25 abril. Maioria dos partidos apoia celebração na AR

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues (PS), quer manter o Parlamento como lugar central das celebrações do 25 de Abril - e vai consegui-lo, apesar da pandemia covid-19.

Ouvidos pela Lusa, PS, PSD, BE, PCP, Verdes e Iniciativa Liberal são favoráveis à manutenção da tradicional sessão parlamentar solene, com graus variáveis de limitações - tal como a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

O PAN e o CDS defendem outras formas de assinalar a data e o Chega manifesta-se frontalmente contra.

A conferência de líderes parlamentares vai decidir na quarta-feira o modelo das comemorações oficiais do 25 de Abril, que anualmente se assinala com uma sessão solene na Assembleia da República com discursos de todos os partidos, do presidente do Parlamento e do Presidente da República.

À cerimónia associam-se, como convidados, diversas outras personalidades - ex-Presidentes da República, ex-chefes de Governo, juízes do TC e dos supremos tribunais, parceiros sociais, capitães de abril, autoridades militares e corpo diplomático, nomeadamente.

Tudo aponta assim para que a sessão solene se faça sem convidados - excepto o PR, que discursa - e com o número de deputados reduzidos a um quinto (46, quórum mínimo de funcionamento).

O PS reiterou a posição manifestada ao Expresso no final de março, quando a líder parlamentar, Ana Catarina Mendes, se manifestou "a favor da comemoração" na Assembleia, "embora num formato reduzido, cumprindo todas as recomendações da Direção Geral de Saúde".

Na mesma linha, o PSD defendeu esta segunda-feira que a celebração do 25 de Abril "deve ter lugar no plenário da Assembleia da República, com um número muito reduzido de deputados e convidados e que se garanta um espaçamento entre as pessoas nunca inferior a dois metros".

O BE mantém a posição transmitida à Lusa no final de março, quando o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, defendeu a realização da sessão solene no parlamento, mas com menos convidados e menos deputados no plenário.

Na semana passada, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, repetiu a posição da sua bancada: "Que se mantenha a realização da sessão solene do 25 de Abril, com as limitações da composição da sala das sessões que têm sido verificadas nas sessões plenárias e admitindo que possa não haver convidados".

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, juntou-se hoje ao apelo da Associação 25 de Abril, que cancelou o tradicional desfile na Avenida da Liberdade, em Lisboa, e pediu que os portugueses vão nesse dia à janela pelas 15:00 cantar a "Grândola, Vila Morena", uma das senhas do Movimento das Forças Armadas (MFA) em abril de 1974.

Idêntica posição foi transmitida pelos Verdes: sessão solene apenas com um quinto dos deputados, admitindo a possibilidade de não haver convidados.

Mais radical nas limitações é o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, favorável à ideia de um representante no hemiciclo por força política. Segundo fonte oficial parlamentar, os liberais defendem que a celebração este ano deve ser "adaptada ao momento atual, com os discursos transmitidos pela televisão e online", sendo "preferível um parlamento cheio de cuidados e bom exemplo a um parlamento cheio de pessoas".

O líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, reiterou a posição manifestada no final de março à Lusa, quando sugeriu que a tradicional cerimónia evocativa do 25 de Abril na Assembleia da República fosse substituída por uma mensagem ao país do Presidente da República, considerando que haverá tempo para estas celebrações quando forem levantadas as restrições impostas pela pandemia.

Também o PAN defendeu que devem ser procuradas "outras formas" de assinalar a data, uma vez que nem todos vão poder festejar o 25 de Abril, "em particular aqueles que estão na linha da frente do combate à covid-19" ou os que estão infetados.

"Devemos procurar outras formas não só de marcar esta data, como de todas e todos podermos participar, privilegiando a possibilidade de realizar a cerimónia por videoconferência, com alcance também nas redes sociais e aderindo ainda ao repto que foi lançado pela Associação 25 de Abril de cantarmos à janela", propõe o partido.

Num vídeo partilhado nas redes sociais do Chega, o deputado André Ventura pediu um 25 de Abril "sem festas" e "sem fantochadas", assumindo-se frontalmente contra qualquer tipo de celebração no parlamento.

Em declarações à Lusa, Joacine Katar Moreira, deputada não-inscrita, admitiu que as celebrações não poderão decorrer no formato habitual sem deixar de considerar importante que "na Assembleia da República, o 25 de Abril nunca passe em branco".

Sem assento na conferência de líderes, a deputada espera poder intervir na habitual sessão solene: "Se nem isso me for concedido celebrar, há uma parte deste mesmo Abril que não é respeitada. Porque Abril é tanto sinónimo de liberdade quanto de democracia plena", sustentou.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 114 mil mortos e infetou mais de 1,8 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, registam-se 535 mortos e 16.934 casos de infeção confirmados.

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