Aeroporto de Lisboa: trabalho impossível, até para o Hércules

Na mitologia grega existe uma história muito conhecida que fala nos 12 trabalhos de Hércules, referindo-se a 12 tarefas consideradas impossíveis de serem executadas, mas que o famoso semideus conseguiu superar fruto sobretudo da força e do engenho. Deixando agora a ficção literária, e voltando à realidade, o que se está a passar nos aeroportos portugueses, e que tem gerado constantes e renovadas notícias em torno das longas filas verificadas nas fronteiras, é algo que tem ganho contornos de uma tarefa quase impossível, ou pelo menos perto disso.

Desde logo é importante lembrar que os impactos do novo sistema de controlo de fronteiras, com obrigações e procedimentos securitários adicionais consensualizados pela União Europeia para todo o espaço Schengen depois de um longo processo de discussão e reflexão, com vários adiamentos, nas instâncias europeias. Não há processo nenhum que tenha a suas dores de crescimento, tendo os prós e contras sido devidamente sopesados, pelo que não haverá volta a dar desde logo porque o que está na sua base é assegurarmos [verdadeiramente] um espaço europeu cada vez mais seguro e impermeável não só à pressão migratória irregular, mas também à invasão do mesmo por parte de redes criminosas que aqui queiram vir atuar aproveitando mercados e janelas de oportunidade. 

Num segundo ponto, o problema que temos sentido nos aeroportos nacionais é outrossim o mesmo que se tem verificado em muitos outros aeroportos pela Europa fora, não se retirando daqui, ou de per si, uma inaptidão ou incapacidade epidérmica de Portugal, e dos atores que laboram neste domínio, em gerir, ou gerir melhor, o controlo na fronteira. 

Para além das limitações físicas, já amplamente recenseadas ad nauseam, nomeadamente na área de fronteira do aeroporto de Lisboa, que está neste momento a ser parcialmente intervencionada para aumentar o número de boxes de controlo (limitando, logo à cabeça, em cerca de 30%, o controlo físico), temos ainda a questão do controlo biométrico passar a ser obrigatório para todos os cidadãos exteriores à EU (third country national), o que acarreta, como se tem verificado, maior utilização dos quiosques de recolha (SSK) que têm apresentado alguns problemas técnicos no processo de recolha desses mesmos dados. Mas, aparte essa questão técnica, para a qual existem técnicos dedicados em permanência para resolver qualquer entropia, há que destacar ainda: a elevada carência de (1) assistentes do aeroporto para gerir e orientar as filas de forma a encaminhar os passageiros de forma mais otimizada; (2) a necessidade de alocar funcionários da AIMA junto aos quiosques (os famosos SSK) para auxiliarem os passageiros na recolha dos dados biométricos; e (3) maximizar melhor o [pouco] espaço do aeroporto, transferindo, a título de exemplo,  o balcão de transferências da TAP, com funcionamento residual, que se encontra junto às partidas e que para além de ocupar uma espaço gigante e desnecessário, impede uma colocação funcional dos quiosques a montante da chegada à zona de fronteira, permitindo que os passageiros não andem desorientados à procura dos mesmos e não embiquem, como tem acontecido, para as boxes de controlo onde estão os Polícias. 

Todas estas medidas ajudarão, e muito, à fluidez e agilidade do controlo, mas não resolverão tudo, e não resolverão sobretudo em períodos do dia em que o acumular de passageiros é, por demais, gigantesco. Atenha-se apenas a estes pequenos números para que se fique com uma ideia da pressão inaudita que esta estrutura aeroportuária está sujeita: de 2024 para 2026 o número de passageiros não Schengen a passar nas fronteiras do aeroporto de Lisboa aumentou em mais de 10%, seguindo aliás os valores que a PSP aventou na passada segunda-feira para o primeiro trimestre do ano, aludindo a um aumento que se cifra nos 12.5 %, ou seja, mais 479.000 passageiros a pressionar a fronteira em 3 meses, e mais 5300 a pressionar diariamente; para além de novos voos e novas rotas a serem apresentadas todas as semanas, temos voos de rotas preexistentes, designadamente do Brasil, a apresentar variações entre 10% a 75%, sendo os voos de Natal e Recife os mais paradigmáticos, com flutuações mensais de 4000 a 12.000 passageiros. 

Perante este cenário, e por muito que se possa apontar a responsabilidade para (1) a falta de meios humanos policiais ou (2) para alguns problemas técnicos que se têm verificados, isto nada mais serve do que mascarar uma autêntica incapacidade infraestrutural que em alguns momentos do dia irá, necessariamente, vir ao de cima, e para a qual não existem soluções mágicas nem mitológicas. Tudo o que se possa fazer irá apenas mitigar um problema que está enraizado, e que só irá ser completamente resolvido quando tivermos um novo aeroporto, e o que continuará a acontecer, ainda que em flagrante violação das regras europeias, é a renovação de processos simplificados de controlo em que o cidadão deixa de ser sujeito ao controlo biométrico, bastando-se o controlo documental na fronteira física. 

Destaque deve ser dado aos indicadores de proatividade apresentados pela PSP que têm subido em toda a linha, com aumentos assinaláveis quer no número de interceções, aplicação de medidas cautelares, decisões de interdição de entrada e número de detenções, com especial enfoque na fraude documental e no tráfico de droga. A PSP continua a fazer bem o seu trabalho, ainda que melhores condições de trabalho permitissem, certamente, fazer melhor. 

Até termos o Aeroporto Luís de Camões, não nos iludamos, e muito menos esperemos milagres.