Costa com PM holandês. "Temos de estar disponíveis para ceder em alguma parte"

António Costa multiplica-se em contactos por causa do Conselho Europeu de sexta-feira. Mas Merkel já vai avisando: "Não sei se chegaremos a acordo."

Esta segunda-feira, ao jantar, em Haia, o encontro do primeiro-ministro português foi com o seu homólogo holandês, Mark Rutte, um dos famosos "frugais" (o grupo de que a Holanda faz parte, com a Áustria, Suécia e Dinamarca, e que não quer a recuperação económica da UE alavancada em dívida comum europeia e financiamentos a fundo perdido).

O que está em causa são as conclusões do Conselho Europeu que reunirá em Bruxelas sexta e sábado. A agenda é pesada: o Quadro Financeiro Plurianual da UE para o período 2021-2027 e o Fundo de Recuperação económica pós-pandemia que lhe está associado.

"Não é aceitável, como alguns frugais dizem, que sejam necessárias condicionalidades para apoiar os países como se fosse uma questão de solidariedade. Não é, é de racionalidade."

À saída do encontro - um jantar de trabalho - Costa disse que "temos de estar disponíveis para ceder em alguma parte". Referindo-se às objeções dos quatro "frugais", salientou que "há um limite a partir do qual têm de ser os 23 a dizer não". E "para não chegarmos a isso, os quatro frugais têm de fazer um movimento no sentido positivo".

"A Holanda deve ser o primeiro ou segundo país que beneficia do mercado interno. Precisa que Itália e Espanha não estejam em recessão [e, por isso] ou saímos todos ao mesmo tempo do problema ou ficamos no problema."

O primeiro-ministro insistiu que é necessário encontrar "pontos de convergência". Deixou, no entanto, claro que "não é aceitável, como alguns frugais dizem, que sejam necessárias condicionalidades para apoiar os países como se fosse uma questão de solidariedade. Não é, é de racionalidade".

"A Holanda deve ser o primeiro ou segundo país que beneficia do mercado interno. Precisa que Itália e Espanha não estejam em recessão" e, por isso, "ou saímos todos ao mesmo tempo do problema, ou ficamos no problema", afirmou também, dizendo ser "urgente" que o plano seja aprovado.

De Haia, o PM segue para Budapeste, onde se encontrará na terça-feira ao fim da manhã, para um almoço de trabalho, com o seu homólogo húngaro. Viktor Orbán já disse que apoia a criação de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros mas avisou também que o vetará se as negociações incluírem o condicionamento do acesso aos fundos ao respeito pelo Estado de Direito.

"Nenhuma decisão económica deve estar associada a condições políticas", disse Orbán, acrescentando que essa é "a condição mais importante" do seu apoio ao novo orçamento plurianual e ao fundo de recuperação económica pós-pandemia.

"Se se misturam as coisas, não haverá recuperação da economia e teremos longas discussões", acrescentou, afirmando "não aconselhar os grandes", uma referência a França e à Alemanha, "a tentarem isso".

Costa conversa agora com Rutte e Orbán depois de já ter reunido com os seus homólogos da Espanha (Pedro Sánchez) e da Itália (Giuseppe Conte). No final da semana passada também falou ao telefone e com a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen.

"Não podemos perder mais tempo na capacidade de resposta e na robustez dessa resposta. As posições estão ainda afastadas, mas há um dado positivo que é a vontade de todos chegarem a acordo."

Nessa altura reconheceu que as posições entre os Estados-membros estão ainda "afastadas" em relação às propostas da Comissão Europeia, mas considerou positiva a vontade comum a todos os líderes europeus para que haja acordo.

"Sinto que há de todos a consciência de que, havendo posições diferentes, temos mesmo de chegar a acordo e que a situação económica e social da Europa não é compatível com mais adiamentos", afirmou.

Insistindo: "Não podemos perder mais tempo na capacidade de resposta e na robustez dessa resposta. As posições estão ainda afastadas, mas há um dado positivo que é a vontade de todos chegarem a acordo", sendo "o diálogo muito fluido entre todos" e havendo "um intenso ritmo de contacto entre todos".

"Para ultrapassarmos problemas, é importante tentarmos compreender o problema dos outros e também que os outros compreendam o nosso problema. Esse é o primeiro passo para um ponto de entendimento", defendeu o líder do executivo, deixando depois um aviso: "Seria muito negativo para a Europa se não chegássemos já a um ponto de entendimento nos próximos dias 17 e 18."

"Temos que agir rapidamente. A História ensina-nos que a melhor reação não vale muito se for lenta demais."

Quem não parece tão otimista é a chanceler alemã. "Não sei se vamos chegar a um acordo", advertiu Angela Merkel, numa conferência de imprensa com o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, em Meseberg, perto de Berlim.

"Nada ainda está seguro. Os caminhos que temos de percorrer ainda são longos", acrescentou. "Não sei se vamos obter um acordo a partir de sexta-feira, mas isso seria positivo para a Europa", assinalou, admitindo implicitamente a necessidade de uma segunda cimeira.

A dirigente conservadora, que se congratulou pela "disciplina e a admirável paciência" dos italianos duramente atingidos pela pandemia, insistiu na necessidade de uma "resposta forte" a esta crise que atinge de forma violenta as economias europeias.

"Pelo facto de se tratar de uma imensa tarefa, a resposta também deve ser importante", acrescentou. Merkel recusou qualquer perspetiva de redução do plano de relançamento, insistindo pelo contrário de que deverá "ser massivo".

A cimeira europeia deve demonstrar que "a Europa deseja ser solidária. Isso implica uma dimensão política, para além dos números", segundo assinalou, alertando para "a necessidade de ainda construir pontes" entre os países da UE.

Na conferência de imprensa, o PM italiano aproveitou para voltar a salientar a importância de um acordo rápido. "Temos que agir rapidamente. A História ensina-nos que a melhor reação não vale muito se for lenta demais."

Cinco pontos de discórdia

O site Politico.eu, uma das melhores fontes de informações quanto a questões europeias, definiu há dias cinco "pontos de discórdia" ("sticking points") nas negociações orçamentais que estão a decorrer entre os líderes europeus.

1. O tamanho

Cinco países - Áustria, Dinamarca, Finlândia, Países Baixos e Suécia - pressionam para que haja um nível mais baixo de gastos e, em particular, uma quantia reduzida para doações a fundo perdido através do Fundo de Recuperação.

Contudo, a Alemanha e a França estão formalmente comprometidas com esse fundo e com o facto de prever, dentro dos 750 mil milhões de euros globais, que 500 mil milhões sejam distribuídos a fundo perdido. Para ir ao encontro das reservas dos "frugais", o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentou em Bruxelas na sexta-feira uma proposta revista do Fundo de Recuperação que reduz o orçamento plurianual 2021-2027 em 2% (de 1,1 biliões de euros para 1,07 biliões de euros) - mantendo porém o Fundo de Recuperação nos 750 mil milhões.

A proposta que Charles Michel colocou em cima da mesa pode no entanto alienar os países da Europa Central e Oriental. Estes acham que seria melhor fazer ao contrário: manter o orçamento plurianual e diminuir o Fundo de Recuperação.

2. O momento

A Comissão Europeia gostaria de distribuir o dinheiro do Fundo de Recuperação entre 2021 e 2024.

Os "frugais" querem, no entanto, que funcione por apenas dois anos - uma posição compartilhada pela Alemanha e pela França.

Só que se receia que o período de dois anos seja curto para os países enviarem os seus planos de investimento e estes serem aprovados - um processo desafiador das burocracias (tanto da de Bruxelas como das nacionais), acabando parte do fundo por não ser usado.

Os países também estão divididos sobre se o início do reembolso pelos países do dinheiro que receberem emprestado. 2028 é a data de referência. Charles Michel tem testado uma versão de compromisso: três anos para distribuir as verbas e início dos reembolsos a começar antes de 2028.

3. Condicionamentos

Alguns países do norte têm insistido que o acesso ao financiamento de recuperação deve depender da aplicação de reformas concretas. "Estamos convencidos de que qualquer pacote de recuperação europeu só poderá ser bem sucedido se um país que receber dinheiro tomar as medidas necessárias para tornar a economia competitiva e tornar as finanças públicas sustentáveis", disse o MNE da Holanda, Stef Blok.

A Comissão propôs vincular o financiamento ao processo do Semestre Europeu, no qual Bruxelas incentiva os estados a fazerem reformas e com as capitais a terem de demonstrar como assimilarão as recomendações vindas da capital da UE. Contudo, os detalhes e o grau de flexibilidade na implementação das reformas são questões em aberto na negociação.

4. Distribuição nacional dos fundos

A proposta da Comissão de distribuir 310 biliões de euros em fundos de recuperação com base numa fórmula que levaria em conta o desemprego entre 2015 e 2019 provocou polémica nas capitais, de Dublin a Budapeste.

Alguns governos argumentam que os critérios deveriam refletir melhor o impacto da crise do coronavírus. Na zona oriental da UE este critério preocupa porque levaria a que os mais beneficiados fossem os países ricos do sul.

Charles Michel propôs usar os critérios propostos pela Comissão nos primeiros anos do Fundo de Recuperação e depois distribuir os fundos restantes com base na queda do PIB per capita desde o início da crise.

5. Novas receitas

O Parlamento Europeu e uma grande coligação de países têm pressionado para que se desenvolvam novas fontes de receita para ajudar a aliviar a pressão sobre a dimensão das contribuições dos estados-membros para o orçamento (os chamados recursos próprios).

Diplomatas dizem no entanto que, quando se trata do orçamento a partir de 2021, apenas duas novas fontes de receitas se vislumbram: uma baseada em resíduos de embalagens plásticas não recicladas e a outra no Sistema de Comércio de Emissões (SCE). Mas mesmo o SCE é controverso. Alemanha, Polónia, República Checa, Bulgária, Roménia e Estónia opõem-se ao uso no orçamento da UE de receitas provenientes do SCE.

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