Quem anda por Lisboa depara-se muitas vezes com a imagem de janelas fechadas, portadas degradadas e prédios inteiros onde ninguém vive há anos.Não são ruínas antigas.São casas que ficaram presas em processos familiares, heranças indivisas e bloqueios jurídicos que o sistema nunca conseguiu resolver.Enquanto isso, Lisboa discute todos os dias a falta de habitação.O paradoxo é evidente: a cidade precisa de casas, mas tem milhares que ninguém consegue usar.Segundo várias estimativas, existem cerca de 47 mil casas vazias na cidade, cerca de 15% do parque habitacional.E é aqui que começa um dos problemas silenciosos da habitação em Lisboa.Durante décadas, o sistema jurídico português produziu um resultado perverso: era demasiado fácil bloquear um imóvel e demasiado difícil colocá-lo no mercado.Durante demasiado tempo, quando um inquilino deixava de pagar renda, o processo de despejo podia arrastar-se durante anos. Entre tribunais, recursos e procedimentos administrativos, muitos proprietários acabavam por suportar longos períodos sem receber renda enquanto continuavam a pagar impostos, manutenção do imóvel e custos jurídicos.O efeito desta realidade foi previsível: muitos proprietários preferiram não arrendar e deixaram as casas fechadas.Um património urbano que não serve o mercado, não serve os proprietários e não serve a política pública.É neste contexto que devem ser lidas duas medidas recentemente propostas pelo Governo: acelerar os despejos por incumprimento e permitir que um único herdeiro possa desbloquear a venda de um imóvel em herança indivisa.A aceleração dos processos de despejo em caso de incumprimento não é uma medida contra os inquilinos.É sobretudo uma medida de confiança no funcionamento do mercado de arrendamento.Nenhuma destas medidas resolve, por si só, a crise da habitação em Lisboa, mas podem fazer algo importante que durante demasiado tempo foi ignorado: remover bloqueios jurídicos que impediam casas de regressar ao mercado.Alguns imóveis serão vendidos e outros serão reabilitados, e certamente que alguns chegarão finalmente ao mercado de arrendamento.Sobretudo, muitos deixarão de ficar abandonados.Durante demasiado tempo discutimos habitação apenas a partir de dois extremos: ou construir mais, ou controlar o mercado.Entretanto, no meio desse debate ideológico, milhares de casas permaneceram simplesmente bloqueadas, fora do mercado, fora das políticas públicas e fora da vida da cidade.Por isso, antes de prometer mais programas, mais legislação ou mais planos estratégicos, é preciso acabar com a esquizofrenia do bloqueio à dinâmica das cidades.É preciso garantir que as casas que já existem podem, finalmente, voltar a ser usadas.