Volta, o novo ‘El Dorado’ do lixo?

Luís Newton

Consultor

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Imagine-se uma situação simples. Uma pessoa compra uma bebida, paga os dez cêntimos de depósito, consome-a e coloca a embalagem numa papeleira (erradamente) ou num contentor para embalagens. Outra pessoa percebe que aquela garrafa vale dinheiro, remexe os contentores, encontra a embalagem e entrega-a num ponto de recolha, recendo ela os dez cêntimos.

O sistema que recupera a embalagem contabiliza mais uma devolução, mas os restantes resíduos ficam, muitas vezes, espalhados na rua. E quem regressa ao local para limpar, recolher o lixo e repor o equipamento é o município.

Este é o problema do Volta, um sistema de depósito e reembolso, que é positivo, criado para incentivar e otimizar a reciclagem de embalagens de plástico, já que ao atribuir valor monetário a determinadas embalagens, não criou apenas um novo mecanismo de reciclagem, criou também um novo mercado.

Era, por isso, previsível que surgisse aquilo a que podemos chamar “mineração urbana de resíduos”, uma procura intensiva de garrafas e latas para posterior obtenção do respetivo valor, transformando milhares de papeleiras, contentores e ecopontos em pequenas oportunidades de rendimento.

O sistema remunera a descoberta e a retirada da embalagem, mas não cria qualquer responsabilidade pela reposição dos restantes resíduos que, não tendo valor, acabam espalhados na envolvente.

O benefício ambiental da entrega do plástico é contabilizado pelo sistema Volta, mas o impacto ambiental e a despesa colateral do sistema, fica nos municípios, que têm de lidar com os sacos rasgados, lixo espalhado pelas ruas, respetivas operações adicionais de limpeza e equipamentos danificados por força desta mineração urbana.

Uma boa política ambiental não pode melhorar as estatísticas nacionais de reciclagem à custa da degradação do espaço público e da transferência de custos para os municípios.

É esta a contradição que importa compreender.

Aliás, a própria entidade gestora do Volta já tinha sinalizado que a introdução prematura, sem completar estudos e articulação, poderia comprometer o sucesso desta iniciativa e dar má imagem a uma solução que, bem planeada, pode ser uma importante ferramenta complementar na gestão de resíduos das cidades.

Isto só confirma que existe, em alguns, a tentação de desenhar soluções de cima para baixo, pensadas e uniformizadas centralmente e, depois, impostas às cidades como se estas fossem apenas locais de execução.

É um caminho contrário ao princípio da subsidiariedade e a uma cultura de descentralização que é um indicador de pós-modernidade, na Europa e um pouco por todo o mundo.

Por isso, a resposta não deve ser acabar com o Volta, nem pode limitar-se a perseguir ou multar quem procura embalagens, mas sim corrigir o desenho do sistema, senão estamos apenas a transferir o problema, e a fatura, para os municípios e para os cidadãos, reduzindo uma boa iniciativa a um mero El Dorado do lixo.

Consultor

============2024 - OPINIÃO - Nome Cronista - 3 Col ++ (6103738)============

poder local

Codex Luís Newton

============2024 - OPINIÃO - Tit 3 Col ++ (6103739)============

Volta, o novo ‘El Dorado’ do lixo?

============2024 - OPINIÃO - Corpo Texto CAP_0030 (6103736)============

Imagine-se uma situação simples. Uma pessoa compra uma bebida, paga os dez cêntimos de depósito, consome-a e coloca a embalagem numa papeleira (erradamente) ou num contentor para embalagens. Outra pessoa percebe que aquela garrafa vale dinheiro, remexe os contentores, encontra a embalagem e entrega-a num ponto de recolha, recendo ela os dez cêntimos.

O sistema que recupera a embalagem contabiliza mais uma devolução, mas os restantes resíduos ficam, muitas vezes, espalhados na rua. E quem regressa ao local para limpar, recolher o lixo e repor o equipamento é o município.

Este é o problema do Volta, um sistema de depósito e reembolso, que é positivo, criado para incentivar e otimizar a reciclagem de embalagens de plástico, já que ao atribuir valor monetário a determinadas embalagens, não criou apenas um novo mecanismo de reciclagem, criou também um novo mercado.

Era, por isso, previsível que surgisse aquilo a que podemos chamar “mineração urbana de resíduos”, uma procura intensiva de garrafas e latas para posterior obtenção do respetivo valor, transformando milhares de papeleiras, contentores e ecopontos em pequenas oportunidades de rendimento.

O sistema remunera a descoberta e a retirada da embalagem, mas não cria qualquer responsabilidade pela reposição dos restantes resíduos que, não tendo valor, acabam espalhados na envolvente.

O benefício ambiental da entrega do plástico é contabilizado pelo sistema Volta, mas o impacto ambiental e a despesa colateral do sistema, fica nos municípios, que têm de lidar com os sacos rasgados, lixo espalhado pelas ruas, respetivas operações adicionais de limpeza e equipamentos danificados por força desta mineração urbana.

Uma boa política ambiental não pode melhorar as estatísticas nacionais de reciclagem à custa da degradação do espaço público e da transferência de custos para os municípios.

É esta a contradição que importa compreender.

Aliás, a própria entidade gestora do Volta já tinha sinalizado que a introdução prematura, sem completar estudos e articulação, poderia comprometer o sucesso desta iniciativa e dar má imagem a uma solução que, bem planeada, pode ser uma importante ferramenta complementar na gestão de resíduos das cidades.

Isto só confirma que existe, em alguns, a tentação de desenhar soluções de cima para baixo, pensadas e uniformizadas centralmente e, depois, impostas às cidades como se estas fossem apenas locais de execução.

É um caminho contrário ao princípio da subsidiariedade e a uma cultura de descentralização que é um indicador de pós-modernidade, na Europa e um pouco por todo o mundo.

Por isso, a resposta não deve ser acabar com o Volta, nem pode limitar-se a perseguir ou multar quem procura embalagens, mas sim corrigir o desenho do sistema, senão estamos apenas a transferir o problema, e a fatura, para os municípios e para os cidadãos, reduzindo uma boa iniciativa a um mero El Dorado do lixo.

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