Em casa e com armas brancas. Jaqueline da Silva é a 17ª mulher morta este ano

Balanço ainda é provisório, mas já se regista uma subida em relação a 2017.

Angelina, Céu, Margarida, Marília, Vera, Silviana, Nélia, Maria, Albertina, M.ª Lurdes, Ana, Arminda, Margarida C., Etelvina, Olga, Ni e, esta terça-feira, Jaqueline. São 17 as mulheres que morreram às mãos de companheiros ou ex-companheiros, só nos primeiros oito meses deste ano. Poderão ser 18 - se ficar provado que Tatiana Mestre, encontrada, também esta terça-feira, morta dentro de um carro parcialmente carbonizado, em Loulé, foi também vítima de violência doméstica. Ou 19, se contabilizarmos o caso de uma mulher de 49 anos, assassinada por asfixia, no concelho de Bombarral, que tem como principal suspeito o companheiro. Neste balanço provisório, não estão contabilizadas as mortes que estão ainda a ser investigadas.

Céu, de 82 anos, morta em janeiro, com um tiro de caçadeira, tal como Jaqueline da Silva. Vera Lopes, de 30, esfaqueada vinte vezes porque o ex-companheiro não aceitou o final da relação. Margarida Zambujo, de 82 anos, apunhalada enquanto dormia. Marília Sousa, 66, também vítima de arma branca, assassinada depois de ter feito duas queixas a denunciar a violência doméstica de que era vítima.

Mulheres "coartadas nas suas opções, ameaçadas, perseguidas, humilhadas. Mulheres às quais foi negado o direito à liberdade, à segurança, à proteção, à autodeterminação e, por fim, à própria vida", como se lê no relatório intercalar do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), da associação União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

"O único facto de que dispomos é que este ano [até junho] houve mais quatro mortes do que em período homólogo do ano passado", disse ao DN Elisabete Brasil, da UMAR e coordenadora do OMA.

"Nos últimos 14 anos [desde que existe estatística de femicídios] Portugal tem vivido em ciclo e contra ciclo. Nos últimos três anos assistimos a uma quebra no número de mortes, mas em 2018, até agora, este número já aumentou. No entanto, ainda é cedo para irar conclusões, temos de esperar pelo final de 2018", avançou a responsável.

Até porque, no que diz respeito às mortes de mulheres por violência doméstica, os dados não seguem uma linha reta: "Há meses em que ocorrem mais mortes, outros em que não acontece nenhuma. Vamos esperar que este ano mais nenhuma mulher morra neste contexto", disse ainda Elisabete Brasil.

Motivos torpes e tortos, que também nunca obedecem a uma linha reta, afinal as vítimas são assassinadas por "aqueles que alegadamente diziam gostar delas, tanto, que justificou assassiná-las, por meio de violência extrema, bárbara e cruel", escreve Elisabete Brasil no relatório, enumerando como as vítimas foram mortas: "Por esfaqueamento, asfixia, estrangulamento, espancamento, tiro e fogo".

O último caso conhecido, o de Jaqueline da Silva, é prova disso. O marido terá disparado um tiro de caçadeira que atingiu a mulher no peito. Jaqueline terá sido assassinada pelo homem que salvou de cometer suicídio mais do que uma vez, segundo relatos de pessoas próximas do casal. A mulher, de 48 anos, morreu ao início da manhã desta terça-feira, na casa do casal, em Quiaios, na Figueira da Foz. O homicida, que sofre de problemas psiquiátricos - como avançaram as autoridades, - terá avisado: "Se me internas, mato-te." O suspeito teria deixado de tomar a medicação para a depressão.

O último ato numa escalada de violência

Jaqueline é mais uma vítima mortal de violência doméstica, não muito diferente das outras mulheres que surgem na lista negra do OMA. "A esmagadora maioria das mulheres assassinadas, onze das dezasseis, mantinha relações de intimidade com o femicida", aponta o relatório. Que alerta para o facto de "contextos prévios de violência doméstica [serem] frequentemente identificados nas situações de femicídio, podendo contribuir para a conclusão de que há situações em que o assassinato das mulheres ocorre como ato último numa escalada de violência".

O documento aponta ainda outros dados: a maioria das vítimas tem até 36 anos de idade e os crimes foram cometidos na própria residência. "No femicídio, a casa é o local escolhido pelos femicidas para executarem as mulheres". Segundo o OMA, "a casa continua a ser o espaço que oferece maior perigo para as mulheres".

Pela primeira vez, a arma branca surge como a arma mais utilizada, ao contrário da arma de fogo. O relatório do OMA aponta ainda outro dado: do universo de 16 mulheres que foram mortas no primeiro semestre de 2018, 14 filhos ficaram sem as mães, sendo que nove destes eram filhos em comum. Em quatro destes casos, o autor do crime cometeu suicídio.

"Os relatórios do OMA pretendem contribuir para a visibilidade da forma mais grave de violência exercida contra as mulheres, com impactos sérios nas famílias, nas comunidades onde ocorrem, na sociedade no seu conjunto e na memória coletiva", escreve Elisabete Brasil, em jeito de conclusão.

Angelina, Céu, Margarida, Marília, Vera, Silviana, Nélia, Maria, Albertina, M.ª Lurdes, Ana, Arminda, Margarida C., Etelvina, Olga, Ni, Jaqueline. Deviam bastar estes nomes, associados a mortes por violência doméstica, para perceber que "existe ainda um percurso a fazer, individual e coletivamente, tendente à concretização da exigência determinada pela norma penal [relativa à violência doméstica] e a necessidade de aperfeiçoar um sistema que nem sempre é capaz de responder, de forma confiável e expectável, às reais necessidades das vítimas", como aponta o relatório intercalar do OMA.

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