Festas ilegais no verão. PSP promete mais meios e "resposta adequada" a agressões

GNR e PSP iniciaram os programas Operação Verão com a certeza de que este será um ano atípico. O policiamento será reforçado não só para a segurança nas deslocações mas sobretudo para garantir que são cumpridas as normas de segurança sanitária no combate à pandemia.

A PSP iniciou a operação Verão Seguro no dia 1 de junho e que, habitualmente, consiste na vigilância às habitações e as estradas. Este ano, a estratégia será diferente, embora se mantenha a vigilância nas zonas residenciais. Mas o principal objetivo é combater práticas consideradas perigosas face à pandemia, como ajuntamentos e festas, e estarem preparados para reações agressivas.

Com os fim do ano letivo, serão deslocados agentes envolvidos no programa Escola Segura para as ações da época estival.

"Em todas as zonas balneares que pertencem à PSP está previsto um reforço significativo para acompanhar o movimento da população e garantir que as pessoas estejam seguras. Este ano, esperam-se menos deslocações e que, quem se desloca, seja por um período mais curto, mas o reforço mantém-se e poderá ser mais significativo que em ano anteriores. Há uma série de comportamentos que passaram a ser sancionados, o reforço será gradual e há medida das necessidades", explica o intendente Nuno Carocha, porta-voz da PSP.

Eduardo Cabrita quer evitar repetição de caso de Odiáxere

Esta sexta-feira, no Algarve, o ministro da Administração Interna, apresentou a operação Verão. Seguro da GNR, anunciando um reforço de 2 650 militares para o sul do país. Mas um dos objetivos é evitar a propagação do SARS-Cov-2, com Eduardo Cabrita a sublinha em que querem prevenir ajuntamentos "e evitando fenómenos de irresponsabilidade como o caso que queremos que seja isolado e irrepetível de Odiáxere". Esta festa em Lagos já motivou a infeção de mais de 100 pessoas com o novo coronavirus.

Horas depois o Comando Territorial de Faro anunciava que, na noite de sexta-feira, intervieram para acabar com duas festas ilegais em Lagos e Albufeira. O mesmo aconteceu na Comporta. E em Loures, três agentes da PSP foram agredidos quando dispersavam grupo de pessoas.

"A GNR mantém uma vigilância ativa em toda a sua área de responsabilidade, focada nos confinamentos obrigatórios, transportes públicos, restaurantes, acessos a praias e todas as áreas com maior probabilidade de ocorrência de ajuntamentos", informou o porta-voz da estrutura, tenente-coronel Hélder Barros.

Um dos problemas que as autoridades têm encontrado é a resistência à sua intervenção, como aconteceu mais uma vez na noite desta sexta-feira, quando a PSP dispersou um grupo de pessoas junto a um café no Prior Velho, uma das freguesias do concelho de Loures que mantém o estado de calamidade, resultando em agressões aos agentes.

Nuno Carocha nega que existam zonas antecipadamente difíceis de intervir na fiscalização no cumprimento da regras sanitárias. Sublinha que os agentes darão "a resposta adequada e de acordo com os mecanismos legais", nomeadamente acionando os meios judiciais, ou seja, apresentando queixa ao Ministério Público.

"Há zonas onde historicamente há mais incidentes reportados, mas também não é lícito dizer que em todos os bairros da periferia dos grandes centros, nas zonas considerados problemáticas, existe uma maior resistência ao cumprimento das medidas, são fenómenos episódicos", afirma Nuno Carocha.

A estratégia de abordagem daquela polícia desenvolve-se em três vertentes: "Contenção de incidentes como o ajuntamentos de pessoas e a PSP tem protocolos internos de forma a reforçar os efetivos que se deslocam para essas ações; envolvimento da comunidade local de forma a perceber que tipo de acidente é e sua origem, o que é feito pela policia de proximidade, e comunicação às autoridades judiciais".

Comportamento idêntico tem a GNR, com o tenente-coronel Hélder Barros a destacar o papel da população na denúncia de situações ilícitas. "Os militares da GNR tem orientações para serem pragmáticos na aplicação da lei porque está em causa a propagação do vírus".

Coimas entre os 100 e 500 euros a partir das 00:00

Desde as 00:00 deste sábado, o não cumprimento das regras de segurança, como a falta de máscara em locais fechados, é punido com coimas entre os 100 e os 500 euros para pessoas singulares: aumentando para 1 000 a 5 000 euros para as pessoas coletivas (estabelecimentos).

Não pode haver ajuntamentos com mais de 20 pessoas no país, mais de 10 na Área Metropolitana de Lisboa e mais de 5 nas 19 freguesias com mais novos casos de novos contágios da covid-19.

É proibido vender bebidas alcoólicas para fora dos estabelecimentos e estas não podem ser consumidas na via pública.

O Governo justifica as novas medidas pelo facto de a maioria dos novos contágios estarem associados ao incumprimento das normas de distanciamento físico decorrentes das situações de Alerta, Contingência e Calamidade declaradas ao abrigo da Lei de Bases da Proteção Civil.

Cabe à GNR, à PSP, à Polícia Marítima, à Autoridade Nacional de Segurança Alimentar e Económica e às Polícias Municipais fiscalizar o cumprimento das regras.