Em Sintra quem despejar lixo de forma ilegal ficará sem a viatura
A polícia municipal de Sintra está autorizada pela Câmara lidera por Basílio Horta a apreender os veículos dos proprietários que depositem resíduos de grandes dimensões em locais não autorizados.
O aumento dos depósitos de lixo de forma ilegal em várias zonas do concelho de Sintra leva a Câmara Municipal a adotar uma medida extrema. Quem for apanhado pela polícia municipal numa ação desta ficará com o veículo apreendido. A notícia foi avançada pelo jornal i e confirmada pelo DN junto da autarquia.
"Quando se trata da prática de crimes, como é o caso de crimes ambientais, as policias podem apreender os instrumentos usados na respetiva prática", disse ao i fonte oficial da autarquia. Os veículos serão restituídos aos proprietários "logo que haja sentença judicial que o determine".
Além da apreensão, os infratores ficam sujeitos a uma coima cujo valor varia entre 250 a 1500 euros, em caso de pessoas particulares. Já para pessoas coletivas o valor da coima sobe para os 1250 até aos 22 mil euros. As receitas destas coimas revertem para os cofres da autarquia.
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De acordo com os dados da própria autarquia, desde 17 de setembro, altura em que arrancou uma campanha de sensibilização e fiscalização ao combate dos depósitos ilegais de lixo, foram registadas 27 coimas em flagrante delito. A Câmara revela ainda que, entre janeiro e julho deste ano, foram recolhidos pelos serviços municipalizados de água e saneamento 94 mil toneladas de lixo em zonas ilegais. O que representa um aumento de 5,6% em relação ao mesmo período do ano passado.