Julgamento de Rosa Grilo destaca-se na "rentrée" nos tribunais

Depois das férias judiciais, há julgamentos importantes e iniciarem-se. O homicídio de Luís Grilo, as burlas nos colégios GPS e o processo e-toupeira arrancam nas próximas semanas.

Rosa Grilo e António Joaquim, acusados do homicídio de Luís Grilo, vão encontrar-se de novo após quase um ano sem se verem nem se falarem. No próximo dia 10 de setembro, vão sentar-se lado a lado na sala do juízo 5 do Tribunal de Loures onde irá decorrer o julgamento em que respondem por homicídio. É um dos processos que marca o regresso à atividade normal dos tribunais após o período das férias judiciais. O caso de burla dos colégios GPS e o processo e-toupeira são outros julgamentos importantes que irão ter início nas próximas semanas.

Após as férias judiciais, em que os tribunais ficaram reduzidos à atividade urgente, o dia 2 de setembro marca o regresso ao calendário normal, com o mês de setembro a ter o arranque de muitos julgamentos, Ficam alguns dos casos que vão a tribunal em breve.

Jurados decidem sobre Rosa Grilo

Luís Grilo foi dado como desaparecido a 16 de julho do ano passado. A mulher Rosa disse às autoridades que o marido, praticante de triatlo, tinha ido o habitual treino de bicicleta. Dois dias depois foi encontrado o telemóvel, na berma da estrada, a seis quilómetros de casa. Durante semanas o país assistiu a esta busca pelo homem até que em 24 de agosto o corpo foi encontrado, numa estrada sem saída. A investigação policial prosseguiu e um mês depois, a 26 de setembro, Rosa Grilo e António Joaquim foram detidos pela PJ como suspeitos do homicídio. Fica a saber-se que os dois mantinham uma relação amorosa.

Rosa Grilo e António Joaquim, ambos em prisão preventiva, vão a julgamento acusados, em coautoria, dos crimes de homicídio qualificado agravado, profanação de cadáver e detenção de arma proibida. Os dois arguidos, ambos de 43 anos, são acusados pelo MP de terem planeado o homicídio, com António Joaquim a ser dado como o autor do disparo. O móbil terá sido poderem beneficiar dos bens da vítima - 500 mil euros em indemnizações de seguros e outros montantes depositados em contas bancárias tituladas por Luís Grilo, além da habitação.

O julgamento irá decorrer com recurso a tribunal de júri, pedido pelo MP. Assim quatro cidadãos irão auxiliar o coletivo de três juízes a decidir. A primeira sessão é dia 10.

Os milhões dos colégios GPS

Na mesma semana deverá arrancar o julgamento que envolve administradores dos colégios GPS. António Calvete e outros quatro administradores dos colégios têm audiência marcada para 12 de setembro, em Lisboa, num processo em que respondem por burla qualificada, falsificação de documentos e peculato. O MP diz que os administradores dos colégios apoderaram-se para de 30 dos 300 milhões de euros que o GPS recebeu do Estado entre 2005 e 2013 pelos chamados contratos de associação, que são os apoios que o Estado concede ao ensino privado.

Este processo ainda tem e pendente um recurso do MP na Relação de Lisboa, depois do juiz de instrução, Ivo Rosa, ter despronunciado José Manuel Canavarro, antigo secretário de Estado, e José Almeida, ex-diretor regional de educação, que estavam acusados de corrupção.

Corrupção do e-toupeira

O mesmo acontece no processo e-toupeira em que a Benfica SAD foi despronunciada das acusações pela juíza Ana Peres. Caíram os 30 crimes (um crime de corrupção ativa, outro de oferta ou recebimento indevido de vantagem e de 28 crimes de falsidade informática) pelos quais foi acusada pelo MP, o mesmo aconteceu com o funcionário judicial Júlio Loureiro. O recurso do MP ainda está por decidir.

Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico do Benfica, será julgado por corrupção, por violação do segredo de justiça, por violação do segredo de sigilo e por acesso indevido, enquanto José Silva foi pronunciado pelos mesmos crimes, mais o de peculato. Gonçalves é suspeito de recorrer ao funcionário judicial para obter informações sobre inquéritos judiciais a troco de oferta de bilhetes e merchandinsing do clube.

O julgamento irá decorrer no juiz 16 do Tribunal Central Criminal de Lisboa e chegou a ter arranque marcado para 25 de setembro, mas esta data foi anulada e o início será no dia 2 de outubro.

O desfalque na rede de judiarias

Nos julgamentos que vão iniciar-se nas próximas semanas consta também o caso da professora de português, Edviges Ferreira, que durante anos foi a presidente da Associação de Professores de Português, acusada de, em 2017, ter partilhado o conteúdo do exame nacional de Português, do 12.º ano. Já foi demitida pelo Ministério da Educação e agora, a partir de 26 de setembro, será julgada em Lisboa, em tribunal singular, pelos crimes de abuso de poder e violação de segredo de funcionário.

Outro processo irá a julgamento em Castelo Branco, já no próximo dia 5. Trata-se do caso do ex-candidato do PSD à Câmara da Covilhã que chega a tribunal acusados dos crimes de peculato e abuso de poder, por ter desviado cerca de 115 mil euros da Rede de Judiarias de Portugal, insituição em que na altura exercia funções de consultor. Marco Baptista foi detido em março de 2018 após ter estado desaparecido durante semanas.

No mesmo tribunal deverá começar, a 19 de setembro, o julgamento de outro homem do PSD na Covilhã. O ex-presidente da Câmara Carlos Pinto é acusado de 12 crimes de difamação contra o atual presidente, Vítor Pereira (PS), que é assistente no processo. Segundo o MP, Carlos Pinto era administrador do blogue "Pelourinho" onde foram publicados vários textos passíveis de ofender a honra e o bom nome de Vítor Pereira.