Usou o camião para atropelar o amante da mulher. É acusado de homicídio qualificado

Na madrugada de 17 de setembro de 2014, a GNR foi alertada para um acidente rodoviário na Rua dos Pereirões, da freguesia da Tocha, no concelho da Figueira da Foz. No local estava um camião da Lactogal que, aparentemente, se tinha despistado e abalroado um peão que se encontrava junto ao seu automóvel, em local fora da berma. A vítima acabou por morrer devido ao embate. Da investigação seguinte, com intervenção da PJ, chegou-se a uma conclusão, vertida na acusação do Ministério Público: tratou-se de um homicídio qualificado, cometido quando o motorista passou na rua e viu o homem que suspeitava ter tido uma relação extraconjugal com a sua mulher, tendo pouco depois utilizado o camião da empresa, fazendo um percurso fora da rota normal, para passar no mesmo local e cometer crime. Todos os envolvidos, o casal e a vítima mortal, trabalhavam na mesma empresa.

O caso vai ser julgado pelos Juízos Criminais de Coimbra, com o coletivo a optar por realizar o julgamento no Tribunal de Cantanhede, pela proximidade ao local do crime que pretende visitar e por a maioria das testemunhas ser do concelho. A primeira sessão está agendada para quinta-feira, dia 14.

A acusação diz que Pedro Martins, atualmente com 41 anos, estava casado desde 2001 e que, em meados de junho de 2014, teve conhecimento que a sua mulher tinha uma relação extraconjugal com Rui Ribeiro, segurança de 31 anos que prestava serviço na Lactogal. Depois disso, começou a receber mensagens no telemóvel que se referiam à relação extraconjugal. Diz o MP que pensou serem enviadas por Rui Ribeiro. Na empresa havia igualmente muitos comentários, o que perturbava o motorista.

Nesse Verão de 2014, a mulher confessou ao marido que tinha mantido a relação e que, depois de terminada a ligação, continuava a ser contactada por Rui Ribeiro, inconformado com o desfecho. O segurança interpelou a mulher várias vezes para que reatassem a relação, o que terá acontecido em várias ocasiões quando saía do trabalho e seguia para casa.

Arrastado 25 metros

Foi neste contexto que no dia 17 de setembro, por volta das 04.00, Pedro Martins passou na rua dos Pereirões em direção ao local de trabalho e viu Rui Ribeiro, junto ao automóvel, num terreno próximo da estrada. Suspeitando que esperasse pela sua mulher, que ia sair do turno de trabalho pouco depois, "o arguido logo ali formulou o propósito de lhe tirar a vida", diz a acusação. Quando chegou à empresa, pegou no camião e em vez de seguir a rota prevista tomou outra na direção da rua de Pereirões.

"Cerca das 04:45, desse mesmo dia, ao chegar junto ao local onde se encontrava apeado Rui Ribeiro, o arguido, conduzindo a uma velocidade de 45km/h, e apesar de ter a via de rodagem livre à sua frente, aproveitando o facto de Rui Ribeiro se encontrar de costas para a via onde circulava, completamente indefeso, guinou o volante do veículo pesado para a direita, atento o seu sentido de marcha, tendo invadido a berma da estrada onde estava apeado Rui Ribeiro e sem acionar o sistema de travagem do veículo, embateu com a frente direita da viatura nas costas daquele", resume o despacho acusatório. Rui Ribeiro foi projetado e depois arrastado pelo camião durante 25 metros. Sofreu diversas lesões e morreu pouco depois.

Sem travagem e numa reta

A investigação foi logo desencadeada após o acidente, coma GNR a debruçar-se sobre o acidente e depois a Polícia Judiciária a apoiar o MP no inquérito por homicídio. O local é uma reta, "tinha iluminação pública e a via tinha boas condições de visibilidade, sem qualquer obstrução visual. No local não foram deixadas marcas de travagem do veículo conduzido pelo arguido. No momento em que o arguido atropelou Rui Ribeiro, não chovia". Tudo fatores que irão ser avaliados em julgamento, tendo sido pedida informação ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), sobre o estado do tempo naquela madrugada, e à empresa de tacógrafos alemã que equipa os camiões, sobre a velocidade e a ausência de travagem.

"Ao atuar do modo descrito e nas circunstâncias em que o fez, o arguido agiu com o propósito concretizado de tirar a vida de Rui Ribeiro querendo utilizar, como utilizou, para atingir o seu desiderato, o veículo pesado de mercadorias, que sabia ser um meio capaz de tirar a vida de Rui Ribeiro", acusa o MP, para quem Pedro Martins agiu "movido pelos ciúmes que tinha pelo relacionamento extraconjugal que Rui Ribeiro tinha mantido com a sua esposa e determinado a impedir que Rui Ribeiro continuasse a insistir" em reatar a relação.

O arguido e a mulher acabaram por se divorciar em novembro do mesmo ano de 2014. O MP pede agora condenação por homicídio qualificado - que pode valer uma pena entre 12 e 25 anos de prisão - e ainda a pena acessória de inibição de condução de veículos. O arguido de 41 anos estava, na altura de dedução de acusação, em maio de 2018, com termo de identidade e residência e o MP pediu que ficasse com a medida de coação de proibição do exercício da atividade de condução, além de alertar para o facto de o acusado estar a viver e a trabalhar em França, de onde é natural. A mãe da vítima constituiu-se assistente no processo.