O que querem os “não ideólogos”?

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Vamos aqui tentar entender “ideologia” como um simples conjunto de ideias de base, coerentes e estruturais. Nos últimos tempos, para um grupo alargado de agentes públicos, na esfera da direita ou simplesmente de quem lhes paga, o pior epítome que pode ser aposto a qualquer programa ou medida política é o de ser “ideológico”. E, em alternativa, o melhor seria, portanto, não ter uma “visão ideológica” sobre qualquer problema ou setor. Ou seja, presume-se, aplicar a lógica básica da empresa e do mercado, que é a de dar lucro a um acionista, para intervir -- ou deixar de intervir -- na esfera pública. O setor da saúde, para onde vai um terço dos nossos impostos, é um bom campo para esta aplicação. Mas não é o único.

Este processo, de optar por uma qualquer visão gestionária ou dita pragmática, com o curto prazo e as exclusões que acarreta, em alternativa à dita “opção ideológica”, tem desde logo um problema nas categorias que presume. É o de que aquela visão gestionária, pragmática, limpa de convicções e de preconceitos, pura na sua natureza, é, necessariamente, também uma posição ideológica -- só que distinta de outras.

Se quisermos avaliar em função de resultados, coisa que os tais não ideólogos certamente apreciam, é uma ideologia que preza dois fatores: custo e eficiência. Ah, maravilha!, dir-se-á. Custo e eficiência é aquilo de que se precisa, para mais um País ciclicamente em bancarrota, que gasta o que tem e não tem, com resultados sempre apontados como duvidosos.

Há só uma pequena dificuldade. Custo... Que custo? Pode-se facilmente gastar menos, cortar em tanto -- e ver-se-á depois o País que nos resta, saneado de finanças, como o doutor Salazar gostava. Eficiência. Tornar os processos mais aptos, com mais agilidade... mas, no fim, sempre avaliados em função do seu custo.

Não há problema nenhum com uma racional gestão financeira pública ou com processos eficientes. O problema é que estas escolhas devem ser feitas de função de critérios efetivamente ideológicos e onde as palavras-chave devem ser também igualdade, acesso, redistribuição, qualidade.

Sempre que se ouve defender abordagens não ideológicas como panaceia para qualquer política pública, deve também vigiar a sua carteira. É porque, mesmo que posta longe, degredada em Santa Helena ou em Bolama, a tal da ideologia, é de lá que vai sair o financiamento da desresponsabilização do Estado e da externalização de serviços públicos.

Nas próximas eleições, quando um candidato vier defender a tal abordagem não ideológica, é perguntar-lhe com que pessoas, com que custo e com que nível de serviço será prestado esse serviço público. E, já agora, a quem se destina e com que abrangência. Porque gerir um país com uma lógica de gestão de uma seguradora – em que os bons clientes são naturalmente os que não dão despesa e, se possível, não usam os serviços – é bastante mais fácil. A dificuldade vem quando se percebe que são cidadãos e não simples tomadores contratantes.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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