Quase metade dos manuais escolares são reutilizados, diz Ministro

A gratuitidade dos manuais escolares vai passar a ser lei, deixando de estar dependente da sua previsão em Orçamento de Estado. Mas na semana passada a secretária de Estado da Educação disse que a medida poderia ver um retrocesso se a taxa de reutilização global não fosse positiva.

Quase metade dos manuais disponibilizados às famílias no ano passado foram reutilizados até ao momento, segundo um balanço provisório divulgado esta quarta-feira pelo Ministro da Educação que anunciou uma taxa de 45%.

Há um "conjunto de escolas com uma taxa de reutilização de mais de 50%" e "algumas conseguiram uma reutilização de 80%", anunciou o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante a audição parlamentar que está a decorrer na comissão de educação e Ciência.

Sublinhando que os dados ainda são provisórios, até porque o processo ainda está a decorrer, o ministro revelou que, no total das escolas, "a taxa de reutilização é de 45%".

No ano passado, a distribuição gratuita de manuais escolares chegou a cerca de meio milhão de alunos do 1.º e 2.º ciclos e no próximo ano será alargada a todos os alunos do 1.º ao 12.º ano, ou seja, cerca de 1.2 milhões de estudantes.

A sustentabilidade financeira da iniciativa, que no próximo ano custará cerca de 150 milhões de euros, está dependente da reutilização dos manuais, alertou um relatório do Tribunal de Contas que revelou que no ano letivo que agora terminou apenas 4% dos livros emprestados aos alunos eram em 2.º mão. Todos os restantes eram novos.

E apesar de a gratuitidade dos manuais escolares passar a ser lei, deixando de estar dependente da sua previsão em Orçamento de Estado, na semana passada a secretária de Estado da Educação alertou que a medida poderia ver um retrocesso se a taxa de reutilização global não fosse positiva.

Para o aumento da taxa de reutilização, Tiago Brandão Rodrigues apontou algumas iniciativas, tais como a criação de um manual de apoio à reutilização, a atribuição de um prémio e a atribuição de um selo às escolas que se destaquem na reutilização.

"A reutilização é também um dever das nossas escolas e das nossas comunidades educativas", sublinhou Tiago Brandão Rodrigues, lembrando ainda importância da medida na defesa do ambiente, uma das grandes lutas de jovens que ao longo do ano letivo que agora terminou se manifestaram um pouco por todo o mundo.

A sustentabilidade ambiental e o respeito pelo livro também foram duas das razões apontadas pelo deputado socialista Porfírio Silva (PS), que reconheceu que "onde há caminho a fazer é na reutilização".

Outra das novidades anunciadas esta quarta-feira pelo Ministro foi o lançamento de uma campanha de sensibilização sobre o peso das mochilas, que estará associada à plataforma Mega - responsável pela distribuição dos manuais gratuitos. A iniciativa, que ainda está a ser desenhada, pretende sensibilizar as famílias e as escolas que "permitam diminuir o peso das mochilas dos alunos". A plataforma terá dicas para famílias, escolas, professores e alunos.

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