Autonomia do MP. Marcelo telefona à Procuradora-geral

Presidente da República transmitiu a Lucília Gago o seu apoio incondicional ao combate à corrupção como prioridade do Ministério Público. Que considerou indissociável da autonomia

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, telefonou esta terça-feira à procuradora-geral da República, Lucília Gago, para lhe transmitir o seu apoio ao combate à corrupção como prioridade nacional e à autonomia do Ministério Público em todas as circunstâncias.

O chefe de Estado foi ouvido pela agência Lusa a propósito da intervenção que o antigo Presidente da República António Ramalho Eanes fez na segunda-feira, em que considerou que a corrupção é "uma epidemia que grassa pela sociedade", e do relatório do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO), que coloca Portugal como um dos países com maior atraso na implementação de medidas anticorrupção.

"Hoje mesmo tive a oportunidade de manifestar à senhora procuradora-geral da República um apoio incondicional e, mais do que isso, um incentivo, quanto ao combate à corrupção. E também lhe disse como via com apreço a crescente expressão desse combate visível nos últimos tempos por parte da atividade do Ministério Público, atividade essa visível ao longo dos últimos anos e que não tem parado de se manifestar", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República adiantou que, em conversa telefónica com Lucília Gago, reiterou o seu entendimento de que o combate à corrupção "é, de facto uma prioridade nacional" e defendeu que "é impossível separar essa prioridade institucional do respeito estrito da autonomia do Ministério Público".

"A Constituição consagra-o e importa em todas as circunstâncias ter presente o respeito da autonomia do Ministério Público, nomeadamente no seu estatuto legal. Incluindo o domínio do paralelismo que esse estatuto consagra já neste momento relativamente ao plano funcional, quer da magistratura, quer dos magistrados", acrescentou.

Na segunda-feira, o antigo Presidente da República Ramalho Eanes considerou que a corrupção é "uma epidemia que grassa pela sociedade" e que é necessário rever o sistema eleitoral, numa sessão intitulada "Portugal - as crises e o futuro", na Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), em Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que essas são duas questões que o têm preocupado "há décadas", nomeadamente quando liderou o PSD, no final dos anos 90, "o sistema eleitoral para o qual a Constituição deu uma abertura em termos legais" e "o combate à corrupção, partindo da perspetiva que ele tratou, precisamente, que é a do relacionamento entre o poder económico e o poder político".

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