Ministra diz que é preciso garantir "condições seguras" no regresso ao trabalho

A ministra do Trabalho afirmou esta terça-feira ser preciso garantir "condições seguras" contra a covid-19 quando for retomada a atividade económica, para "não desperdiçar o bom trabalho que tem sido feito" no combate à pandemia.

"É determinante que as pessoas estejam bem informadas e que a normas de segurança sejam implementadas", salientou Ana Mendes Godinho, ministra do Solidariedade e Segurança Social, ao intervir na abertura do seminário online "Locais de Trabalho Seguros em Tempos de COVID-19", organizado pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) no âmbito do dia mundial da segurança e saúde no trabalho.

Observando que se vivem "tempos diferentes, exigentes e de superação" face à pandemia que "revolucionou a forma de olhar o mundo", a ministra disse que este é o momento de "todos estarem mobilizados em torno da questão crítica que é a segurança no local de trabalho", quando se anuncia o retoma gradual da atividade económica e das pessoas aos seus locais de trabalho.

Nas suas palavras, a proteção das pessoas no contexto do local de trabalho é uma "preocupação transversal", referindo que o "momento extraordinário" que se vive exige também uma "resposta extraordinária" em matéria de proteção e segurança das pessoas.

A ministra considerou que o dia que esta terça-feira se comemora é um "dia bom para se lançar os princípios" que devem orientar o regresso aos locais de trabalho, por forma a garantir que há "condições de segurança" para o fazer, e lançou um repto para que as diversas entidades públicas continuem a "trabalhar em conjunto" nas medidas que devem ser implementadas.

Só assim, disse, haverá "esta grande capacidade de superação" e de todos estarem "alinhados e informados" em torno das medidas que garantam essa segurança no trabalho, eliminando ou diminuindo ao máximo o risco de contágio.

Sobre as recomendações a adotar nos locais de trabalho para proteger os trabalhadores e empregadores falaram ainda a inspetora-geral da ACT, Luísa Guimarães, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, e a diretora do escritório da OIT em Lisboa, Mafalda Troncho, tendo o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales feito o encerramento da sessão.

Luísa Guimarães, da ACT, realçou a "articulação e alinhamento" que tem havido com a DGS na elaboração das recomendações para o regresso ao trabalho, nomeadamente os "comportamentos e ações" que devem ser adotados.

Definiu essa listagem de recomendações de higiene, limpeza, desinfeção e proteção no trabalho como um "objeto sucinto e prático" e vincou que as mesmas têm um caráter "dinâmico" porque a "situação (da pandemia) também é dinâmica", devendo ser dada atenção às novas questões que surjam e à legislação que venha a ser aprovada pelo governo.

Tais recomendações, explicou ainda, têm "caráter transversal e é aplicável a todos os setores", embora também se esteja a trabalhar em "setores específicos".

Por seu lado, Graça Freitas enaltece a cooperação entre todas as entidades envolvidas na problemática do regresso ao trabalho em segurança, vincando que "ninguém sozinho pode enfrentar um desafio tão grande" como é o vírus (covid-19) que, repetiu, "é como uma mola" em que se tem que se pôr "uma mão em cima".

Graça Freitas insistiu na importância do distanciamento físico entre as pessoas no regresso ao trabalho, porque o vírus transmite-se de "gotículas da fala", bem como na relevância de gestos simples como lavar as mãos e limpar superfícies para evitar a propagação da doença.

Mafalda Troncho referiu que "o mundo do trabalho foi profundamente afetado" pela pandemia e que 25 milhões de pessoas em todo o mundo podem ficar desempregadas.

Notou que todos vão ter responsabilizados na "minimização dos riscos nos locais de trabalho" quando houver a retoma e que serão precisos processos de avaliação desses riscos e a implementação de medidas práticas relacionadas com higiene, limpeza e fornecimento de equipamentos de proteção.

Distanciamento social, trabalho por turnos, fornecimento de equipamentos de proteção, facilitação do teletrabalho, disponibilização de álcool, a limpeza de maçanetas, superfícies e outros objetos e a lavagem de mãos, a par da identificação de trabalhadores com sintomas da doença, foram medidas aludidas pela representante da OIT. Pediu ainda maior atenção para os profissionais que estão na linha da frente ao combate ao covid-19 e para migrantes, empregadas domésticas e outros trabalhadores em situação mais vulnerável.

Lacerda Sales fechou a conferência dizendo que é preciso "devolver a confiança a trabalhadores e empregadores" e que "só com um ambiente de trabalho seguro, haverá uma economia forte".

"Não podemos falhar. Temos que ser bem sucedidos sob pena de termos perdido o esforço feito até aqui", disse, acrescentando que "é fundamental que cada empresa avalie os riscos e adote as medidas de proteção que garantam trabalho com higiene e segurança".

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