Conselho de Estado discutiu estado de emergência por videoconferência

A reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente, para analisar a eventual declaração de estado de emergência devido à pandemia Covid-19, terminou cerca das 14. 00

A reunião, por videoconferência, que começou às 10:15, durou cerca de quatro horas. A Presidência da República confirmou o final da reunião num comunicado publicado no "site".

"O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência", lê-se numa nota informativa publicada no "site", que invoca os artigos da Constituição, 19.º e 134.º e 138.º.

Logo após o final da reunião do Conselho de Estado, vai reunir-se o Conselho de Ministros, presidido pelo primeiro-ministro, António Guterres, sobre uma eventual declaração do estado de emergência.

Para esta quarta-feira, está também agendada uma reunião plenária da Assembleia da República para votar várias medidas do Governo para combater os efeitos da pandemia e tem a ordem de trabalhos em aberto para ainda discutir o estado de emergência.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG