Alunos em isolamento. Como se recupera o tempo de aulas perdido?

Escolas terão dar aulas suplementares aos alunos que fiquem em isolamento. Ministério da Educação não prevê, para já, medidas excecionais mas garante que as faltas por motivo de quarentena estão justificadas.

Com os 150 alunos das escolas da Amadora, cinco turmas da básica Roque Gameiro e uma da secundária da cidade a entrarem em isolamento devido ao caso de infeção numa professora, os efeitos da epidemia de Covid-19 nas escolas portuguesas levanta problemas, além dos óbvios de saúde pública e de bem-estar de alunos, professores e funcionários. São 14 dias sem aulas, em anos escolares como o 9º e os 10º e 11º em que há exames. Como recuperam o tempo letivo perdido? E as faltas motivadas por isolamento profilático estão justificadas? Pode haver necessidade de substituir professores?

"São questões pertinentes que se irão colocar", reconhece Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), apontando que este caso da Amadora pode repetir-se em outros pontos do país.

No caso do tempo letivo, as aulas de recuperação são uma ferramenta que já está prevista. Normalmente aplica-se em situações individuais ou de pequenos grupos. Doenças ou acidentes acontecem com regularidade. Mas agora trata-se de turmas inteiras. "São duas semanas sem aulas, é muito tempo. Cada escola terá de disponibilizar recursos para dar aulas suplementares a esses alunos, de forma a recuperarem o tempo perdido", explicou ao DN.

Filinto Lima realça, contudo, que se a situação se agravar, isto é existirem mais casos semelhantes ao da Amadora e vendo o que se passa em países como Itália, o Ministério da Educação "terá que fazer alguma coisa". Serão "necessárias medidas excecionais, não se poderá empurrar este assunto para a autonomia das escolas", considera o dirigente associativo de diretores de escolas, lembrando que isso aconteceu com a gripe A de 2009.

O Ministério da Educação respondeu ao DN que "através dos seus serviços regionais, está a acompanhar permanentemente os órgãos de gestão e direção das escolas e ao dispor para prestar apoio em caso de necessidade". Para já, não estão definidas medidas excecionais mas a situação pode ser alterada. A incerteza atinge diversos países e a UNESCO que convocou uma reunião de emergência dos ministros da Educação para o próximo dia 19 para partilhar as diferentes estratégias nacionais de modo a assegurar a continuação do ensino. Segundo a organização, o fecho de escolas em 13 países leva mais de 290 milhões de estudantes a ficar sem aulas.

Faltas estão justificadas

No que se refere às faltas e as justificações, o Ministério da Educação adianta que o Estatuto do Aluno já prevê a situação. "Qualquer falta de alunos será justificada ao abrigo do Estatuto do Aluno e dos regulamentos internos das escolas, que preveem faltas justificadas por "doença do aluno" ou "isolamento profilático". As normas relativas a acompanhamento de familiares mantêm-se em vigor e serão aplicadas", refere o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues.

O caso da Amadora surgiu no dia seguinte a uma outra escola, esta de ensino superior, ter sido encerrada devido à doença. Um professor da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo (ESMAE) do Porto está infetado e a decisão da direção da ESMAE, que tem cerca de 600 elementos, entre professores, alunos e funcionários, foi a suspensão da atividade letiva e o encerramento da escola até novas orientações. Quem teve contacto com o professor, entrou em isolamento. O mesmo professor lecionava também um grupo de alunos na Escola Profissional de Artes da Beira Interior, na Covilhã, que decidiu não encerrar devido ao número pequeno de alunos que contactaram com o docente.

No ensino básico e secundário, há agora a professora da Amadora. Para já, o Ministério da Educação não coloca a questão de ser necessária a substituição de professores. Os casos de doença também estão previstos e só acontecem em ausências superiores a 30 dias. Por isso, tendo em conta que o isolamento é de 14 dias e os casos de infeção são pontuais, não é tema que suscite intervenção imediata.

Orientações para casos suspeitos

A posição do Ministério da Educação é acompanhar a situação de forma permanente. Esta quinta-feira, a Direção-Geral dos Estabelecimentos de Ensino (DGEstE) enviou às escolas orientações para a elaboração de planos de contingência para eventuais casos suspeitos de infeção com o novo coronavírus, com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a reagir de forma crítica, acusando o Governo e o Ministério da Educação de se atrasarem na tomada de medidas. Para a Fenprof, as escolas são um espaço de risco para a propagação da Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus que surgiu na China, e que os próprios docentes são um grupo de risco, pela sua exposição e por constituírem um corpo profissional envelhecido.

O documento, que segundo o Ministério da Educação já chegou a todas as escolas, define as orientações gerais que devem estar refletidas nos planos de contingência dos estabelecimentos de ensino e que deverão estar concluídos até segunda-feira.

"Este documento (...) define um conjunto de orientações que permite a preparação e adequação da resposta de cada escola, centrando-se nas questões operacionais a acautelar, de forma a proteger a saúde dos alunos, docentes, trabalhadores não docentes e visitantes, assegurando a continuidade da atividade", lê-se no documento também publicado na página oficial da DGEstE.

No caso dos estabelecimentos de ensino, cabe às próprias escolas elaborar os seus planos, adaptando as orientações da tutela à sua realidade particular, disse o presidente da ANDAEP, Filinto Lima.

O documento da DGEstE estabelece também orientações para os procedimentos a adotar caso se confirme algum caso de infeção com o novo coronavírus, nomeadamente o reforço da limpeza e desinfeção nas instalações e a "vigilância ativa dos contactos próximos", isto é, daqueles que possam ter tido contacto próximo com um caso confirmado, sem referir a necessidade de os isolar preventivamente, como já foi decidido por algumas escolas.

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