53 novos inspetores à procura de fraudes

Até ao final do ano serão inseridos 133 novos trabalhadores. Este reforço constitui um suporte para o cumprimento da missão da ACT.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai contar com 53 novos inspetores já em setembro, o que representa um reforço de 17% no quadro destes trabalhadores, informou esta terça-feira o Governo.

De acordo com o comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a ACT vai reforçar a sua equipa de inspetores com um total de 133 novos trabalhadores até ao final deste ano, representando um reforço de 44%. "A entrada destes novos inspetores constitui um suporte fundamental para o cumprimento da missão da ACT, nomeadamente no âmbito da melhoria das condições de trabalho, da redução da sinistralidade laboral e numa altura em que se dá cumprimento ao acordo tripartido de combate à precariedade alcançado em junho de 2018 em sede de Concertação Social", explica o mesmo comunicado.

O primeiro grupo de 53 novos inspetores inicia já o seu estágio obrigatório no dia 16 de setembro, momento que vai ser assinalado com uma cerimónia pública, na qual participam o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, e o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita.

A ACT é o organismo do Estado que fiscaliza o cumprimento das normas laborais e controla o cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho.

Exclusivos

Premium

Pedro Lains

Onde pára a geração Erasmus? 

A opinião em jornais, rádios e televisões está largamente dominada por homens, brancos, nascidos algures no século passado. O mesmo se passa com jornalistas e políticos que fazem a maior parte dos comentários. Este problema está há muito identificado e têm sido feitos alguns esforços para se chegar a uma maior diversificação desta importante função dos órgãos de comunicação social. A diversidade não é receita mágica para nada, mas a verdade é que ela necessariamente enriquece o debate. Quando se discute o rendimento mínimo de inserção, por exemplo, o estatuto, a experiência, o ponto de vista importa não só dentro da dicotomia entre esquerda e direita, mas também consoante as pessoas envolvidas estejam mais ou menos directamente ligadas aos efeitos das políticas em discussão. Esta constatação é demasiadamente banal para precisar de maior reflexão. Acontece que, paradoxalmente ou não, se tem assistido a uma maior diversificação social entre a classe política activa do que propriamente entre aqueles que sobre ela opinam.

Premium

Viriato Soromenho Marques

Na hora dos lobos

Na ação governativa emergem os sinais de arrogância e de expedita interpretação instrumental das leis. Como se ainda vivêssemos no tempo da maioria absoluta de um primeiro-ministro, que o PS apoiou entusiasticamente, e que hoje - acusado do maior e mais danoso escândalo político do último século - tem como único álibi perante a justiça provar que nunca foi capaz de viver sem o esbulho contumaz do pecúlio da família e dos amigos. Seria de esperar que o PS, por mera prudência estratégica, moderasse a sua ação, observando estritamente o normativo legal.