Marcelo unânime no Bloco Central. Esquerda avisa contra austeridade

Só o PSD e o PS aplaudiram sem hesitações a intervenção do PR no Parlamento. A cerimónia teve como principal tema a sua própria realização

Uma nota colocada no Facebook por um deputado da direção nacional do PS, mostra bem o alívio que o partido sentiu - começando por Ferro Rodrigues, presidente da AR - com o discurso que o Presidente da República fez esta manhã na sessão parlamentar solene que assinalou o 46º aniversário do 25 de Abril.

"Na cerimónia do 25 de Abril na Assembleia da República, o PR deu o peito às balas, contra a demagogia e pelas instituições da democracia representativa. Eu, que nem sempre concordo com o PR, aqui declaro o meu respeito", escreveu Porfírio Silva, numa nota que numa hora recebeu quase 200 "likes" e uma trintena de comentários de apoio.

Explicações sobre as razões da necessidade indispensável de o Parlamento fazer a sessão solene do 25 de Abril marcaram, no essencial, três dos discursos pronunciados no hemiciclo: primeiro o do próprio presidente da AR, Ferro Rodrigues (o primeiro interveniente na sessão); depois o da líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, e por último o do próprio Presidente da República.

O PS notoriamente gostou mas também o PSD. Depois da sessão terminar, Rui Rio disse aos jornalistas que gostou "muito, mas mesmo muito, do discurso" do Presidente".

"É nestas ocasiões em que as pessoas estão mais irritadas, inseguras sobre o futuro, tudo isto carece que nós, que temos responsabilidades políticas, temos a obrigação de acalmar, dar bom senso, e foi isso que o Presidente da República fez."

E explicou: "Notei, a propósito desta sessão que há um excesso de emotividade, as pessoas estão demasiado crispadas e a mais pequena coisa dá logo aso a um barulho tremendo". Portanto, o discurso do PR "foi no sentido da serenidade, calma, bom senso".

"É nestas ocasiões em que as pessoas estão mais irritadas, inseguras sobre o futuro, tudo isto carece que nós, que temos responsabilidades políticas, temos a obrigação de acalmar, dar bom senso, e foi isso que o Presidente da República fez."

Marcelo Rebelo de Sousa dificilmente poderia ter sido mais claro. Falando na terceira pessoa, disse que "o Presidente de República nunca hesitou um segundo em aqui vir", diz, afirmando que toda a polémica resultou apenas de "pulsões efémeras" e "passageiras".

"Deixar de evocar o 25 de Abril no tempo em que está a ser mais posto à prova seria um absurdo cívico, seria um péssimo sinal de falta de unidade no essencial."

"Não é este o tempo excecional e em tempos excecionais não devem dispensar-se evocações costumeiras e ritualistas? Não. É precisamente em situações excecionais que se impõem costumes e rituais. O 10 de junho é essencial e vai ser invocado, tal como o 1º de dezembro e o 5 de outubro. O 25 de Abril é essencial e tinha de ser evocado. É em momentos de sofrimento que mais importa evocar a pátria", disse ainda.

E, além do mais, "esta não é uma festa de políticos" porque "evocar 25 de Abril é falar deste tempo, não é ignorá-lo". "Deixar de evocar o 25 de Abril no tempo em que está a ser mais posto à prova seria um absurdo cívico, seria um péssimo sinal de falta de unidade no essencial."

"Seria verdadeiramente incompreensível e vergonhoso era haver todo um país a viver este tempo de sacrifício e a Assembleia da República demitir-se de exercer todos os seus poderes."

E mais: o Parlamento não só fez bem em assinalar Abril como tem feito bem em manter-se em funcionamento, ainda para mais num momento em que, por via do estado de emergência, o Governo tem poderes acrescidos, o que justifica deveres acrescidos de vigilância aos deputados.

"Seria verdadeiramente incompreensível e vergonhoso era haver todo um país a viver este tempo de sacrifício e a Assembleia da República demitir-se de exercer todos os seus poderes, numa situação em que eles são mais do importantes que nunca."

No início da sessão, o primeiro orador, Ferro Rodrigues, presidente da AR, também tinha enfatizado a necessidade de a AR assinalar a revolução.

"Celebrar - não festejar - o momento fundador do nosso regime na Casa da Democracia é, também, mostrar, no presente e para o futuro, que, independentemente das circunstâncias, mesmo as mais extraordinárias, mesmo em estado de emergência como o que vivemos, a democracia e o Parlamento dizem presente."

E - prosseguiu - o Parlamento disse "presente" para "garantir que as crises nunca servirão de pretexto para lançar as sementes de qualquer alternativa antidemocrática". "A Assembleia da República, com os seus deputados, não saiu do palco democrático, e, tal como o fez nas últimas semanas - respeitando todas as recomendações ao nível da saúde e da segurança, dando o exemplo pela prevenção e pelo trabalho -, abriu hoje mais uma vez as suas portas ao País."

"Vacinados contra a austeridade"

Ferro aproveitou no entanto para deixar um recado sobre a forma como o Governo deverá enfrentar a recessão económica que aí vem - um aviso sintonizado com o que depois diriam os intervenientes do BE (Catarina Martins), PCP (Jerónimo de Sousa) e José Luís Ferreira (PEV).

"O Portugal de hoje deve muito a todos quantos, contra todas as expectativas, contra muitos que pensavam nunca tal poder acontecer, foram capazes de ultrapassar bloqueios e encontrar soluções capazes de recuperar o País da profunda crise - até mesmo de identidade e de valores - em que se encontrava, depois de um período tão difícil e complexo como foi o período de assistência financeira, com profundos impactos na pobreza e na exclusão social".

"Portugal e os portugueses estão vacinados contra a austeridade. Resta saber se a vacina tem 100% de eficácia..."

Por isso acrescentou estar certo de uma coisa: "Portugal e os Portugueses estão vacinados contra a austeridade". Deixando no entanto uma dúvida: "Resta saber se a vacina tem 100% de eficácia..."

"Um Parlamento que se deixasse sequestrar pela demagogia estaria a defraudar Abril, tal como defraudaria Abril um Parlamento fechado sobre si mesmo."

Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS, também se empenhou em defender a manutenção em funcionamento do Parlamento e, em particular, a realização da sessão do 25 de Abril - sessão realizada com um plenário reduzido a 46 deputados (tantos quantos os anos da revolução) e menos de cem pessoas na sala, entre parlamentares, convidados e jornalistas.

"Um Parlamento que se deixasse sequestrar pela demagogia estaria a defraudar Abril, tal como defraudaria Abril um Parlamento fechado sobre si mesmo", disse a deputada socialista.

"Também hoje é nossa responsabilidade não decidirmos condicionados pelo medo, e impedir a exploração do medo como arma política."

A deputada salientou no entanto a necessidade de estar alerta porque "o inimigo desconhecido que ameaçou a nossa liberdade fez também aparecer outros demónios já conhecidos: xenofobia, fechamento nacional e medo", isto é, "um medo subterrâneo que alguns gostariam de usar para abalar os pilares do Estado Democrático".

"Sentir medo é próprio de ser humano. Mesmo os que resistiram durante a ditadura não deixaram de ter medo, mas souberam não o deixar vencer. Também hoje é nossa responsabilidade não decidirmos condicionados pelo medo, e impedir a exploração do medo como arma política."

A economia portuguesa não resistirá a uma nova paragem idêntica àquela que estamos a viver."

A seguir, Rui Rio preferiu centrar a sua intervenção em alertas para o futuro, quanto à forma como o país se deve centrar na recuperação da crise económica que aí vem - e também numa previsível segunda vaga do covid-19.

No entender do líder do PSD, não há que ter dúvidas: "A economia portuguesa não resistirá a uma nova paragem idêntica àquela que estamos a viver." E assim, "as falhas que da primeira vez existiram não poderão ser repetidas."

"Não voltaremos atrás, ao tempo em que se tirou mais de mil milhões de euros ao SNS."

Rio pareceu ter dúvidas quanto à possibilidade - assegurada pelo Governo - de a crise económica ser enfrentada sem medidas austeritárias. Isso é apenas, segundo disso, "uma notícia que, seguramente, a todos agrada". E por isso lhe importou deixar o aviso: "Tal otimismo não pode ser impeditivo de nos prepararmos para o pior cenário, pois, tal como o povo nos ensina, "mais vale prevenir do que remediar."

À esquerda do PS, os intervenientes pelo Bloco de Esquerda (Moisés Ferreira), Jerónimo de Sousa (PCP) e José Luís Ferreira (PEV) aplicaram-se em deixar avisos ao Governo de que este não terá o seu apoio se vierem aí políticas de austeridade.

"A resposta às dificuldades passa por valorizar salários e por políticas dirigidas à defesa e criação do emprego."

"Não voltaremos atrás, ao tempo em que se tirou mais de mil milhões de euros ao SNS e em que a direita que 'queria ir além da troika' advogava a sua entrega aos grupos económicos", disse o deputado do BE.

"Não é inevitável que o surto epidémico se traduza em regressão na vida dos trabalhadores e povo. A resposta às dificuldades passa por valorizar salários e por políticas dirigidas à defesa e criação do emprego", acrescentaria Jerónimo de Sousa.

"É preciso achatar depois a curva das desigualdades, sobretudo a pensar nos trabalhadores que ficaram sem trabalho e que viram os seus rendimentos reduzidos."

"É preciso achatar depois a curva das desigualdades, sobretudo a pensar nos trabalhadores que ficaram sem trabalho e que viram os seus rendimentos reduzidos. É preciso achatar a curva do tratamento entre os bancos e os contribuintes, mas também é imperioso achatar a curva da emergência climática. Impõe-se um regresso à razão e aos valores de Abril", sublinharia José Luís Ferreira (PEV).

"A defesa dos direitos e interesses protegidos pela Constituição é tratada como um luxo, pondo em causa o acesso ao Direito e, em contrapartida, não investindo num combate sério à corrupção."

Pelo meio, Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN, discursaria dizendo que "Abril está por cumprir nos seus princípios fundamentais como o princípio da igualdade" porque "apesar do caminho até aqui feito, nem todas as pessoas têm a mesma dignidade social ou são tratadas como iguais".

Além disso, "a defesa dos direitos e interesses protegidos pela Constituição é tratada como um luxo, pondo em causa o acesso ao Direito e, em contrapartida, não investindo num combate sério à corrupção."

À direita do PSD, ouviram-se as intervenções já esperadas de contestação à realização da cerimónia por parte dos intervenientes do CDS (Telmo Correia) e do Chega (André Ventura).

João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, lembrou-se pelo seu lado de transformar o seu discurso numa carta a um seu filho que celebra hoje 18 anos. A tónica essencial foi a de pedir que às liberdades políticas conquistadas em 1974 se some agora cada vez mais liberdade económica face ao Estado.

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