Os bons ventos de Seguro

Diogo Noivo

Politólogo

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A liturgia de uma primeira visita de Estado vai para lá do formalismo simbólico. Sinaliza prioridades e permite entrever como o chefe de Estado entende os poderes que lhe são conferidos pela Constituição. António José Seguro escolheu Espanha e escolheu bem.

Retribuiu a preferência dada pela casa real espanhola a Portugal nos últimos 50 anos. Juan Carlos I sempre dispensou ao nosso país um cuidado particular, porventura até por razões de afinidades criadas nos seus tempos de juventude.

Depois, em 2014, o seu sucessor e actual monarca, Filipe VI, fez de Portugal o destino da primeira visita de Estado. Uma década mais tarde, a sua filha, a princesa Leonor, após cumprir o dever constitucional de jurar a Lei Fundamental no Parlamento no ano em que celebrou 18 anos de idade, também optou por Portugal para a primeira deslocação oficial.

A prática dos Executivos espanhóis conta outra história. Felipe González arrancou o seu mandato de política externa em Marrocos. Em Março de 1983 enfatizou a conveniência de um reencontro histórico com aquele país magrebino, estando Ceuta e Melilla no topo da lista de preocupações.

José María Aznar também voou para Marrocos por razões atendíveis de estabilidade no flanco sul de Espanha e de integridade territorial. Zapatero continuou a tradição, pese embora desse maior destaque à visita seguinte, à Alemanha e a França, em busca de um alinhamento Europeu contra a guerra no Iraque. Mariano Rajoy seguiu os passos dos antecessores e também foi apresentar cumprimentos à monarquia Alauita.

Na política externa, como em tantos outros assuntos de Estado, Pedro Sánchez rompeu com o passado. Fez a primeira visita oficial a França, seguindo-se a Bélgica e a Alemanha, com o intuito de situar Espanha no centro do projecto europeu e dar-lhe um novo impulso quando se preparava o Brexit e as tensões migratórias atingiam novos patamares. Ironias do destino: ignorou a tradição, mas nunca um presidente de governo espanhol esteve tão limitado por Marrocos.

Comparando governos e monarcas, os primeiros tendem a ser condicionados pelo contexto internacional e por preocupações de segurança, enquanto os segundos preferem a constância serena que antepõe a cultura, a história e a geografia – os interesses perenes – a pressões conjunturais.

Ao visitar Madrid, o Presidente da República quererá valorizar este caminho. E enfatizar o resto. Afinal, Espanha é o único país com o qual temos fronteira territorial e o nosso principal parceiro comercial. Os maiores rios que desaguam em Portugal, essenciais para a produção de energia, para a agricultura, para o turismo, e cujo controlo é fundamental para mitigar os efeitos de catástrofes climáticas, nascem no país vizinho. A imigração e o tráfico de estupefacientes mostram um truísmo ao qual resistimos durante anos: tratar as fronteiras ibéricas como dois Estados ensimesmados traz prejuízos comuns.

Rumar a Espanha quando se celebra meio século da Constituição convida a reflexões pouco habituais. Por exemplo, a constatar que no plano cronológico a transição democrática espanhola compara bem com a portuguesa. O Franquismo implodiu em dezembro de 1976, com a Lei para a Reforma Política, mais de dois anos após o 25 de Abril; mas o Estado de Direito democrático ficou edificado em 1978, enquanto Portugal teve de esperar por 1983 para se ver livre de uma tutela militar sem qualquer legitimidade democrática.

Espanha não perdeu tempo durante a Transición e Portugal não o deve perder agora. Estreitar laços com Madrid beneficia Portugal na Península Ibérica e na Europa. António José Seguro provou não estar alheado dos nossos interesses perenes, em particular num momento em que o Executivo espanhol, preso num esforço agónico de sobrevivência, não oferece garantias.

Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico

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