Da pobreza à miséria

Era uma vez um país que pagava melhor aos reformados do que aos que trabalhavam. Muitos já não se recordarão.

Tempos houve em que o montante da pensão de aposentação coincidia com o valor dos últimos salários, mais elevados, por regra, ou por força de remunerações variáveis. E, a essa vantagem acrescia uma tributação inferior para os rendimentos das pensões.

Isto para não recordar a facilidade com que prestigiadas instituições nacionais reformavam pessoas com 50 anos de idade, e, até, menos.

Alguns dirão que foi um tempo de “vacas gordas”, outros chamar-lhe-ão inconsciência, e outros, ainda, demagogia e eleitoralismo.

Tudo memórias que se perderam num tempo em que tudo ainda era pago em escudos.

Neste Verão, entre galeras e bidons, festas de Verão, jogos de futebol, incertezas estatísticas e polémicas sobre agentes secretos(!!!), somos abalroados por 600 páginas de um relatório sobre pensões.

Relatório que a generalidade dos portugueses, a gozar estival descanso, certamente não leu.

Acontece que tal relatório deve ser tão impressivo que quem tinha a obrigação de o ler e, porventura, de nele se estribar para desenhar algum tipo política pública, prontamente o arquivou, atirando para a próxima década qualquer decisão sobre a matéria.

Ou muito me engano, ou o relatório não era um relatório, antes seria um manifesto.

Que a decisão demore, podemos compreender e, até, aplaudir. Que a discussão se não faça é irresponsabilidade.

Portugal vive, há décadas, a discutir as antigas pensões degradadas e a procurar razões históricas para tal chaga.

E, se olhássemos para o presente?

Dos cinco milhões de cidadãos que constituem a nossa população activa, 50% (2,5 milhões) têm salários líquidos mensais inferiores a €1000,00. Estes cidadãos vão auferir pensões de que valor?

Dos actuais dois milhões e meio de pensionistas, metade aufere menos de €462,00 mensais.

Segundo os dados oficiais, apenas 5% dos pensionistas (+- 125.000) terão uma pensão superior a €1685,00.

Por outro lado, o INE e a SS informam que no segundo trimestre de 2026, só 125.000 portugueses terão um salário líquido mensal acima dos €3000,00.

Sabemos todos que a complexidade destas questões exige estudos técnicos qualificados, sérios e com perspectivas de longo prazo.

Assim sendo, tal não dispensa, antes impõe, algumas questões de cidadania:

• estamos, ou não, a construir uma sociedade na qual, à pobreza dos actuais pensionistas, estamos a somar a pobreza das próximas gerações de pensionistas?

• pode a Segurança Social sobreviver exclusivamente com as receitas geradas pelos descontos efectuados por trabalhadores e empregadores sobre os actuais parcos salários dos portugueses?

• será que poderíamos conhecer os montantes, devidamente actualizados, que, resultando das contribuições de empregadores e trabalhadores para a Segurança Social, foram afectos a outros fins nos últimos 40 anos?

• informam-nos que, no futuro, as pensões terão um valor correspondente a 40% dos salários de referência. Será que podem converter estas percentagens em valores absolutos e fazê-los retroagir ao momento actual?

• o Estado anda, há décadas, a alterar o regime da CGA, sempre no mesmo sentido e com a consequência óbvia que terá de pagar os seus encargos. Seria, aliás, interessante saber quantos sistemas de pensões foram integrados na CGA, lembram-se? E os seus impactos. O que não parece razoável é que agora sejam os servidores públicos a pagar, só e só eles, as opções tomadas.

Tudo o que se lê e ouve parece poder sintetizar-se numa frase:

• os trabalhadores portugueses vivem pobres durante a vida activa e passam a viver na miséria quando se reformam.

É isto que queremos?

Escreve sem aplicação do Acordo Ortográfico