A testa de ferro que fugiu dos sogros

Ponderada, com uma voz colocada corretamente em termos de volume e clareza, não esbracejava nem assumia qualquer emoção que acompanhasse o que dizia, deixando que as palavras atuassem para além da paraverbalidade. Esta é a história de uma advogada de defesa nas alegações finais da sua cliente, num caso intrincado - cujos factos remetem para acontecimentos com 25 anos - e com um final anunciado para dia 3 de julho, quando for lida a sentença. O texto lido pela advogada surgia como uma dança de argumentos que tinham como único objetivo levar um coletivo de juízes a concluir que a arguida é inocente das acusações de associação criminosa e burla qualificada.

A investigação, ordenada pelo Ministério Público, começou em 2015, mas o caso remonta a 2001, quando os principais arguidos neste processo, marido e mulher, terão apresentado candidaturas a concursos públicos para explorar cafetarias em hospitais. O esquema implicava que ganhassem a gestão desses espaços, mas sem nunca pagar rendas, acumulando dívidas para mais tarde abrir insolvência. Depois, criavam outra empresa, com a qual voltavam a concorrer, repetindo o padrão. O alegado esquema lesou em centenas de milhares de euros hospitais em Lisboa, Setúbal e Algarve.

No banco dos arguidos, estavam sentados três homens. Aquele que mais foi referido por vários advogados como sendo o chefe da organização - cujo nome não reproduzirei, porque não estou a fazer uma análise técnica e detalhada dos factos, ainda que o julgamento seja público, para garantir transparência da justiça - tinha sinais corporais que um leigo associaria a sintomas da doença de Parkinson. Quando em repouso, tremia lentamente, enquanto revelava rigidez muscular e bradicinesia. No entanto, o diagnóstico cabe a um médico.

O caso tem mais arguidos, incluindo dois administradores hospitalares, que o Ministério Público entende que foram cúmplices do esquema.

Mas regressemos à arguida que estava a ser defendida com unhas e dentes pela advogada.

Durante vários anos, enquanto decorreram alguns dos acontecimentos evocados pela acusação, Maria (nome fictício) era casada com o filho dos alegados líderes desta organização criminosa. Por isso, Maria é apresentada pelo Ministério Público como sendo uma testa de ferro, porque trabalhava de facto numa das sociedades que foram utilizadas para o alegado esquema, para além da evidente ligação familiar que a envolvia. Era licenciada em Psicologia, tinha um e-mail da empresa, recebia um salário por trabalhar na central de compras da empresas, fazia descontos para a Segurança Social e era tudo transparente. Tinha uma vida considerada normal, tendo em conta os padrões da maioria das pessoas.

Com astúcia e aparente honestidade, a advogada descreve Maria, quase num tom épico. Está a contar uma história e não o esconde, com perícia.

“Psicóloga, mãe, trabalhadora. Separou-se do filho da arguida e voltou para casa de sua mãe com um bebé ao colo”, relata.

Maria, de acordo com a alegação da defesa, começou tudo do zero. uma vida nova longe no pai do filho e dos sogros, sem pensão de alimentos, sem guarda partilhada. Nem sequer ficou com parte da casa que comprara em conjunto com o pai da filha.

A advogada argumenta, aludindo ao que o Ministério Público alega sobre Maria, que ser “titular de uma quota na sociedade” não constitui prova de um crime. O mesmo acontece com a ligação familiar e com o facto de lhe ter sido enviado um alegado e-mail incriminatório, que só foi lido depois de Maria já ter saído da empresa.

“Não basta a mera proximidade dos líderes da organização, não basta ser nora ou ex-nora dos líderes”, insiste.

Maria separou-se do filho do casal que liderou o alegado esquema no verão de 2012. Mais tarde, em outubro, contratou uma solicitadora que tratou de todo o processo que lhe permitiu deixar para trás a sociedade da qual detinha quotas.

“Não é testa de ferro, é quem quer sair da sociedade”, vinca.

O afastamento daquela família foi tão efetivo que, pouco mais de um ano depois, o ex-marido de Maria já tinha uma filha com outra mulher, lembrou a advogada.

Na lista de explicações da defesa ainda surge a ideia de que Maria “nunca exerceu qualquer função administrativa ou de gestão”, tendo estado essas tarefas a cargo dos líderes da “organização criminosa que lesou entidades públicas em centenas de milhares de euros”.

Com tudo isto, “a prova produzida aponta em sentido deiametralmente oposto” daquele que é suportada pela acusação, continua a defensora.

“Maria era uma trabalhadora assalariada” cuja “vantagem patrimonial alegada pelo Ministério Público são dez mil euros em cinco anos. Dois mil euros por ano”, para lém de uma casa e uma conta conjunta com o pai, porque o progenitor não tem mais filhos e tinha medo que lhe acontecesse algo.

É a história de qualquer pessoa contada por uma advogada que sabe contá-la, mas só saberemos em julho se surtirá o efeito de absolvição.