Parlamento aprova: deitar beatas ao chão vai dar multa

A Assembleia da República aprovou o projeto de Lei do PAN relativo ao fim a dar às beatas de cigarros, que prevê a existência de cinzeiros em estabelecimentos e coimas elevadas para quem as deitar para o chão.

O diploma apresentado pelo Pessoas-Animais-Natureza foi aprovado esta sexta-feira na generalidade com os votos favoráveis de PS, PAN, BE e PEV, tendo recebido votos contra da bancada do CDS-PP e a abstenção de PSD, PCP e de cinco deputados do CDS-PP, incluindo a presidente do partido, Assunção Cristas. Do CDS-PP abstiveram-se ainda Teresa Caeiro, Pedro Mota Soares, João Gonçalves Pereira e João Almeida.

O diploma apresentado pelo deputado único do PAN proíbe "o descarte" das beatas para a via pública e prevê que o Governo promova ações de sensibilização para esta questão, tanto para os cidadãos como para os responsáveis por estabelecimentos comerciais, que ficam obrigados a dispor de cinzeiros. O não cumprimento destes pressupostos levará uma contraordenação ambiental leve ou muito grave e à aplicação de coimas elevadas.

Aquando da discussão do diploma no plenário da Assembleia da República, na quarta-feira, várias bancadas anunciaram que iriam deixar passar o diploma, mas vincaram que queriam uma discussão alargada na especialidade, que levasse a algumas alterações a este projeto de Lei.

Na altura, o foco das críticas apontadas foram as coimas, mas vários partidos sinalizaram também o facto de algumas autarquias já terem iniciativas neste domínio e poderem dar um contributo para a construção da versão final do diploma. André Silva afirmou que "estima-se que em Portugal são atiradas para o chão cerca de 7.000 beatas a cada minuto".

"Para se ter uma ideia da dimensão da poluição", o deputado único do PAN mostrou ao hemiciclo um garrafão cheio de beatas, indicando que se tratava da "quantidade de pontas de cigarro apanhadas em três quartos de hora por três pessoas, em apenas 100 metros de passeio na Avenida Almirante Reis, em Lisboa", que deveriam rondar entre "1000 e 1500".

A fechar o debate, o deputado reconheceu que a proposta "não é perfeita" e "necessita de correções" para a "melhorar e a tornar uma Lei consensual". O documento baixa agora à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

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Betinho

"NBA? Havia campos que tinham baldes para os jogadores vomitarem"

Nasceu em Cabo Verde (a 2 de maio de 1985), país que deixou aos 16 anos para jogar basquetebol no Barreirense. O talento levou-o até bem perto da NBA, mas foi em Espanha, Andorra e Itália que fez carreira antes de regressar ao Benfica para "festejar no fim". Internacional português desde os Sub-20, disse adeus há seleção há apenas uns meses, para se concentrar na carreira. Tem 34 anos e quer jogar mais três ou quatro ao mais alto nível.