Mais um teste à unidade europeia

Alexandra Leitão

Vereadora na Câmara Municipal de Lisboa eleita pelo PS

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O enorme afluxo de migrantes ao enclave espanhol de Ceuta, na semana passada, gerou uma crise migratória que nos deve preocupar a todos, quer do ponto de vista da segurança das fronteiras, quer da empatia humana com os migrantes. Têm sido avançadas várias causas para a afluência de mais de 70.000 pessoas às costas da cidade de Ceuta em menos de 48 horas, incluindo, designadamente, uma decisão recente do Supremo Tribunal espanhol que impede a expulsão imediata de quem chega a nado, bem como a circulação nas redes sociais de um conjunto de mentiras que criou uma corrida inesperada às praias do enclave, que as autoridades marroquinas não terão ativamente impedido.

Num primeiro momento, vários países europeus, com a Itália, a Finlândia e a Dinamarca à cabeça, apressaram-se a pedir a suspensão do Acordo de Schengen com Espanha e 22 países assinaram uma carta responsabilizando as leis espanholas de imigração pelo sucedido. A falta de solidariedade com Espanha é particularmente grave e injusta se tivermos em conta que este país, pela sua posição geográfica, está mais exposto aos fluxos migratórios do Norte de África, assegurando, em boa parte, através dos seus enclaves de Ceuta e Melilha, o controlo do estreito de Gibraltar. E que, apesar disso, segundo relatórios da ONU, entre 2023 e 2025 entraram mais migrantes pelas fronteiras italianas (290.000) do que espanholas (185.000).

Essa primeira reação da UE contribuiu também para que se instalasse o pânico em torno do sucedido, apesar de Ceuta não estar abrangida pelo Acordo de Schengen, de as autoridades espanholas terem impedido a entrada em Espanha continental, de terem imposto o retorno a Marrocos de mais de 50.000 migrantes logo nas primeiras horas após a sua chegada e, à data de hoje, já terem repatriado 70.000 das cerca de 72.000 pessoas que chegaram às costas de Ceuta.

Felizmente, num segundo momento, após a reunião ocorrida terça-feira entre os ministros da Administração Interna dos Estados-membros, assistiu-se a uma mudança de posição. Os Estados da UE manifestaram uma “forte solidariedade” com Espanha e assumiram que as fronteiras externas da União são responsabilidade comum e que a migração exige uma resposta europeia unida.

Esperemos que este grave episódio tenha, efetivamente, servido para a afirmação da coesão europeia nesta e noutras matérias. A Europa só tem futuro se estiver unida, não só perante os EUA, a Rússia e a China, como também face à ameaça interna representada pela extrema-direita populista que aproveita despudoradamente a complexa problemática da imigração num mundo sem solidariedade, sem empatia e sem coragem.

A utilização da imigração como arma de arremesso política deve merecer o nosso repúdio e reação veementes. Em vez de culpar a política de imigração espanhola, é preciso colocar as questões que saltam à vista de todos: quem difundiu as mentiras nas redes sociais? qual o papel do Estado marroquino? a quem serve o isolamento de Espanha? quem usa os migrantes como peões de estratégias políticas?

Paradoxalmente, o Governo português, que, no início, recusou (e bem) alinhar com as posições alarmistas, veio depois, em contraciclo com a própria UE, responsabilizar o Executivo espanhol e aquilo que designou como “efeito chamada” das suas medidas, apesar de o comissário Europeu para os Assuntos Internos e Migração ter expressamente afastado qualquer ligação entre o plano de regularização extraordinária de imigrantes em Espanha e a recente vaga migratória em Ceuta.

É triste que, perante um assunto de tamanha gravidade, o primeiro-ministro não tenha resistido a fazer um aproveitamento político leviano, injusto e factualmente incorreto, ao melhor jeito do partido Chega.

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