Costa janta com o Marcelo em Belém após receber partidos

O primeiro-ministro e o Presidente da República vão analisar o novo quadro de medidas para conter a pandemia de covid-19 depois do fim do estado de emergência.

O primeiro-ministro janta esta quarta-feira com o Presidente da República após receber os partidos parlamentares em São Bento, para analisar o novo quadro de medidas para conter a pandemia de covid-19 depois do fim do estado de emergência.

Fonte da Presidência da República confirmou à Lusa a realização deste encontro, referindo que se trata da habitual reunião semanal mas em formato de jantar.

O jantar de António Costa com Marcelo Rebelo de Sousa ocorre depois de o Presidente da República já ter anunciado na terça-feira que não prorrogará o estado de emergência, que cessa no dia 2 de maio.

Na quinta-feira, após o Conselho de Ministros, o Governo anuncia o novo quadro jurídico após o fim do estado de emergência, sendo provável o recurso à declaração de calamidade pública por causa da pandemia de covid-19.

De acordo com a Lei de Bases de Proteção Civil, a resolução do Conselho de Ministros que decreta a situação de calamidade pode estabelecer "limites ou condicionamentos à circulação ou permanência de pessoas, outros seres vivos ou veículos", assim como "cercas sanitárias e de segurança".

Governo anuncia plano de desconfinamento na quinta-feira

Depois do Conselho de Ministros, ainda na quinta-feira, António Costa vai reunir-se com o Presidente da República.

Em relação ao calendário para o regresso à atividade económica, o primeiro-ministro referiu que esta quinta-feira serão conhecidos quais os setores comerciais que retomam a atividade com normas de segurança em 4 e 18 de maio e 1 de junho.

De acordo com António Costa, "as normas de libertação de confinamento entrarão em vigor de 15 em 15 dias, as primeiras em 04 de maio, as segundas em 18 de maio e outras em 01 de junho", embora não incluam ainda todos os setores de atividade.

"Portanto, após o Conselho de Ministros, anunciaremos as atividades que a 04, a 18 ou a 1 de junho poderão retomar - e sempre com restrições em lotação e em matéria proteção de equipamento individual, seja para quem está a atender, seja em alguns casos para os clientes", frisou.

António Costa acrescentou que o objetivo do executivo, com este calendário faseado de reabertura, "é medir em cada 15 dias os impactos da medida anterior, vendo se é possível ou não dar mais um passo" em termos de levantamento de restrições.

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