Cova da Moura. PSP condenado chama às vítimas "bandidos", traficantes e "vagabundos"

Um dos polícias condenado no caso da esquadra de Alfragide publicou na sua página pública do Facebook um texto (entretanto apagado) onde considera "madeira podre nojenta" o sistema judicial português

O agente da PSP João Nunes, condenado a quatro anos de prisão (suspensos por igual período) no processo em que foram julgados 17 polícias da esquadra de Alfragide por agressões, tortura e sequestro contra seis jovens da Cova da Moura, chama às vítimas "vagabundos, que nada fazem além de vender droga e brincar com armas" e "bandidos com cadastro".

A publicação foi, entretanto apagada, depois de o DN ter confrontado a PSP com a mesma. Aliás, João Nunes apagou todas as publicações que tinha feito desde setembro passado. O DN guardou, no entanto, a cópia do texto e um vídeo do post.

Este agente foi condenado pelos crimes de ofensa à integridade física qualificada e por um crime de falsificação de documento agravado, uma sentença confirmada, esta quarta-feira, pelo Tribunal de Relação de Lisboa (TRL), tal como as penas dos outros sete polícias condenados.

Segundo ficou provado em tribunal, João Nunes disparou tiros de shotgun contra duas mulheres no bairro da Cova da Moura e, à queima-roupa, contra Celso Lopes, um dos seis jovens agredidos já na esquadra de Alfragide. Celso Lopes ficou com lesões permanentes numa das pernas.

"Somos como um castelo construído em cima de madeira podre, sendo que o sistema judicial e todos os seus interesses são essa madeira. Nojenta".

Na publicação da sua página de Facebook - cuja autenticidade foi confirmada ao DN por outros agentes - poucas horas depois de ser conhecida a decisão do TRL, este agente de autoridade partilhou a sua opinião sobre sistema judicial: "Somos como um castelo construído em cima de madeira podre, sendo que o sistema judicial e todos os seus interesses são essa madeira. Nojenta".

João Nunes diz que é um "facto" ter sido "condenado por ter feito o seu trabalho, conforme toda a legislação em vigor".

Pede desculpa à família "por ter sido sempre profissional e por agora ter que lhes tirar comida da boca para dar a vagabundos [João Nunes terá de pagar uma indemnização às vítimas], que nada fazem além de vender droga e brincar com armas em filmes autorizados pela Polícia. (...) Desculpa minha filha por ter que te tirar comida da boca para dar a bandidos".

"Tenho nojo, mas serei Polícia até me comerem os ossos"

E remata, no final: "Tenho nojo, mas serei Polícia até me comerem os ossos", assinando João Nunes, agente da PSP.

Direção da PSP não se pronuncia

A direção nacional da PSP, questionada sobre esta publicação, bem como acerca da situação profissional do agente João Nunes, não reflete esta opinião.

O porta-voz oficial confirma que "a PSP tem conhecimento da referida publicação" mas alega desconhecer "de momento, quem seja, de facto, o responsável". "Independentemente da autoria, a publicação é-nos alheia, motivo pelo qual não nos pronunciaremos sobre a interpretação do texto", acrescenta esta fonte oficial.

Uma pesquisa nesta página permitiu, contudo, identificar vários comentários de amigos polícias deste agente, entre os quais se encontram um antigo oficial a PSP da Amadora e um dirigente do sindicato desta polícia que apoiou juridicamente os agentes da esquadra de Alfragide acusados e que foi candidato do Chega. Até o comando Distrital da PSP de Coimbra partilhou uma fotografia do agente, onde se vê um gato em cima de um carro patrulha.

"Tens muitas saudades da Kova, dasse"; "Eu andei nessas colónias mais de 15 anos, saudades???? Puta que os pariu esses indígenas todos."

Outro "comentador" que se identifica como polícia, é um subchefe que esteve destacado na Amadora e diz o seguinte numa publicação de João Nunes: "Tens muitas saudades da Kova, dasse"; "Eu andei nessas colónias mais de 15 anos, saudades???? Puta que os pariu esses indígenas todos."

O mesmo porta-voz da direção nacional, que tem à cabeça o superintendente-chefe Manuel Magina da Silva, acentua que "geralmente promovemos o acompanhamento de conteúdos com relevância para a segurança pública e os valores institucionais da PSP, de forma a acautelar a defesa da credibilidade, prestígio e confiança devidos à instituição, entre os quais se poderão contar conteúdos publicados por Polícias".

Conclui que "quando verificados conteúdos que possam constituir matéria disciplinar ou criminal, a PSP desencadeia os procedimentos legalmente previstos que se coadunem com cada situação em concreto".

Sem respeito pelas vítimas

Questionado de novo este porta-voz sobre que medidas em concreto tinham sido tomadas neste caso, não respondeu.

Lúcia Gomes, advogada de defesa dos seis jovens, lamenta "profundamente" as palavras do polícia. "O agente João Nunes foi condenado por ter disparado uma shotgun contra Neuza e Jailza, duas mulheres que estavam na rua, por ter baleado Celso Lopes à queima-roupa com a mesma shotgun, a uma distância que sabe ser fatal, e por ter falsificado documentos. Cinco anos depois, com julgamento e condenação confirmada, João Nunes continua a dizer que agiu de acordo com a lei. Sem qualquer respeito pelas suas vítimas ou pela comunidade onde agiu, chamando lixo às vítimas e a toda a comunidade", assinala.

"Com esta decisão do TRL confirma-se que desde sempre as vítimas disseram a verdade e estes agentes mentiram"

A advogada salienta que "com esta decisão do TRL confirma-se que desde sempre as vítimas disseram a verdade e estes agentes, não só os que foram condenados mas os 17 que participaram, mentiram sobre as vítimas e continuam a mentir. E este em particular continua a envergar a farda da PSP. Se isto não envergonha e não urge a PSP a tomar medidas, então algo de muito mais grave se passa nesta instituição".

Em relação às referências que João Nunes faz à indemnização que o tribunal o obrigou a pagar aos seis jovens vítimas de violência policial, Lúcia Gomes assinala que essa decisão foi tomada pelo facto de este agente "ter provocado danos físicos consideráveis às vítimas, todas trabalhadoras que dependem exclusivamente dos rendimentos do seu trabalho para viver. Sendo que, face às agressões praticadas, nunca foi esta a questão essencial para as vítimas. A questão sempre foi conseguir fazer justiça".

Os oito polícias foram condenados, em maio de 2019, por sequestro agravado, ofensas à integridade física qualificada, injúria, denúncia caluniosa e falso testemunho, num processo que partiu de uma acusação histórica que imputava também, a um total de 18 agentes da autoridade, a motivação racista e a prática de tortura contra seis jovens da Cova da Moura (imputações que o Ministério Público deixou cair em julgamento).

Entre estes seis jovens estavam Flávio Almada e Celso Lopes, ambos, na altura dos acontecimentos, em fevereiro de 2015, membros e mediadores culturais da Associação Cultural Moinho da Juventude, distinguida com o prémio de Direitos Humanos pela Assembleia da República e que desenvolve um trabalho intenso de apoio social no bairro. Flávio Almada mantém ainda as funções.

Os seus testemunhos em tribunal foram dos mais fortes de todo o julgamento.

Recorde-se que, conforme o DN noticiou na edição de três de outubro, a PSP terá um plano para combater a discriminação racial da parte dos seus agentes, que passa, inclusivamente, pela monitorização das redes sociais.

O inspetor-nacional da PSP Pedro Clemente garantiu aliás, que há o objetivo de recrutar mais agentes provenientes de minorias étnicas para criar maior diversidade nesta força de segurança e, assim, haver mais sensibilidade para estas comunidades.

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