É preciso um governo de salvação nacional? "Este já o é"

"Este é um governo de salvação nacional", diz taxativamente José Adelino Maltez, ao comentar o facto de o líder do PSD, Rui Rio, ver como inevitável um executivo com aquelas características no pós-pandemia para responder à crise económica e social que trará ao país. O politólogo explica que perante a crise sanitária e as medidas que estão a ser adotadas, é claro que o governo já funciona naquela dimensão. Para mais porque o próprio líder do maior partido da oposição já anunciou que apoiará todos os esforços feitos pelo Governo, tal como as restantes forças políticas.

"O que poderia discutir-se é se deveríamos alargar o número de partidos no Conselho de Ministros", afirma e questiona José Adelino Maltez, dando imediata resposta: "O que ganhávamos em ter um ministro do PSD ou do PCP sentado no Conselho de Ministros? Nada!" Para o politólogo, "mais importantes são as medidas e a comunicação saudável entre o governo e os partidos da oposição". E relembra que estamos em tempo de emergência e o que se segue será de resposta às consequências dessa emergência. "A política só existe quando está na praça pública. Estamos em fase de suspensão da política. Estamos numa fase de federação doméstica, em que nem eleições poderíamos realizar."

Recorda que em Portugal nunca existiu um governo de salvação nacional, apenas uma "solução parecida", após a I Guerra Mundial com o Ministério da União Sagrada, altura em que os republicanos quiseram pôr cobro às suas desavenças e unir-se em coligação. Mas a aliança, transformada em governo entre 15 de março de 1916 e 25 de abril de 1917, acabou por ser apenas bipartidária. Apenas se aliaram o Partido Democrático, liderado por Afonso Costa, e o Partido Republicano Evolucionista, de António José de Almeida. Apesar de tudo foi dos governos que mais tempo esteve em funções durante a Primeira República Portuguesa.

António Costa Pinto lembra também que Portugal sempre adotou mais a fórmula dos governos de bloco central para responder às crises, que, contudo, não foram tão graves como a atual. E sublinha que a própria designação "governo de salvação nacional" não corresponde a nenhuma fórmula político-constitucional. Admite, no entanto, que estamos perante uma conjuntura em que o conceito se pode impor. "Simplesmente, só pode acontecer quando segmentos da elite política o acharem necessário como única via para a implementação de medidas excecionais e que exijam enorme legitimidade política". E dá o exemplo de grandes medidas de austeridade e até eventuais problemas de ordem pública.

O politólogo não vê, no entanto, que esta questão se coloque no momento. "O governo que está no poder obtém das instituições políticas um apoio muito significativo", diz. Mas, acrescenta, "no caso português, dada a natureza semipresidencial da nossa democracia, o papel central será desempenhado pelo Presidente da República".

A incerteza da conjuntura, do tempo e da dimensão da pandemia e suas consequências económico-sociais, e perante uma ausência de resposta europeia, poderá ditar mesmo um governo de "salvação nacional", até porque, relembra, o executivo socialista não dispõe de apoio sólido no Parlamento e a esquerda já fez saber que não dará apoio à austeridade séria que se adivinha.

Marcelo: "Oh, meu Deus, até chegarmos lá temos ainda muito a fazer"

O Presidente da República classificou nesta segunda-feira como um "exercício meramente especulativo" discutir soluções políticas futuras depois da crise sanitária do covid-19, considerando que há ainda "muito a fazer" para se "congeminar sobre um futuro longínquo".

"Isso é a mesma coisa que falar nas presidenciais, é o que se chama congeminar sobre um futuro longínquo", começou por afirmar o chefe de Estado. "Temos o governo que temos, temos a unidade nacional no Parlamento que temos, temos a prioridade que temos: é resolver este problema. Estar a imaginar o que se vai passar depois de um processo em curso é um exercício puramente especulativo", disse.

Questionado se seria desejável um governo mais forte do que o atual executivo minoritário para enfrentar o problema da futura crise económica, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a defender que a prioridade neste momento é combater a crise sanitária para a qual existe "unidade nacional". "Discutir a seguir o ajuste de contas políticas, o que se pensa de A e B? Oh, meu Deus, até chegarmos lá temos ainda muito a fazer", acrescentou.

Governo focado na crise e no combate europeu

"Não faço futurologia." Foi assim que António Costa começou por comentar a hipótese lançada no domingo pelo líder do PSD de um governo de salvação nacional no pós-pandemia para relançar economicamente o país. O primeiro-ministro preferiu sublinhar que tem sido "muito importante a unidade nacional entre órgãos de soberania, a mobilização de todas as instituições da sociedade portuguesa e múltiplas empresas que têm reconvertido a sua produção.

E apesar de as coisas "estarem a correr muitíssimo bem", disse Costa, "temos de pensar no que virá a seguir à pandemia e o que virá a seguir no inverno, há um momento em que temos de fazer um esforço de relançamento do ponto de vista económico e social". Mas na sua opinião, sem fechar a porta a qualquer solução governativa, reiterou que "a salvação e a unidade nacional têm existido". E, por agora, "não devemos consumir-nos com discursos políticos".

O secretário-geral adjunto do PS também refuta que este seja o momento para discutir estas questões políticas. José Luís Carneiro frisa que o governo está neste momento concentrado em três prioridades. Primeiro sensibilizar as instituições nacionais e locais para estancarem a expansão da epidemia de covid-19; segundo, trabalhar na definição das melhores medidas para as micro, pequenas e médias empresas para garantir o rendimento às famílias; e, em terceiro, combater na frente europeia.

"Por muita unidade na política nacional e muito bom trabalho que seja feito pelo governo e a cooperação das instituições - Presidente da República, presidente da Assembleia da República, governo, autarquias e setores de atividade - há um imperativo que tem que ver com a resposta europeia", frisa o também vice-presidente do grupo parlamentar socialista. José Luís Carneiro garante que o governo não irá envolver-se em debates políticos e está focado em garantir que o país mantém níveis de funcionamento que garantam o fornecimento de bens e serviços essenciais.

Partidos chutam para canto

Em entrevista à RTP, no domingo à noite, Rui Rio disse não ter dúvidas de que, uma vez passada a crise sanitária, o executivo que estiver em funções será de "salvação nacional". Sobre uma notícia do Expresso segundo a qual não aceitaria fazer parte de um governo de salvação nacional, afirmou: "Não vou responder sim, nem vou responder não, nem vou responder talvez. Não penso nada sobre isto. Neste momento a prioridade não é isso. A prioridade é a parte sanitária e quando a economia vier para o primeiro lugar a sociedade portuguesa vai ter de pensar em ter um governo de salvação nacional. O governo que vier vai ser sempre de salvação nacional. Então vai fazer sentido pensar nisso".

Rui Rio começou por falar da necessidade de o país se mobilizar. "Precisamos de unidade nacional. O país tem um governo democraticamente eleito. Fragilizar o governo é fragilizar o nosso combate. Temos de pôr de lado a lógica da oposição. Devemos todos ser oposição ao vírus e não uns aos outros. Se os parceiros sociais e os partidos começarem todos uns contra os outros vamos perder isto e entrar no caos."

"Essa é uma discussão extemporânea", afirma ao DN o líder do CDS. "Estando o país a braços com uma crise pandémica, em resposta à qual me parece que é possível o governo ir mais além, fazer mais e apoiar melhor, não creio que este seja o momento oportuno para avançarmos com especulações políticas", acrescenta.

Francisco Rodrigues dos Santos frisa que "o papel da oposição é insubstituível: é o de apontar construtivamente as falhas e de apresentar soluções mais eficazes para proteger a saúde pública, em especial os grupos de risco como os idosos, o emprego e a economia". No CDS, diz, " temos procurado somar e não fraturar. Vimos acompanhando a ação do governo com espírito colaborante e oferecido as nossas soluções ao país. Depois de estancada a pandemia, cá estaremos para fazer um balanço da gestão política desta emergência nacional e iniciar um trabalho para ajudar a levantar Portugal. Quando esse dia chegar, o CDS, enquanto partido patriótico que é, colocará como até aqui o interesse nacional acima do jogo partidário".

O PCP não quis comentar esta possibilidade de um governo alargado, e o Bloco de Esquerda reage à ideia de Rio voltando ao combate à crise. "Tendo tido eleições há pouco tempo, estando um governo em funções, com a sua legitimidade intocada, o que é prioritário é apresentarmos as nossas propostas para ajudar a responder ao país neste momento de uma crise profunda do ponto de vista da saúde, que está também a alastrar-se à economia e com isso a gerar problemas sociais", afirma Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE.

André Silva, do PAN, vai no mesmo sentido: "Parece-me que mais do que a forma [de governo], o que interessa é a estabilidade do país para fazer frente à crise económica com as consequências graves que se adivinham." O deputado lembra que há várias formas de garantir essa estabilidade governativa e que PSD e PS sempre conseguiram encontrar "soluções de compromisso" para os assuntos que interessavam a ambos.

Além disso, diz ser "precoce" falar num cenário de governo quando ainda estamos a três anos das próximas eleições". E nem equaciona um cenário de eleições antecipadas. "Seria preciso o PSD fazer exatamente o contrário do que o dr. Rui Rio anda a dizer - que é preciso estabilidade e união partidária." Isso pressupõe, segundo o deputado do PAN, que mesmo que o PS não consiga viabilizar os Orçamentos do Estado com a esquerda terá sempre o PSD para o apoiar.