Bem-vindos à política pública da distração: pedagogia ou gestão do ruído?

Bem-vindos à política pública da distração, o modelo de governação que responde com solenidade ao sintoma visível, multiplica polémicas de superfície e adia, mais uma vez, a arquitetura que realmente determina o que os alunos aprendem. Nos últimos dois anos, a Educação em Portugal foi arrastada para uma sucessão de debates altamente mediáticos, quase sempre fáceis de fotografar, enquanto os problemas estruturais permanecem intactos, ou seja, alunos sem aulas, currículos obesos que não preparam ninguém, avaliação fragmentada e um corpo docente exausto pelo trabalho burocrático-administrativo disfarçado de pedagogia. Isto para não falar de um problema sistémico de precariedade nos concursos e colocações que transformou a carreira docente numa espécie de lotaria de sobrevivência.

Não é irrelevante que, em julho de 2025, o ministério tenha apresentado, no mesmo pacote político-comunicacional, quatro temas distintos: smartphones, manuais digitais, aprendizagens essenciais e cidadania. O título oficial da apresentação juntava tudo, num exercício de ‘arrumação cosmética’ digno de nota. A imagem é quase perfeita, uma tutela que agrega objetos simbólicos e temas culturalmente inflamáveis para criar uma sensação de movimento. O problema é que, na escola real, esse movimento raramente sai do papel e dos concursos públicos disfarçados de ações concretas que nunca chegam a ver a luz do dia.

O caso mais óbvio foi o dos smartphones. Transformar a proibição de um dispositivo no grande sinal reformista da escola é confundir contenção com transformação. Reduzir distrações é útil, mas elevar o telemóvel ao estatuto de ‘inimigo público número um’ permite evitar a discussão sobre o que se faz (ou não se faz) quando os alunos estão, finalmente, a olhar para o quadro. É a reforma do proibido para esconder a vacuidade do ensino.

A mesma lógica preside à reconfiguração dos manuais digitais. Quando o debate se fixa em suportes e plataformas, o país corre o risco de parecer moderno enquanto a profundidade cognitiva dos alunos continua em queda livre. O Governo fez um balanço “globalmente positivo” das provas digitais, apesar dos previsíveis problemas técnicos na prova de Matemática. É o otimismo oficial de quem confunde a eficácia do software com a literacia de quem o utiliza.

Depois veio a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, com o inevitável ruído sobre a educação sexual. O resultado foi uma guerra cultural de infantário, ruidosa e tribal, onde uns gritam ‘retrocesso’ e outros ‘doutrinação’. Enquanto se esgrimem argumentos ideológicos, ninguém pergunta como se constrói uma cidadania democrática séria num sistema onde os professores não têm tempo para respirar, quanto mais para formar consciências? Para não falar do facto de os professores de Cidadania darem ao mesmo tempo, por exemplo, Educação Tecnológica ou História. Reescrever tópicos num documento é fácil, o difícil é garantir que a cidadania não seja apenas mais uma cruz num grelhado de avaliação preenchido à pressa entre duas reuniões inúteis.

E chegámos agora ao ‘episódio Saramago’, um clássico do oportunismo ideológico. Em março de 2026, abriu-se a possibilidade de o único Nobel português deixar de ser leitura obrigatória. O ministério apressou-se a dizer que era uma questão ‘absolutamente técnica’. Mas a questão central não é o catálogo, é o método. O país pode discutir se quer Saramago, Camões ou o autor da moda. No entanto, se a escola continuar a falhar na criação de leitores competentes e disciplinados, a batalha sobre quem consta da lista é apenas fetichismo literário. Discutimos o autor para não termos de discutir a incapacidade de interpretação dos alunos. É o triunfo da curadoria sobre a competência. Enquanto a esfera pública se incendeia em defesas apaixonadas da ‘obrigatoriedade’ deste ou daquele vulto do cânone, as escolas continuam a produzir diplomados que, embora saibam identificar o nome de Saramago na capa de um livro, são incapazes de descodificar uma oração subordinada complexa ou de detetar uma ironia elementar num texto de opinião.

Entretanto, o problema mais sério continua a ser o menos glamoroso. Em 2024, lançou-se o plano ‘+Aulas +Sucesso’. Em novembro, o próprio Ministério pediu uma auditoria externa aos seus próprios números, reconhecendo que nem sequer sabe ao certo quantos alunos estão sem aulas. Este é o retrato mais cruel da política da distração, um sistema que discute o sexo dos anjos (e dos manuais) enquanto demonstra uma incapacidade gritante em garantir um professor à frente de cada turma. Sem este mínimo, tudo o resto é teatro regulatório de terceira categoria.

E acabamos com o caso das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) que são o expoente máximo desta esquizofrenia ministerial. Durante todo o ano letivo, o ‘digital’ é uma miragem, faltam computadores, a rede wi-fi das escolas é uma relíquia do século passado e os alunos continuam a trabalhar no suporte que realmente funciona, o papel. Mas, por artes mágicas, no dia das provas ModA, as escolas são invadidas por centenas de portáteis. É o milagre da multiplicação dos computadores, que aparecem para a prova e desaparecem mal o aluno clica em ‘submeter’. É novamente a pedagogia do faz-de-conta, onde o ministério garante o hardware para a fotografia do exame, mas demite-se de garantir o acesso ao conhecimento durante os restantes 300 dias do ano.

A OCDE já nos avisou, Portugal continua abaixo da média em literacia e numeracia. Quase metade dos adultos portugueses mal consegue interpretar um texto simples, um dado aterrador que nenhum PowerPoint ministerial consegue camuflar. Estes números não se resolvem com uma nova polémica por trimestre para alimentar o folclore televisivo e o exército de comentadeiras. Resolvem-se com escolhas estruturais, ou seja, emagrecer o currículo para melhor preparar os alunos para problemas reais, reorganizar o tempo escolar e proteger o tempo docente.

Regular smartphones dá manchetes. Mexer em Saramago gera indignação instantânea. Falar de digitalização permite usar o léxico da modernidade. Tudo isto ocupa o espaço simbólico. Tudo isto permite parecer decidido enquanto se está parado. Uma política educativa séria não pode governar ao ritmo da próxima tendência das redes sociais. O centro da reforma não está no objeto mediático da semana, está em garantir aulas, foco e profundidade intelectual. Sem coragem para enfrentar o essencial, continuaremos a ter uma tutela hiperativa na gestão de sinais e tragicamente tímida na reforma do sistema. A educação portuguesa continuará a ser governada como uma agência de publicidade, com muita distração para dissimular a total ausência de transformação.