de moradores do Padre Cruz, Condado-Marvila, Galinheiras, Furnas, Sete Céus, 2 de Maio, Prodac Norte, Viver Melhor no Beato, Renovar a Mouraria e Azinhaga dos Lameiros, e a SOLIM, que representa as pessoas imigrantes na luta pelo direito à habitação", concretiza o Livre, pedindo inclusão de movimentos cívicos como Rede H (Rede Nacional de Estudos sobre Habitação), o Movimento Morar em Lisboa e a associação Aqui Mora Gente, além de especialistas técnicos como a Ordem dos Arquitectos, dos Engenheiros, a Associação Portuguesa de Urbanistas, a APHM, o CECODHAS e o LNEC.

O PCP destaca que "o recuo do presidente da Câmara" foi "forçado pela reação e mobilização das associações, dos moradores e de outros setores da cidade". João Ferreira alerta que uma "deliberação desta natureza não deve ser tomada sem um envolvimento e discussão prévios com o próprio movimento associativo da cidade", contestando Carlos Moedas por se ter limitado a "reintegrar alguns daqueles que antes tinha afastado."

Lembra que estão dois lugares por ocupar, pretendendo que estes sejam entregues às associações de moradores ou movimentos cívicos e cooperativas.