Um quase milagre na rua dos Anjos: sem-abrigo deu à luz auxiliada por desconhecidas

É o segundo parto de uma sem-abrigo nas ruas de Lisboa no espaço de dois meses, mas desta vez com ajuda. Quatro mulheres socorreram a mãe, que serviços sociais garantem estar sinalizada como grávida mas ter recusado cuidados de saúde. Bebé é prematura mas está bem. Caso foi entregue à justiça.

"Nunca tinha visto um parto, muito menos ajudado um bebé a nascer."

Foi no sábado 11 de janeiro, depois das 18 horas. Maria, 28 anos, estava com amigos no espaço Sirigaita, na Rua dos Anjos, em Lisboa, quando outra amiga apareceu a avisar que estava uma mulher em trabalho de parto na rua. "Quando vinha nas escadas ouvi uma ambulância e até desacelerei, mas quando percebi que tinha passado fui a correr."

Quando chegou junto da mulher viu "a rapariga que nos tinha chamado junto à mãe, atrás, a ampará-la, e outra já a agarrar nas pernas do bebé - porque estava a nascer "ao contrário". Fui agarrar nele enquanto a minha amiga manipulou a cabeça para o conseguir libertar."

"A sensação que tenho é de que foi tudo muito silencioso, estávamos muito concentradas a ajudar e falar com a mãe. Foi um trabalho incrível de solidariedade, apoio mútuo e intuição"

Ao todo foram quatro a rodear a mulher e auxiliar ao parto. Durante todo o processo, conta, "a mãe estava muito cooperante e preocupada com o bebé". Havia, percebeu, "pessoas ao telefone com o INEM mas não me lembro se nos deram algumas instruções. A sensação que tenho é de que foi tudo muito silencioso, estávamos muito concentradas a ajudar e falar com a mãe. Foi um trabalho incrível de solidariedade, apoio mútuo e intuição. Um hostel que fica ali deu toalhas quentinhas e um cobertor e quando o bebé nasceu limpámo-lo um pouco e deitámo-lo sobre a barriga da mãe, que nos pediu logo para o ver e segurar."

Maria, que prefere não ser identificada pelo nome verdadeiro, não tem noção de quanto tempo demorou o parto, mas sabe que quando a ambulância do INEM apareceu já tinha acabado. "Perguntaram-nos se tínhamos alguma relação com a mulher, se sabíamos o nome dela e quem é o pai do bebé." Mas não sabia nada, mesmo se já tinha visto a mulher na zona e desconfiado de que estava grávida.

"Bebé pareceu-me muito pequena, é prematura"

INEM confirma que quando a ambulância chegou, às 18.39, quinze minutos após a primeira chamada (houve duas, a primeira às 18.24 e a segunda às 18.27) a alertar para o parto, a bebé - trata-se de uma menina - já tinha nascido, "com apresentação pélvica". Mãe e filha foram de seguida levadas para o Hospital de Santa Maria.

Cristina, uma das amigas de Maria que assistiu a tudo, tendo-se encarregado de ir buscar toalhas e tudo o que fosse possível obter na vizinhança para ajudar, já esteve com a mãe entretanto: "Disse-nos que a bebé sobreviveu e está na incubadora, mas que está tudo a correr bem. De facto a bebé pareceu-me muito pequena: é prematura."

"A mãe disse-nos que a bebé sobreviveu e está na incubadora, mas que está tudo a correr bem. De facto a bebé pareceu-me muito pequena: é prematura."

A mulher, cuja idade não foi possível apurar, é sem-abrigo, confirmou o DN junto do gabinete do vereador da Ação Social, Manuel Grilo (BE). Trata-se assim do segundo parto de uma sem-abrigo ocorrido na rua no espaço de dois meses e alguns dias: recorde-se que na noite de 4 para 5 de novembro, na zona de Santa Apolónia, uma outra sem-abrigo, Sara Furtado, de 22 anos, cabo-verdiana, deu à luz um bebé, tendo-o colocado num ecoponto.

O bebé seria salvo várias horas depois, por dois homens também sem-abrigo, e Sara está em prisão preventiva, indiciada por tentativa de homicídio. Apesar de vários contactos com equipas de rua e de estar sinalizada no sistema como sem-abrigo desde julho, a gravidez de Sara não estava aparentemente referenciada no sistema.

As tentativas do DN para obter informação, junto do gabinete do vereador Manuel Grilo e da estrutura de coordenação do apoio aos sem-abrigo, sobre o caso de Sara Furtado foram sem sucesso. Desta vez, porém, em poucos dias foi possível um esclarecimento sobre a atuação dos serviços sociais.

Pôs-se a hipótese de internamento compulsivo

De acordo com esse esclarecimento, enviado em resposta a perguntas do DN, desde abril que as equipas de rua sinalizaram a mulher em causa, assim como o seu companheiro, como sem-abrigo. Estão desde essa altura, garante-se, a ser "acompanhados", quer em relação a "questões de saúde diversas" quer em relação "a acesso à documentação própria com vista ao apoio social (Rendimento Social de Inserção)", e à oferta de solução habitacional e de apoio alimentar.

Após várias tentativas, recusadas, para o integrar num centro de acolhimento, o casal aceitou, a partir de 21 de novembro, ser alojado num hostel, assim como o encaminhamento para o refeitório social do Centro de Apoio Social dos Anjos.

Quanto à gravidez, "era devidamente conhecida e acompanhada", garante a comunicação do gabinete de Manuel Grilo, embora sem indicar desde que data.

Segundo o vereador que tutela os serviços sociais, a situação da sem-abrigo foi considerada "de risco extremo". Foi feita "uma exposição detalhada no dia 20 de dezembro, para avaliação de riscos para a criança e eventual internamento compulsivo."

Mas esse acompanhamento não terá sido bem sucedido: "A orientação e acompanhamento deste casal ultrapassou a simples resposta social e teve encaminhamento para apoio na área da saúde nas várias vertentes, nomeadamente com consulta na Maternidade Alfredo da Costa, dependendo sempre da aceitação pelos utentes. De referir que a utente não aceitou prestar mais esclarecimentos relativamente à sua gravidez ou comparecer a consulta ou aderir a qualquer circunstância para a diminuição de riscos. Apesar disso foi efetuada sinalização da gravidez da utente ao Serviço Social da referida maternidade."

Caracterizando a situação como "recusa de acompanhamento médico", o gabinete do vereador diz terem sido tomadas "as iniciativas necessárias para informação da Delegação de Saúde e apreciação das autoridades de Saúde Pública". Essa apreciação terá sido "de risco extremo" e chamada a atenção do Ministério Público através de "uma exposição detalhada no dia 20 de dezembro, para avaliação de riscos para a criança e eventual internamento compulsivo."

A comunicação enviada ao DN não refere se houve alguma ação do MP, mas parece pacífico concluir que não, já que o que se informa é que "as equipas nunca deixaram de acompanhar este casal que, apesar das tentativas dos técnicos, terminou num nascimento prematuro nas condições já conhecidas."

Um quase milagre na Rua dos Anjos

O caso é "complexo", diz ao DN fonte da Santa Casa da Misericórdia, mas "foi tudo tratado da forma adequada." A mulher e o companheiro terão outros filhos, mas nenhum vive com eles, e existirá já "um processo em tribunal por negligência", "entrando agora em campo a Comissão de Proteção e Promoção de Crianças e Jovens em Risco".

Esta fonte adianta também que há "consumos problemáticos" associados e que a gravidez terá sido sinalizada "em meados de dezembro, depois de a mulher a ter escondido enquanto pôde."

Tudo acabou então na tarde de sábado na Rua dos Anjos, naquilo que Cristina, 37 anos, descreve como "algo de extraordinário, muito forte: um grupo de mulheres a ajudar outra a dar à luz."

"O caso é complexo, mas foi tudo tratado da forma adequada", comenta fonte da Santa Casa da Misericórdia. Segundo a qual a mulher e o companheiro terão outros filhos, mas nenhum vive com eles, e existirá já "um processo em tribunal por negligência."

Quase um milagre, crê, que o parto tenha acontecido "a uma hora em que foi possível reunir pessoas para ajudar e não às 3 da manhã".

Um milagre que a PSP quis fazer seu, em comunicado enviado às redações na quarta-feira 15, intitulado "Polícia auxilia parto em plena rua de Lisboa".

"Um agente desta Polícia", lê-se no dito, "após ter sido alertado por um transeunte da existência de distúrbios naquela artéria, de imediato se deslocou para o local, contudo deparou-se com um aglomerado de pessoas em volta de uma mulher deitada no chão e em trabalho de parto. Aquando da ligação à emergência médica (112), e uma vez que já era visível a cabeça do feto/criança, a operadora foi-lhe dando indicações médicas a fim de continuar com o auxílio à progenitora, até à chegada dos meios de socorro."

"Que ridículo a polícia pôr-se a inventar"

Cristina, que como Maria prefere que não se saiba o seu nome verdadeiro, ri. "A dada altura chegou um polícia que começou a afastar as pessoas que se estavam a aglomerar ali. Mas não ajudou em nada ao parto."

Maria corrobora: "Só o vi quando me levantei. Ele nem sabe que a bebé nasceu com as pernas para a frente e não a cabeça. Que coisa disparatada pôr-se a inventar. Ridículo".

O INEM confirma a versão das duas amigas: houve aconselhamento via telefone, mas a uma mulher, depois de quem fez o primeiro telefonema, um homem, lhe ter passado o telefone.

"A dada altura chegou um polícia que começou a afastar as pessoas que se estavam a aglomerar ali. Mas não ajudou em nada ao parto."

"Estas indicações/aconselhamentos foram prestados a outra cidadã, a quem foi entregue o telefone, por se encontrar mais próxima da parturiente", lê-se nas respostas enviadas ao DN. "Durante esta chamada a contactante informa que ocorreu a expulsão da criança. O técnico de emergência pré-hospitalar deu então indicações para serem prestados os primeiros cuidados ao bebé. Nesta chamada ouve-se a criança chorar. Há ainda registo de outra chamada para esta ocorrência, registada noutro posto de atendimento às 18h27, que foi triada em simultâneo com a outra chamada em linha. Foram prestados aconselhamentos idênticos aos referidos anteriormente. O INEM desconhece se algum dos contactantes que falaram com o Centro de Orientação de Doentes Urgentes seria Agente de Autoridade."

Confrontada pela SIC com a versão de moradores da zona e do técnico do INEM que fez o acompanhamento telefónico, ambas desmentindo o seu comunicado, a PSP disse manter "integralmente as informações veiculadas" mas admite que "não foi o polícia quem concretizou o parto."

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