O que se fez para combater a abstenção?

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Dentro de sensivelmente um ano os portugueses vão ser chamados às urnas a um sufrágio de grande relevância para a vida das comunidades locais. Nas eleições autárquicas os portugueses vão eleger os órgãos do poder local democrático, escolhendo assim os seus representantes locais.

Ao todo, 308 Câmaras e Assembleias Municipais, com os respetivos membros (vereadores e deputados municipais), bem como as 3.091 Assembleias de Freguesia a partir das quais são escolhidas as Juntas de Freguesia. Os autarcas representam o nível de poder mais acessível aos cidadãos e estes fazem questão (e bem!) de fazer valer essa proximidade para encontrar respostas às suas preocupações e necessidades.

E atento ao número de cargos a eleger, é fácil imaginar uma elevada quantidade de candidatos (nossos concidadãos) que se disponibilizam para integrar as listas das diversas forças políticas ou grupos de cidadãos, que se candidatam aos diversos órgãos. Pelo país fora, muitos milhares vão ser os candidatos que integram listas a que correspondem programas e projetos de ação para melhorar a vida das comunidades onde estão inseridas.

Esta disponibilidade é maioritariamente uma atividade não profissional, é importante referir-se. Acima de tudo, reina o enorme voluntarismo e espírito de participação cívica – independentemente da orientação política. Mas também na gestão da coisa pública assiste-se a uma crescente profissionalização, o que é muito positivo e que tem como consequência um significativo aumento do escrutínio.

Mas temos atualmente duas debilidades no funcionamento dos órgãos autárquicos e no processo eleitoral em si. Quanto ao primeiro, a fiscalização dos órgãos autárquicos executivos não é remunerada – facto muitas vezes desconhecido da população –, sendo os membros das assembleias de freguesia e das assembleias municipais apenas via senhas de presença por reunião. Ora, maiores assembleias de freguesia do país reúnem meia dúzia de vezes por ano e o valor de cada senha não atinge os 20€. Já os orçamentos das Juntas, cuja atividade essas assembleias de freguesia fiscalizam, atingem os milhões de euros. E, além disso, os eleitos das Assembleias estão sujeitos a responsabilidade civil e criminal no seu sentido de voto na assembleia de freguesia, relativamente aos documentos da Junta de Freguesia.

Quanto ao processo eleitoral, a participação cívica e o envolvimento do cidadão é normalmente analisado em função dos níveis de abstenção. E nas eleições autárquicas os níveis de abstenção são habitualmente elevados. Há, no entanto, exceções relacionadas sobretudo com o surgimento orgânico de movimentos de cidadãos - mais ou menos jovens, mais ou menos progressistas, conservadores ou liberais – e que mobilizam os eleitores em torno de projetos locais. Ou seja, como demonstram esses movimentos, os eleitores tendem a mobilizar-se quando se sentem motivados para tal.

Parece, então, que a um ano das eleições autárquicas ainda pouco se refletiu sobre o porquê do afastamento entre eleitos e eleitores. E relembre-se que é o ato eleitoral que mais portugueses envolve e que mais diretamente mexe com a vida das pessoas.

Nas eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021 assistiu-se à segunda maior taxa de abstenção da história democrática. Pessoalmente, deixo uma sugestão: o momento da elaboração dos programas eleitorais autárquicos, com que as várias candidaturas se apresentam aos seus concidadãos, representa uma excelente oportunidade para ouvir os eleitores, perceber

os motivos do seu desinteresse e definir projetos e iniciativas que verdadeiramente lhes interessem e mobilizem.

Caso contrário, apenas se pode esperar por mais uma noite eleitoral com números da abstenção elevados. No meio da festa dos autarcas que alcançarem a eleição, e perante a indiferença dos eleitores, o combate à abstenção eleitoral corre o risco de ficar, uma vez mais, esquecido.

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