A desinformação na fronteira entre geopolítica e crise migratória

Nas vésperas do dia em que nos chegaram imagens que retratavam dezenas de milhares de migrantes a cruzar ilegalmente a fronteira entre Marrocos e Ceuta, três amigos na cidade marroquina de Larache, a cerca de 150km do exclave espanhol, viram um vídeo no Instagram que garantia que a fronteira estava aberta e convenceram-se de que a travessia era um risco que valia a pena incorrer. Aquilo que talvez não soubessem é que esta mensagem fazia parte de uma narrativa coordenada que, por razões incertas, tirava proveito da interpretação errónea de uma decisão jurídica sobre o acesso a nado ao território espanhol. Estima-se que pelo menos 141 pessoas tenham perdido a vida, 78 em águas espanholas e 63 em águas marroquinas.

No rescaldo do incidente, porém, o discurso dominante parecia oscilar entre incidente migratório e episódio geopolítico, difundindo narrativas que reclamam atenção por defeito e preenchem a esfera política por excesso. Por um lado, a suspensão temporária do Espaço Schengen determinada pelo Executivo italiano e uma retórica política demasiado consciente do zeitgeist pós-2015 não tardaram a fazer pender a narrativa para o primeiro, revelando a volatilidade que marca um dos assuntos mais delicados da agenda política europeia.

Já a memória da crise diplomática de 2021 entre Madrid e Rabat trouxe a geopolítica para o centro do debate. A então “passividade invulgar” de Marrocos face à entrada de cerca de 8000 pessoas em Ceuta foi vista como consequência da admissão hospitalar em Espanha do líder da Frente Polisário – o movimento nacionalista que luta pela independência do Saara Ocidental.

Com a aparente instrumentalização da migração, Marrocos trazia para grande plano a questão da soberania sobre o que considera as suas “províncias do Sul” e que configura o eixo central da sua política externa. Agora, a questão da unidade territorial do reino estende o seu foco a Ceuta e Melilla. Descritas pelo escritor Tahar Ben Jelloun como a “aberração” de cidades europeias em solo marroquino e africano, estes territórios ressurgem como alegado fator importante na mais recente crise migratória, falando-se de uma “Marcha Azul”, assim descrita por Jelloun por ter como destino o Mar Mediterrâneo e, para além deste, o solo europeu.

Em primeiro lugar, o simples facto de se lhe chamar “Marcha Azul”, uma designação já apropriada pelo comentário público, conduz a um inevitável paralelismo com a Marcha Verde de 1975, na qual Marrocos mobilizou 350.000 civis para o território do Saara Ocidental numa tentativa de obrigar Espanha a entregar a província autónoma. O termo serve, consciente ou inconscientemente, uma narrativa que influencia a nossa perceção dos acontecimentos.

Em segundo lugar, importa salientar que um incidente migratório pode ter contornos geopolíticos. A divisão não é útil para entender um fenómeno complexo que, naturalmente, desperta e contrapõe os interesses dos Estados. Esquecer isto é fragilizar qualquer resposta ao mesmo. Mas um foco excessivo na geopolítica esvazia o carácter orgânico da génese do incidente e das condições que o exponenciaram, arriscando repeti-lo.

Neste contexto, a desinformação não pode ser uma nota de rodapé nos acontecimentos de Ceuta. A mesma mensagem falsa que garantia serem irretornáveis aqueles que nadassem para o enclave foi partilhada, no mesmo dia, por pelo menos 215 contas no Facebook, sugerindo um esforço coordenado. Um esforço que tirou partido de um crescendo de publicações que se multiplicavam organicamente nas redes sociais e que especulavam sobre o impacto da recente decisão do Supremo Tribunal espanhol no acesso ao território.

A criação – entre a União Europeia, a Meta e o TikTok – de um canal dedicado com fact-checkers para sinalizar desinformação neste âmbito evidencia uma rápida resposta a este problema, tornando desnecessária a ativação das disposições do Regulamento dos Serviços Digitais europeu. No entanto, a necessidade desta reatividade põe em questão os mecanismos de monitorização e prevenção que lhe deviam ter antecedido.

Ao desconforto existente entre o Ministro do Interior e o Centro Nacional de Inteligência (CNI) espanhóis sobre avisos que foram ou não foram feitos (e que não podem ser desmentidos, nem confirmados), somam-se alegações de que os serviços de informações marroquinos, com os quais o Ministério do Interior e o CNI se orgulham de manter uma cooperação estreita, não alertaram os seus homólogos espanhóis sobre o movimento migratório que se estava a formar nas redes sociais, cujo tráfego controlam. Se tudo isto teria sido suficiente para evitar a tragédia, apenas as investigações em curso o poderão dizer. Mas a falta de responsabilização que acompanha um discurso de exceção não augura um desfecho irrepetível. 

No final, os três amigos de Larache regressaram, mas essa não foi a fortuna de tantos outros que, ao procurar uma vida melhor, perderam a única que tinham. A todos eles devemos a responsabilidade de combater narrativas predatórias e de reforçar a resiliência das sociedades no mundo digital. A mortandade da desinformação não pode ficar sem resposta.

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