O futuro da segurança em Lisboa

Luís Newton

Consultor

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Uma cidade começa a sentir-se insegura antes de isso aparecer num relatório.

Começa quando alguém muda de passeio, quando um comerciante deixa de denunciar um crime porque “não vale a pena”, ou quando uma família altera a hora de regresso dos filhos.

E as estatísticas não mostram que ocorreram menos crimes. Mostram que foram registados menos crimes.

Entre uma coisa e outra vivem as cifras negras, mas também vive uma zona cinzenta da insegurança urbana constituída por intimidação, assédio, consumo ou tráfico ostensivo, grupos que ocupam determinados espaços, conflitos, comportamentos agressivos, vandalismo, desordem, pessoas que alteram percursos ou deixam de frequentar determinados lugares.

Nem tudo isto produz uma participação criminal, mas quase tudo isto contribui para a insegurança.

Isto não torna a perceção infalível nem os dados inúteis, mas significa que medem partes diferentes da mesma realidade.

É justo reconhecer que Governo e Câmara têm tratado o tema com empenho e sentido institucional.

O problema começa quando cada instituição fala a partir da métrica que possui.

O Governo fala a partir da criminalidade registada e o Município, da proximidade de quem observa o território e escuta a população. Não estão necessariamente em desacordo, mas estão, demasiadas vezes, a falar de coisas diferentes.

Porque quando cada instituição mede uma realidade diferente, diferenças de informação transformam-se em divergências políticas. A segurança não se governa com perceções contra estatísticas. Governa-se transformando ambas em conhecimento comum.

E isso origina o paradoxo da criminalidade registada poder diminuir enquanto os cidadãos se sentem mais inseguros.

Foi para compreender estes fenómenos que foi realizado um projeto europeu denominado MARGIN, alicerçado na ideia de que compreender a segurança urbana exige juntar criminalidade registada, vitimização real, sentimento de insegurança e território.

Este projeto, coordenado pela Universidade de Barcelona entre 2015 e 2017, envolvendo vários países, não concluiu que os cidadãos estavam enganados, nem que a polícia estava a esconder a criminalidade.

Concluiu que a segurança urbana não diz respeito apenas à polícia e ao crime. Inclui também a qualidade física, urbana e social da cidade.

E Lisboa pode ir mais longe, iniciando um novo paradigma nacional, unindo competências, dados e proximidade para decidir melhor.

Se fizermos do Centro Operacional Integrado de Lisboa (COI), um espaço que acolhe Governo, forças de segurança, Câmara, Polícia Municipal e freguesias, juntando os ensinamentos do MARGIN, podemos construir um mapa partilhado, atualizado quase em tempo real, que cruze ocorrências, inquéritos de vitimização, zonas evitadas, queixas sobre iluminação e desordem, tempos de resposta e capacidade de intervenção.

E isto vai otimizar o dispositivo de segurança, dirigindo recursos para onde se sente mais a sua necessidade.

Porque uma cidade segura não é a que discute melhor os números. É a que os transforma mais depressa em prevenção, presença e confiança.

E não precisamos de escolher entre acreditar nos números ou nas pessoas. Precisamos é de números que saibam ouvir as pessoas.

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