Três Belezas a forçar portas

São três, como na peça de Tchekhov. Mas se o russo retratou mulheres que se conformam com um destino medíocre, estas - Leonor, Teresa e Maria dos Prazeres - foram pioneiras no caminho da igualdade de género, cumprindo o desígnio da mais velha: levar mulheres ao poder, "forçar a porta"

Meni, Tareca e Bebé. Ainda é assim que elas se tratam entre si, as irmãs nascidas em 1948, 1951 e 1956 que até saírem de casa dos pais dormiram no mesmo quarto, que tiraram o mesmo curso, Direito, e se notabilizaram abrindo caminhos, conquistando terreno, sendo as primeiras num lugar, cargo, distinção - as primeiras mulheres portuguesas, quer dizer.

"Somos todas bastante feministas, bebemos todas a mesma forma de ver o mundo. Aprendemos com a nossa mãe que a vida das mulheres é para ter um conteúdo próprio. Que o mundo é também das mulheres."

É Leonor quem fala. Quase a fazer 70 anos - a 23 de novembro -, a mais conhecida das irmãs, atual presidente da Fundação Champalimaud e conselheira do Estado, entrou no PSD na sua fundação, em 1974. Foi a primeira ministra da Saúde (e a segunda mulher ministra em Portugal; a primeira fora Maria de Lurdes Pintasilgo, em 1974-1975, ainda nos governos provisórios), a primeira vice-presidente do PSD (em 1989, ao sair do governo) e vice-presidente do Parlamento em duas legislaturas.

Foi também, conta numa entrevista à Notícias Magazine em 2017, a primeira mulher que entrou no corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa "nas mesmas condições do que os homens". Poderia ter sido muito mais coisas: candidata a líder do PSD (falou-se disso várias vezes), candidata à Presidência da República - mas a sua saída do governo em 1989, devido à grande contestação dos médicos, e depois o processo que ficou conhecido como "o do sangue contaminado", e depois a proposta de António Champalimaud para dirigir a fundação acabaram por afastá-la da política ativa.

"Somos todas bastante feministas, bebemos todas a mesma forma de ver o mundo. Aprendemos com a nossa mãe que a vida das mulheres é para ter um conteúdo próprio. Que o mundo é também das mulheres."

Teresa, professora catedrática de Direito Penal, a académica que na sua tese de doutoramento, Mulheres, Direito, Crime ou a Perplexidade de Cassandra (1993), revelou o infame acórdão da coutada do macho ibérico, foi a primeira mulher a dirigir a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, entre 2009 e 2018, universidade na qual criou a disciplina de Direito das Mulheres e da Igualdade Social, introduzida no elenco das cadeiras de opção da licenciatura em Direito que começou a lecionar no ano de 1998. Não lhe é conhecida militância partidária, mas é considerada a mais à esquerda das irmãs, tendo uma voz pública não só na defesa da igualdade de género como na luta contra a discriminação em função da orientação sexual, pela defesa do direito ao aborto legal e pela morte assistida.

Maria dos Prazeres, professora de Processo Civil na Universidade Católica e juíza conselheira do Tribunal Constitucional de 1998 a 2007 (por indicação do PSD). É a mais discreta das três, sendo frequentemente confundida com a irmã Teresa, com quem é parecida - tão frequentemente que deixou de desenganar as pessoas. "Ela sempre disse que de nós as três é a que não existe", conta Leonor. De facto, na página de Wikipédia de Leonor falta o nome da irmã mais nova. Esta tem riso na voz quando conta que até nas provas orais na faculdade (quando entrou no primeiro ano, Teresa estava no quinto) os professores lhe lançavam a nota com o nome da irmã, e que ao entrar no TC lhe deram os parabéns chamando-lhe Teresa. Foi eleita, na sexta-feira passada, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sendo a primeira mulher no cargo e também a primeira juíza "de fora da carreira" a ocupá-lo.

"A bisavó formou-se em medicina em 1891"

No dia seguinte, 27 de outubro, celebra-se o aniversário da morte da mãe, Maria dos Prazeres Lançarote Couceiro da Costa (1924-2010), e as três reúnem-se. À pergunta sobre como este triunvirato se vê nos seus sucessos e conquistas, e qual o motivo pelo qual foram tão bem sucedidas no desígnio de, como defende a mais velha, "colocar mulheres no poder, forçar a porta - "É preciso muito mais mulheres em postos de decisão. As coisas vão-se alterando, de uma maneira muitas vezes impercetível, pelo simples facto de haver mulheres presentes" -, respondem com uma gargalhada. E com a mãe: "Ela foi do Porto para Coimbra com 16 anos, para estudar. Uma coisa muito rara naquela época. Os nossos pais - o pai, José Júlio Pizarro Beleza (1924-2012), foi professor de Direito na Universidade de Coimbra e passou pela política, tendo sido subsecretário de Estado do Orçamento, em 1958 - conheceram-se lá, na Faculdade de Direito, eram colegas."

Em 1940, uma adolescente sozinha numa cidade de estudantes, a ter aulas numa universidade onde as mulheres eram raríssimas como alunas e não havia professoras - aliás, mesmo quando a filha mais velha entrou na faculdade, em 1964, não se sentiu bem-vinda: "Não era particularmente agradável para uma rapariga da minha idade entrar na Faculdade de Direito de Lisboa e ser confrontada com um grupo de colegas (que eram muito mais numerosos do que as colegas), que nos recebiam com assobios e aviõezinhos quando chegávamos atrasadas. Muito poucas raparigas se atreviam a entrar quando o conjunto já estava lá dentro. A segregação inicial a que tínhamos sido sujeitas não era muito saudável. Não me senti particularmente bem nos meus primeiros tempos de faculdade."

"É preciso muito mais mulheres em postos de decisão. As coisas vão-se alterando, de uma maneira muitas vezes impercetível, pelo simples facto de haver mulheres presentes"

Mas havia precedentes familiares ainda mais extraordinários. "A avó da nossa mãe formou-se em medicina em 1891 no Porto, na Escola Médico-Cirúrgica. Tinha três irmãs: duas foram também médicas e a outra engenheira. O nosso trisavô decidiu que as filhas tinham de ter educação superior. O que é absolutamente fora do normal. A bisavó e as irmãs foram das primeiras médicas portuguesas."

Normal pois que as três irmãs, criadas num ambiente, diz Maria dos Prazeres, "de educação muito igualitária" e, admite Leonor, "pertencendo a uma pequena elite, a das raparigas que estudavam" (e, naturalmente, a uma família com posses, bem colocada e influente), apesar de terem nascido num país no qual a lei estabelecia a menoridade das mulheres, colocando-as sob a tutela de pais e maridos, vedando-lhes profissões - desde logo, a magistratura, mas também a diplomacia - tenham tido sempre a ideia de que podiam e deviam ser tudo aquilo a que almejassem. Curiosamente, todas se decidiram pelo Direito. Com Leonor e Teresa nem houve controvérsia, escolheram e pronto. Mas quando chegou a vez de Maria dos Prazeres, a mãe, receosa de que ela estivesse a ser influenciada, quis que a filha fizesse testes. "E deu Direito", conclui a própria, com uma gargalhada, que diz nunca ter duvidado. E não era complicado concorrer com as irmãs mais velhas na mesma área? "Nunca me passou pela cabeça entrar em competição com as minhas irmãs. Temos muito orgulho umas nas outras. Damo-nos tão bem." E puxarem umas pelas outras, pelo exemplo? "Isso se calhar. Olhava para as minhas irmãs e pensava que não podia ser pior do que elas."

"Mãe, assim já podes tomar conta de mim?"

E como era a vida das irmãs quando não estudavam? A mais nova fazia natação de competição - todos aprenderam a nadar "a sério" -; Leonor e Teresa dançavam o cha-cha-chá, o twist e o rock no clube Gândara, em Miramar (ao pé do Porto, onde nasceram as duas irmãs mais velhas; a família depois mudou-se para Coimbra, onde nasceu a mais nova, tendo-se finalmente instalado em Lisboa). Mas as memórias deslocam-se com mais facilidade para os tempos de faculdade, onde foi colega de Marcelo Rebelo de Sousa, de quem se manteve até hoje próxima, e para a SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social), de que foi uma das fundadoras, em 1970, e que congregava críticos do regime. Era na sede da dita que estava no dia, pós 25 de Abril de 1974, em que Sá Carneiro apareceu a dizer que ia fundar um partido e ela, com outros, decidiram segui-lo.

Pouco depois, Leonor Beleza tornar-se-á conhecida dos portugueses, e sobretudo das portuguesas, pela TV, onde aparecia num programa de divulgação da então Comissão da Condição Feminina, onde começou a trabalhar desde 1975 como "técnica superior principal", intitulado É sempre bom saber. Acumulava com a regência da cadeira de Direito de Família na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com os trabalhos na comissão de revisão do Código Civil (efetuada em 1978), além da atividade partidária e da filha mais velha, nascida em 1975. Eram tempos gloriosos: os da democracia que se construía, da implantação da igualdade de género na lei. Um processo de décadas, ao qual se segue outro, talvez de séculos ainda, o de corrigir a cultura, desfazer os estereótipos, esbater discriminações e preconceitos.

"Nunca me passou pela cabeça entrar em competição com as minhas irmãs. Temos muito orgulho umas nas outras. Damo-nos tão bem." E puxarem umas pelas outras, pelo exemplo? "Isso se calhar. Olhava para as minhas irmãs e pensava que não podia ser pior que elas."

Preconceitos, precisamente: nas entrevistas, é um clássico que as mulheres sejam questionadas sobre a "conciliação trabalho-família", algo que nunca é abordado com os homens. É um tema caro a Leonor Beleza, o desses estereótipos e da culpa que instilam nas mulheres que são mães, assim como o dos "horários da política" - as reuniões à noite, por exemplo.

Entre as três, tiveram oito filhos: Leonor dois, Teresa um e Maria dos Prazeres cinco (o mais velho tem 38 e a mais nova 23). Leonor contou, numa entrevista ao DNA, em 2003, que os seus nunca viram com bons olhos a sua atividade política e que quando caiu um dos governos de que fazia parte como secretária de Estado (era Mário Soares o PM) o filho, de 6 anos, tendo percebido pela TV que algo se passava, lhe perguntou se estava demitida e, caso afirmativo, "já ia poder tomar conta dele".

Já Maria dos Prazeres considera ter tido "a sorte de ter profissões em que houve facilidade em conciliar. Quando estava na Presidência do Conselho de Ministros - de 1987 a 1998, primeiro como consultora e depois como diretora do centro jurídico - levava os bebés comigo para amamentar. Mas sei perfeitamente que é muito difícil as pessoas conciliarem a maternidade com empregos com horários muito complicados".

"Quem tem o poder não o cede com facilidade"

Mas se Maria dos Prazeres certifica nunca se ter sentido discriminada no meio profissional, Leonor tem uma visão diferente. "Quando eu me tornei assistente, tinha 20 e poucos anos", contou à NM, "levavam bastante tempo, dentro de uma aula, até que percebessem que eu ia dar a aula, que não era uma das alunas. Não tinha só que ver com a idade, tinha que ver, obviamente, com eu ser rapariga. E não havia casas de banho para professoras. Usei as das alunas durante todo o tempo em que lá estive. Nem me passava pela cabeça ir para a casa de banho dos professores. Não sei o que é que as outras mulheres, pouquíssimas, faziam. Portanto, o mundo, ali, não estava montado para haver mulheres docentes".

Muito menos para secretárias de Estado ou ministras, como contou ao DNA: "A primeira vez que fiz parte do governo era secretária de Estado da Presidência do Conselho e foi difícil que me tratassem no feminino. Tive dificuldade em que as pessoas admitissem que as palavras existiam no feminino. Tive escaramuças, pequenas escaramuças, e uma enorme compreensão por parte do Presidente da República da altura, o general Ramalho Eanes. Porque pedi expressamente que a minha designação oficial fosse no feminino! Quer o meu primeiro primeiro-ministro, o Dr. Francisco Balsemão, quer o professor Cavaco Silva, aceitaram imediatamente que fosse tratada como gostava de ser tratada."

"Quando disse que queria ser chamada ministra foi complicado, porque achavam que eu era ministro. Agora não passa pela cabeça de ninguém chamar a uma mulher ministro. Fui o primeiro membro do governo, em Portugal, nomeado no feminino."

Ainda assim, voltou a ter o mesmo problema mais tarde, quando é ministra no governo de Cavaco Silva. "Quando lá cheguei e disse que queria ser chamada ministra ainda foi mais complicado, porque achavam que eu era ministro, não é? Agora não passa pela cabeça de ninguém chamar a uma mulher ministro. Mas naquele tempo achavam que isso era esquisito e levou algum tempo a aceitar. Eu fui o primeiro membro do governo, em Portugal, nomeado no feminino, primeiro como secretária de Estado e depois como ministra. "

Apesar do seu óbvio mérito, consciente da sua posição de privilégio social, Leonor Beleza é uma defensora das quotas de género: fez em relação a elas aquilo que apelida, na citada entrevista ao DNA, de "um caminho de aceitação e de interiorização". Há, diz, "coisas que todos nós recebemos e que nos marcam pela vida fora. E essas imagens, muitas vezes, prevalecem para além do que julgamos que são as nossas convicções". Assim, "quando, em Portugal, a questão foi levantada, eu era absolutamente favorável. O meu partido, na altura, votou contra, mas eu escrevi uma coisa a apoiar o sistema. É preciso, de alguma maneira, forçar a porta. Isto é uma questão de poder. Quem tem o poder não o cede com facilidade. Ainda é uma questão que vai a caminho. Mas, enfim, o caminho é bem mais claro hoje do que o que foi há muitos anos. No entanto, nunca é uma coisa assegurada".

Não, é uma luta e um processo (revolucionário) em curso, processo esse no qual as irmãs Beleza desempenharam - e desempenham - um papel importante. Porque não dá para descansar. "Pode sempre voltar atrás", conclui Leonor Beleza, na véspera da segunda volta das presidenciais brasileiras.

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